13/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de IGOR DA SILVA FERREIRA em 12/09/2025
13/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de HOSPITAL INFANTIL DE BELFORD ROXO LTDA em 12/09/2025
02/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de RENATA DE OLIVEIRA SILVA em 01/08/2025
23/07/2025 09:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) IGOR DA SILVA FERREIRA
21/07/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL INFANTIL DE BELFORD ROXO LTDA
21/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1c3feb4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO PJe-JT Vistos etc.

RECLAMANTE: RENATA DE OLIVEIRA SILVA propôs Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica perante os sócios da empresa RECLAMADO: HOSPITAL INFANTIL DE BELFORD ROXO LTDA.

Da análise dos autos verifica o Juízo que o(s) suscitado(s) no ID a4bf5d2, retirou(aram)-se da sociedade, conforme ID 14da54a.

Pois bem, a desconsideração da personalidade jurídica encontra amparo nos artigos 28 do CDC e 4º da Lei 9.605/1998, tendo aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho.

Contudo, com a devida vênia, não há como proceder à execução dos sócios retirantes sem antes tentar a execução dos sócios principais, pois a CLT é bastante clara em estabelecer a ordem de execução: primeiro a empresa, posteriormente os sócios atuais e, por fim, os retirantes.

Nos exatos termos do art. 10-A da CLT, incluído pela "Reforma Trabalhista", Lei nº 13.467/2017, "O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, observada a seguinte ordem de preferência: I - a empresa devedora; II - os sócios atuais; e III - os sócios retirantes.

Parágrafo único.

O sócio retirante responderá solidariamente com os demais quando ficar comprovada fraude na alteração societária decorrente da modificação do contrato".

Ainda: "AGRAVO DE PETIÇÃO.

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

INCLUSÃO DO SÓCIO RETIRANTE NO POLO PASSIVO DA AÇÃO.

MEDIDA PREMATURA.

BENEFÍCIO DE ORDEM DO ART. 10-A DA CLT. É certo que sócio retirante responde, perante a sociedade e terceiros, pelas obrigações que tinha como sócio até dois anos depois de averbada a modificação do contrato (art. 1.032 e parágrafo único do artigo 1.003, ambos do Código Civil, e 10-A, caput, da CLT).

Todavia, o art. 10-A da CLT estabelece um benefício legal de ordem, no qual os sócios atuais preferem aos sócios retirantes.Portanto, sequer iniciadas medidas constritivas em face dos sócios atuais, afigura-se prematura a inclusão dos sócios retirantes no polo passivo da execução.

Dou provimento." TRT 1ª R., AP 0100194-48.2016.5.01.008, 1ª T., Rel.

Des.

Jose Nascimento Araujo Neto, DEJT 23.05.2024.

Portanto, prematuro o direcionamento dos atos executórios em face de qualquer sócio retirante neste momento processual .

Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O INCIDENTE em face dos suscitados sócia(o) retirante(s) listados no ID a4bf5d2 e DETERMINO: Instaurado o Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (IDPJ) a pedido do exequente no ID a4bf5d2, nos termos do art. 855-A e, considerando que a execução trabalhista dos presentes autos em face da ré originária restou frustrada, ante o resultado da aplicação do sistema SISBAJUD e outras medidas constritivas utilizadas, cabível se faz a inclusão do(s) sócio(s) mediante o incidente interposto.

Assim, determina-se a inclusão do(s) seguinte(s) sócio(s) da executada, indicado(s) no referido incidente e constante no contrato social ou da pessoa jurídica, na hipótese de desconsideração inversa, nos autos como terceiro(s) interessado(s) da demanda: IGOR DA SILVA FERREIRA –CPF *27.***.*45-50 ENDEREÇO ATUALIZADO NO ID 3912147.

Dê-se ciência a ré originária da instauração do presente.

Suspenda-se a execução, consoante o que preceitua o art. 134 do CPC.

Ato contínuo, tendo em vista o disposto no OF.

CIRCULAR TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 46/2020 que orienta que os juízos priorizem o e-carta como meio eletrônico de comunicação, bem como utilizem todo meio tecnológico de comunicação, como telefone, e-mail, WhatsApp ou qualquer outro que possibilite a prática do ato e mantendo o recomendado distanciamento, determino a notificação dos sócios para fins do art. 135 do CPC, por e-carta, para manifestação, bem como para que apresentem as provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias.

Negativa a notificação, exceto por mudou-se ou desconhecido, renove-se a intimação por MANDADO, infrutífero ou já de conhecimento do Juízo que os sócios encontram-se em local incerto e não sabido, fica autorizada a citação pela via editalícia.

Vindo manifestação, dê-se vistas ao reclamante, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para que se manifeste, inclusive sobre as provas.

Após, havendo necessidade, será iniciada a fase instrutória.

Concluída a instrução, retornem os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se. PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RENATA DE OLIVEIRA SILVA
18/07/2025 07:29

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DE OLIVEIRA SILVA
18/07/2025 07:28

Extinto sem resolução do mérito o incidente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica de HOSPITAL INFANTIL DE BELFORD ROXO LTDA
17/07/2025 15:51

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
17/07/2025 15:50

Encerrada a conclusão
17/07/2025 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
12/06/2025 12:06

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
09/06/2025 16:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/06/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DE OLIVEIRA SILVA
02/05/2025 14:30

Registrada a inclusão de dados de HOSPITAL INFANTIL DE BELFORD ROXO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/05/2025 14:27

Determinada a inclusão de dados de HOSPITAL INFANTIL DE BELFORD ROXO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/05/2025 11:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
21/02/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
03/09/2024 10:37

Encerrada a conclusão
01/07/2024 21:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
01/07/2024 16:11

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e458932 proferido nos autos.

DESPACHOIntime-se o(a) reclamante para, em 5 dias, impulsionar a execução, na forma do artigo 878 da CLT e observados os demais termos da decisão homologatória.Decorrido o prazo sem manifestação, o processo ficará NO ARQUIVO PROVISÓRIO aguardando a iniciativa da parte, pelo prazo de 02 anos, nos termos do artigo 11-A da CLT, contando-se a prescrição intercorrente a partir da publicação do presente.Decorrido o prazo da prescrição intercorrente, venham os autos conclusos para prolação da sentença de extinção da execução.Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 17:05

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DE OLIVEIRA SILVA
26/06/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
30/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de FIORAVANTE BOTELHO PARUSSULO em 29/05/2024
30/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO ALMEIDA SILVA em 29/05/2024
30/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de HOSPITAL INFANTIL DE BELFORD ROXO LTDA em 29/05/2024
04/04/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) FIORAVANTE BOTELHO PARUSSULO
04/04/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO ALMEIDA SILVA
04/04/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL INFANTIL DE BELFORD ROXO LTDA
04/04/2024 14:41

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DE OLIVEIRA SILVA
01/04/2024 15:16

Homologada a liquidação
01/04/2024 09:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
30/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de FIORAVANTE BOTELHO PARUSSULO em 29/11/2023
30/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO ALMEIDA SILVA em 29/11/2023
30/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de HOSPITAL INFANTIL DE BELFORD ROXO LTDA em 29/11/2023
29/09/2023 11:02

Expedido(a) intimação a(o) FIORAVANTE BOTELHO PARUSSULO
29/09/2023 11:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO ALMEIDA SILVA
29/09/2023 11:02

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL INFANTIL DE BELFORD ROXO LTDA
29/09/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
26/09/2023 00:00

Iniciada a execução
14/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de FIORAVANTE BOTELHO PARUSSULO em 13/09/2023
14/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO ALMEIDA SILVA em 13/09/2023
14/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de HOSPITAL INFANTIL DE BELFORD ROXO LTDA em 13/09/2023
20/07/2023 22:10

Expedido(a) intimação a(o) FIORAVANTE BOTELHO PARUSSULO
20/07/2023 22:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO ALMEIDA SILVA
20/07/2023 22:10

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL INFANTIL DE BELFORD ROXO LTDA
10/05/2023 18:27

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 11:31

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DE OLIVEIRA SILVA
21/03/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 21:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
20/03/2023 18:19

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 12:14

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DE OLIVEIRA SILVA
07/03/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
23/02/2023 09:42

Transitado em julgado em 21/10/2022
07/12/2022 00:03

Decorrido o prazo de FIORAVANTE BOTELHO PARUSSULO em 06/12/2022
07/12/2022 00:03

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO ALMEIDA SILVA em 06/12/2022
07/12/2022 00:03

Decorrido o prazo de HOSPITAL INFANTIL DE BELFORD ROXO LTDA em 06/12/2022
02/10/2022 19:05

Expedido(a) intimação a(o) FIORAVANTE BOTELHO PARUSSULO
02/10/2022 19:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO ALMEIDA SILVA
02/10/2022 19:05

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL INFANTIL DE BELFORD ROXO LTDA
27/09/2022 00:13

Decorrido o prazo de RENATA DE OLIVEIRA SILVA em 26/09/2022
14/09/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2022
14/09/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 12:01

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DE OLIVEIRA SILVA
13/09/2022 12:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 309,20
13/09/2022 12:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RENATA DE OLIVEIRA SILVA
13/09/2022 12:00

Concedida a assistência judiciária gratuita a RENATA DE OLIVEIRA SILVA
10/05/2022 12:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
10/05/2022 12:33

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (10/05/2022 10:20 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2022 03:00

Decorrido o prazo de FIORAVANTE BOTELHO PARUSSULO em 21/02/2022
22/02/2022 03:00

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO ALMEIDA SILVA em 21/02/2022
22/02/2022 03:00

Decorrido o prazo de RENATA DE OLIVEIRA SILVA em 21/02/2022
08/02/2022 01:08

Decorrido o prazo de RENATA DE OLIVEIRA SILVA em 07/02/2022
15/01/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
15/01/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022 16:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO ALMEIDA SILVA
13/01/2022 16:58

Expedido(a) intimação a(o) FIORAVANTE BOTELHO PARUSSULO
13/01/2022 16:58

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DE OLIVEIRA SILVA
13/01/2022 16:58

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DE OLIVEIRA SILVA
12/01/2022 20:38

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (10/05/2022 10:20 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/01/2022 13:37

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2021 00:16

Decorrido o prazo de RENATA DE OLIVEIRA SILVA em 19/11/2021
17/11/2021 22:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
17/11/2021 11:03

Juntada a petição de Manifestação (Petição produção Provas )
11/11/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2021
11/11/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 09:20

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DE OLIVEIRA SILVA
10/11/2021 09:19

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
07/10/2021 09:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de FIORAVANTE BOTELHO PARUSSULO em 04/06/2021
14/05/2021 17:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/09/2020 16:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/09/2020 09:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/09/2020 08:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/09/2020 06:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/09/2020 06:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/09/2020 06:54

Expedido(a) mandado a(o) FIORAVANTE BOTELHO PARUSSULO
25/09/2020 06:54

Expedido(a) mandado a(o) MARCOS ANTONIO ALMEIDA SILVA
25/09/2020 06:54

Expedido(a) mandado a(o) HOSPITAL INFANTIL DE BELFORD ROXO LTDA
24/09/2020 11:57

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO MAGLIARI
02/09/2020 13:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/08/2020 19:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/08/2020 18:37

Expedido(a) mandado a(o) HOSPITAL INFANTIL DE BELFORD ROXO LTDA
20/08/2020 15:37

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
03/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de RENATA DE OLIVEIRA SILVA em 02/07/2020
29/06/2020 10:22

Juntada a petição de Manifestação (endereço reu)
09/06/2020 11:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/06/2020
09/06/2020 11:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2020 11:58

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DE OLIVEIRA SILVA
08/06/2020 11:57

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2020 22:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
21/05/2020 17:18

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (18/06/2020 10:40:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2020 13:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/03/2020
19/03/2020 13:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2020 12:58

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL INFANTIL DE BELFORD ROXO LTDA
18/03/2020 12:58

Expedido(a) notificação a(o) RENATA DE OLIVEIRA SILVA
18/03/2020 12:58

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DE OLIVEIRA SILVA
28/01/2020 11:03

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (18/06/2020 10:40:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/01/2020 16:39

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2020 19:28

Conclusos os autos para despacho a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
18/11/2019 09:19

Recebidos os autos para prosseguir
12/06/2019 11:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/05/2019 17:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RENATA DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *35.***.*08-01 sem efeito suspensivo
10/05/2019 10:20

Conclusos os autos para decisão Geral a ANTONIO PAES ARAUJO
10/04/2019 00:49

Decorrido o prazo de RENATA DE OLIVEIRA SILVA em 09/04/2019 23:59:59
03/04/2019 11:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
28/03/2019 02:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/03/2019
28/03/2019 02:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2019 14:06

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 651.34
27/03/2019 14:06

Não concedida a assistência judiciária gratuita a RENATA DE OLIVEIRA SILVA
27/03/2019 14:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/03/2019 07:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO PAES ARAUJO
20/03/2019 18:45

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2019 14:51

Conclusos os autos para decisão Geral a ANTONIO PAES ARAUJO
31/01/2019 16:32

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO INICIAL )
31/01/2019 16:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2019

Ultima Atualização
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