29/05/2025 16:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/05/2025 16:43

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 61,41)
23/05/2025 08:55

Juntada a petição de Contrarrazões
15/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 09d04a5 proferida nos autos.

Recebo o recurso ordinário interposto pela parte reclamada, pois satisfeitos os pressupostos de admissibilidade (Art.895, "a", da CLT).

Notifique-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

VOLTA REDONDA/RJ, 14 de maio de 2025.

LEANDRO NASCIMENTO SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HEBER DOS SANTOS MEDEIROS
14/05/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) HEBER DOS SANTOS MEDEIROS
14/05/2025 10:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL sem efeito suspensivo
13/05/2025 11:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
06/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de HEBER DOS SANTOS MEDEIROS em 05/05/2025
25/04/2025 10:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
15/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
13/04/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
13/04/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) HEBER DOS SANTOS MEDEIROS
13/04/2025 11:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
11/04/2025 11:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THIAGO MACEDO VINAGRE
11/04/2025 09:46

Juntada a petição de Contrarrazões
07/04/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
06/04/2025 20:42

Expedido(a) intimação a(o) HEBER DOS SANTOS MEDEIROS
06/04/2025 20:41

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2025 20:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MACEDO VINAGRE
06/04/2025 20:40

Encerrada a conclusão
06/04/2025 20:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THIAGO MACEDO VINAGRE
05/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de HEBER DOS SANTOS MEDEIROS em 04/04/2025
31/03/2025 17:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/03/2025 10:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ee05964 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto e considerando o que mais dos autos consta e o direito aplicável, rejeito as prejudiciais de mérito de prescrição total e quinquenal, e, no mérito, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamatória trabalhista distribuída sob o n° 0100737-03.2023.5.01.0341, proposta por HEBER DOS SANTOS MEDEIROS em face de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, para, nos termos e limites da fundamentação, condenar a reclamada no cumprimento da obrigação de fazer consistente na retificação e entrega do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) do reclamante retificado, de acordo com as retificações indicadas no laudo pericial de #id:9c8c18e.

A reclamada deverá providenciar a retificação do PPP e entrega do documento retificado, conforme acima especificado, no prazo de 15 dias úteis após o trânsito em julgado, a contar da sua intimação pessoal e específica para tanto, devendo juntar uma cópia do PPP retificado nos autos e entregar a via original ao reclamante, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser revertida em favor do reclamante, e sem prejuízo de outras cominações.

Concedo os benefícios da gratuidade da justiça à parte reclamante.

Honorários advocatícios sucumbenciais conforme fundamentação.

Honorários periciais de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a cargo da reclamada, em favor do perito RENZO VERRESCHI MANNARINO.

Do valor total dos honorários devidos pela perícia técnica, deverá ser deduzido e devolvido ao reclamante o valor por ele adiantado de R$ 500,00.

Não há recolhimentos fiscais e previdenciários, uma vez que a condenação imposta foi somente de obrigação de fazer.

Custas processuais pela reclamada, no importe de R$ 61,41, calculadas sobre R$ 3.070,25, valor provisoriamente arbitrado à condenação, conforme previsão contida no artigo 789, IV, da CLT.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

THIAGO MACEDO VINAGRE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HEBER DOS SANTOS MEDEIROS
23/03/2025 00:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
23/03/2025 00:36

Expedido(a) intimação a(o) HEBER DOS SANTOS MEDEIROS
23/03/2025 00:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 61,41
23/03/2025 00:35

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) (1126)/ ) de HEBER DOS SANTOS MEDEIROS
23/03/2025 00:35

Concedida a gratuidade da justiça a HEBER DOS SANTOS MEDEIROS
05/02/2025 13:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a THIAGO MACEDO VINAGRE
05/02/2025 13:05

Audiência de instrução realizada (05/02/2025 11:30 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
04/02/2025 11:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/01/2025 11:56

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 18/09/2024
19/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de HEBER DOS SANTOS MEDEIROS em 18/09/2024
06/09/2024 01:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 05/09/2024
06/09/2024 01:02

Decorrido o prazo de HEBER DOS SANTOS MEDEIROS em 05/09/2024
28/08/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
27/08/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) HEBER DOS SANTOS MEDEIROS
27/08/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
27/08/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) HEBER DOS SANTOS MEDEIROS
27/08/2024 10:08

Audiência de instrução designada (05/02/2025 11:30 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
26/08/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
23/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 22/08/2024
21/08/2024 18:46

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 17:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/08/2024 09:53

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
06/08/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) HEBER DOS SANTOS MEDEIROS
06/08/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 20:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
30/07/2024 17:28

Expedido(a) notificação a(o) RENZO VERRESCHI MANNARINO
29/07/2024 09:09

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 13:30

Juntada a petição de Impugnação
16/07/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9251dac proferido nos autos.

Expeça-se alvará ao Perito. Notifiquem-se as partes para que se manifestem sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias. Havendo impugnações, intime-se o ilustre perito para esclarecimentos no prazo de 10 dias. VOLTA REDONDA/RJ, 15 de julho de 2024.

LEANDRO NASCIMENTO SOARES Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
15/07/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) HEBER DOS SANTOS MEDEIROS
15/07/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
11/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de RENZO VERRESCHI MANNARINO em 10/06/2024
04/06/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
02/06/2024 22:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
02/06/2024 22:25

Expedido(a) intimação a(o) HEBER DOS SANTOS MEDEIROS
28/05/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) RENZO VERRESCHI MANNARINO
27/05/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
23/05/2024 10:25

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) HEBER DOS SANTOS MEDEIROS
30/04/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 22:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
25/04/2024 09:01

Expedido(a) notificação a(o) RENZO VERRESCHI MANNARINO
18/04/2024 16:48

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
02/04/2024 08:57

Juntada a petição de Réplica
19/03/2024 14:46

Audiência una realizada (19/03/2024 11:15 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
15/03/2024 09:19

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 16:33

Juntada a petição de Contestação
13/03/2024 16:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/01/2024 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 24/01/2024
25/01/2024 00:10

Decorrido o prazo de HEBER DOS SANTOS MEDEIROS em 24/01/2024
13/12/2023 20:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2023 00:22

Decorrido o prazo de HEBER DOS SANTOS MEDEIROS em 11/12/2023
01/12/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 30/11/2023
01/12/2023 00:09

Decorrido o prazo de HEBER DOS SANTOS MEDEIROS em 30/11/2023
30/11/2023 11:24

Expedido(a) intimação a(o) HEBER DOS SANTOS MEDEIROS
30/11/2023 11:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
30/11/2023 11:24

Expedido(a) intimação a(o) HEBER DOS SANTOS MEDEIROS
30/11/2023 11:23

Audiência una designada (19/03/2024 11:15 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
30/11/2023 11:23

Audiência una por videoconferência cancelada (19/03/2024 11:15 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
27/11/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 22:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
21/11/2023 11:22

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2023 03:04

Decorrido o prazo de HEBER DOS SANTOS MEDEIROS em 17/11/2023
09/11/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 10:07

Expedido(a) intimação a(o) HEBER DOS SANTOS MEDEIROS
08/11/2023 10:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
08/11/2023 10:07

Expedido(a) intimação a(o) HEBER DOS SANTOS MEDEIROS
08/11/2023 10:07

Audiência una por videoconferência designada (19/03/2024 11:15 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
20/09/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
12/09/2023 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo