08/09/2025 13:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/09/2025
05/09/2025 16:48

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 17:09

Juntada a petição de Contrarrazões
26/08/2025 14:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 14:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
22/08/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LEONY FREITAS DE MATTOS
22/08/2025 14:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCOS LEONY FREITAS DE MATTOS sem efeito suspensivo
22/08/2025 14:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITAU UNIBANCO S.A. sem efeito suspensivo
12/08/2025 08:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
12/08/2025 08:55

Encerrada a conclusão
12/08/2025 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
08/08/2025 20:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/08/2025 10:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/07/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
27/07/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
27/07/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LEONY FREITAS DE MATTOS
27/07/2025 12:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.600,00
27/07/2025 12:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCOS LEONY FREITAS DE MATTOS
27/07/2025 12:35

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS LEONY FREITAS DE MATTOS
12/06/2025 11:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
09/06/2025 20:06

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 10:32

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
03/06/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
03/06/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
03/06/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
30/05/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LEONY FREITAS DE MATTOS
30/05/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
30/05/2025 10:34

Convertido o julgamento em diligência
27/05/2025 11:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
27/05/2025 01:03

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 26/05/2025
27/05/2025 01:03

Decorrido o prazo de MARCOS LEONY FREITAS DE MATTOS em 26/05/2025
16/05/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f08f2ff proferido nos autos.

Aguarde-se o prazo no processo 0100804-11.2023.5.01.0262 e voltem conclusos em conjunto para sentença.

SAO GONCALO/RJ, 15 de maio de 2025.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
15/05/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
15/05/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LEONY FREITAS DE MATTOS
15/05/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
15/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 14/05/2025
12/05/2025 13:33

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 13:27

Juntada a petição de Razões Finais
09/05/2025 14:35

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 14:35

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
26/04/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e17242 proferido nos autos.

Intimem-se as partes sobre os esclarecimentos e para apresentação de razões finais, no prazo de 10 dias, em consonância com o determinado na ata de audiência de ID c629ba4.

SAO GONCALO/RJ, 24 de abril de 2025.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
24/04/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
24/04/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LEONY FREITAS DE MATTOS
24/04/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
26/03/2025 18:33

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 11:34

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
11/02/2025 03:25

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 10/02/2025
10/02/2025 14:23

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 00:03

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 31/01/2025
23/01/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
22/01/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LEONY FREITAS DE MATTOS
22/01/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
20/12/2024 00:55

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 18/12/2024
18/12/2024 11:16

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
17/12/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
17/12/2024 15:48

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 13/12/2024
10/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
09/12/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
19/11/2024 00:12

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 18/11/2024
18/11/2024 19:17

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
06/11/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
06/11/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LEONY FREITAS DE MATTOS
06/11/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
04/11/2024 14:06

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
31/10/2024 14:14

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 30/10/2024
30/10/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
29/10/2024 18:43

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 16:08

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
18/10/2024 00:28

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 17/10/2024
15/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
14/10/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LEONY FREITAS DE MATTOS
14/10/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
10/10/2024 10:37

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
10/10/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
10/09/2024 14:41

Audiência de instrução realizada (10/09/2024 11:40 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
05/09/2024 14:20

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 30/07/2024
31/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de MARCOS LEONY FREITAS DE MATTOS em 30/07/2024
30/07/2024 20:34

Audiência de instrução designada (10/09/2024 11:40 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
30/07/2024 15:13

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 15:21

Audiência de instrução realizada (29/07/2024 11:40 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
27/07/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
26/07/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LEONY FREITAS DE MATTOS
26/07/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
24/07/2024 19:23

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 16:22

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 18/07/2024
17/07/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 99b237b proferido nos autos.

Vistos. Considerando-se os efeitos da decisão do PP 0003504-72.202.2.00.0000 do CNJ, que determinou o cumprimento integral do Ofício Circular Conjunto CSJT.GP.GVP.

CGJT 2 nº 36 com o retorno imediato das audiências presenciais;Considerando-se o Ofício nº494/2022/GP da Presidência do CNJ, que reconheceu que a obrigatoriedade da presença na sede do juízo em atos processuais realizados de forma remota também implicará, por razões naturais, a obrigatória presença física das partes, dos advogados e membros do MP;Considerando-se o despacho proferido pela Presidência do E.TRT01 no PROAD nº 10691/2022 que deu ciência da decisão terminativa aos magistrados de 1º grau inclusive;Considerando a redação do art. 813, CLT, que estabelece de forma clara que as audiências realizar-se-ão na sede do Juízo;Considerando que o ordenamento processual civil, aplicado de forma supletiva ou subsidiária ao processo do trabalho, estabelece em seu art. 217 que os atos processuais ocorrerão de forma ordinária na sede de juízo, e apenas excepcionalmente em outro local, além de destacar no seu art. 449, CPC que as testemunhas serão ouvidas também na sede do juízo;Considerando que o art. 236, §3º, CPC atribui a faculdade de ocorrência de atos processuais por vídeo conferência, não sendo norma que imponha ao juízo tal forma;Considerando que o art. 3º da Resolução nº 354/20 aponta de forma clara que as audiências telepresenciais serão determinadas pelo juízo apenas se conveniente e viável, devendo ser observado que a realidade da infraestrutura atual impede a garantia de estabilidade de conexão, ausência de maquinário e instrumentos adequados, além de demandar a gestão concomitante de dois espaços de audiência, o presencial e o virtual, não viabilizando ao magistrado a efetiva direção do processo e garantia de incomunicabilidade das provas, o que vulnera o princípio do devido processo legal, estabelecido no art. 5º, LIV, CRFB;Considerando que o art. 3º, Parágrafo único da Resolução nº 354/20 é claro ao destacar que as pretensões afetas às audiências serão submetidas ao controle judicial, inclusive com o art. 5º, §3º da mesma Resolução determinando o comparecimento físico da parte à sede do juízo em caso de indeferimento de sua pretensão, ou mesmo na falta de análise do requerimento de participação por videoconferência;Considerando que o art. 1º, §2º da Resolução nº 345/20 aponta a possibilidade de produção de meios de prova ou de outros atos processuais quando inviabilizada sua ocorrência na forma virtual, onde a sua realização de modo presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do “Juízo 100% Digital”;Por fim, tendo em vista que o art. 765, CLT é claro ao atribuir ao juízo, e apenas a este, a plena liberdade de direção do processo;Assim, mantenho a audiência na modalidade Determino que as audiências vindouras sejam todas convertidas e designadas para a modalidade PRESENCIAL - INSTRUÇÃO, nos termos do decidido no PP 0003504-72.202.2.00.0000 do CNJ;Ressalto que ainda que o autor tenha optado pela adoção do Juízo 100% Digital, considerando-se que não há meios técnicos neste juízo para atender as exigências do PP 0003504-72.202.2.00.0000 do CNJ, nos termos do art. 3º da Resolução nº 354/20, impõe-se que assentada seja realizada de forma presencial, sem prejuízo de posterior negócio jurídico processual, nos termos do art. 190 do CPC, para a realização de atos processuais isolados de forma digital, observando-se o disposto no art. 10 do Ato Conjunto 15/2021 da Presidência/Corregedoria do E.TRT.Intime-se.Nada mais.

SAO GONCALO/RJ, 16 de julho de 2024.

ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
16/07/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
15/07/2024 15:15

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2024 13:47

Audiência de instrução designada (29/07/2024 11:40 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
29/05/2024 17:24

Audiência de instrução realizada (29/05/2024 10:30 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
24/05/2024 16:21

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 00:37

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 20/05/2024
11/05/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
10/05/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
09/05/2024 16:47

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 21:37

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 09:38

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 09:28

Audiência de instrução designada (29/05/2024 10:30 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
16/04/2024 09:28

Audiência una realizada (15/04/2024 09:40 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
13/04/2024 00:49

Juntada a petição de Contestação
10/04/2024 15:38

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
08/04/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LEONY FREITAS DE MATTOS
08/04/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
08/04/2024 12:04

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 18:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2024 00:44

Decorrido o prazo de MARCOS LEONY FREITAS DE MATTOS em 29/01/2024
23/01/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
23/01/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
20/01/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
20/01/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LEONY FREITAS DE MATTOS
20/01/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
20/01/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LEONY FREITAS DE MATTOS
11/01/2024 14:45

Audiência una designada (15/04/2024 09:40 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
11/01/2024 14:45

Audiência una cancelada (10/04/2024 09:20 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
11/01/2024 14:28

Audiência una designada (10/04/2024 09:20 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
11/01/2024 10:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 14:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LEONY FREITAS DE MATTOS
19/12/2023 14:14

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARCOS LEONY FREITAS DE MATTOS
19/12/2023 13:58

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FABIANO FERNANDES LUZES
18/12/2023 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo