07/06/2025 19:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 06/06/2025
27/05/2025 10:44

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 09:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 09:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 13:40

Juntada a petição de Contrarrazões
26/05/2025 13:36

Juntada a petição de Contraminuta
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6b43a3f proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto agravo de instrumento pelo réu, na petição de ID 2c962ec.

RIO DE JANEIRO/RJ , 22 de maio de 2025 RAFAEL DA ROCHA FIGUEIRA DECISÃO Vistos etc.

Intime-se o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento interposto, bem como contrarrazoar o Recurso Ordinário ID 8212422, no prazo legal.

Decorrido o prazo, remetam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELAINE OLIVEIRA SOARES BRITO
23/05/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/05/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE OLIVEIRA SOARES BRITO
23/05/2025 10:04

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
22/05/2025 15:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
21/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de ELAINE OLIVEIRA SOARES BRITO em 20/05/2025
20/05/2025 08:48

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
08/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
08/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a48886a proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso ordinário pelo autor sob Id a3ac01f e pelo réu, na petição de ID - 8212422.

Certifico, por fim, que referido recurso não preenche todos os pressupostos de admissibilidade, por deserto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025 PAULA BETHLEM DE AMORIM DECISÃO Vistos etc.

Diante do acima certificado, deixo de receber o Recurso Ordinário interposto pelo réu, por deserto e recebo o do autor .

Intime-se o recorrido para contrarrazões no prazo de 08 dias.

Após, remetam-se os autos ao TRT com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELAINE OLIVEIRA SOARES BRITO
06/05/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/05/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE OLIVEIRA SOARES BRITO
06/05/2025 11:34

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/05/2025 11:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELAINE OLIVEIRA SOARES BRITO sem efeito suspensivo
06/05/2025 09:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
05/05/2025 20:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/04/2025 21:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/04/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/04/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE OLIVEIRA SOARES BRITO
11/04/2025 12:13

Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/04/2025 08:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
03/04/2025 01:08

Decorrido o prazo de ELAINE OLIVEIRA SOARES BRITO em 02/04/2025
27/03/2025 20:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/03/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dbfc74c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.

Honorários advocatícios conforme a fundamentação supra.

Custas processuais pelo réu, no importe de R$1.000,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 50.000,00.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELAINE OLIVEIRA SOARES BRITO
18/03/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/03/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE OLIVEIRA SOARES BRITO
18/03/2025 15:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
18/03/2025 15:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELAINE OLIVEIRA SOARES BRITO
18/03/2025 15:04

Concedida a gratuidade da justiça a ELAINE OLIVEIRA SOARES BRITO
11/12/2024 11:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
09/12/2024 16:59

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 16:23

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
03/12/2024 12:54

Audiência de instrução realizada (03/12/2024 10:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2024 00:22

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 27/11/2024
28/11/2024 00:22

Decorrido o prazo de ELAINE OLIVEIRA SOARES BRITO em 27/11/2024
13/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 17:25

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/11/2024 17:25

Audiência de instrução designada (03/12/2024 10:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 17:25

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/12/2024 10:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 17:25

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
12/11/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/11/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE OLIVEIRA SOARES BRITO
12/11/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
31/07/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
29/07/2024 17:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/07/2024 17:27

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE OLIVEIRA SOARES BRITO
29/07/2024 17:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/07/2024 17:26

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE OLIVEIRA SOARES BRITO
29/07/2024 17:25

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/12/2024 10:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2024 00:31

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 23/07/2024
23/07/2024 18:27

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e8a330 proferido nos autos.

DESPACHOVistos etc.Defiro a produção da prova oral requerida, na forma do art. 455, do CPC.Inclua-se o feito em pauta telepresencial intimando-se as partes para depoimentos pessoais sob pena de confissão e seus advogados.

As partes em 10 dias comuns indicarão nos autos seus endereços eletrônicos e de seus advogados para que recebam o link de acesso à audiência, cabendo aos advogados o envio do mesmo às testemunhas diante do procedimento adotado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/07/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE OLIVEIRA SOARES BRITO
15/07/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
09/07/2024 22:04

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 00:46

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
20/06/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/06/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE OLIVEIRA SOARES BRITO
20/06/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
19/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 18/06/2024
18/06/2024 08:53

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/06/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE OLIVEIRA SOARES BRITO
27/05/2024 16:00

Expedido(a) notificação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
18/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 17/05/2024
16/05/2024 12:34

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/05/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE OLIVEIRA SOARES BRITO
26/03/2024 20:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
19/03/2024 18:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/03/2024 18:49

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE OLIVEIRA SOARES BRITO
02/03/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
02/03/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
29/02/2024 19:37

Expedido(a) notificação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
29/02/2024 19:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/02/2024 19:34

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE OLIVEIRA SOARES BRITO
22/02/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
06/02/2024 00:53

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 05/02/2024
05/02/2024 12:18

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
26/01/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
25/01/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/01/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE OLIVEIRA SOARES BRITO
16/01/2024 15:49

Expedido(a) notificação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
14/01/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
04/12/2023 14:52

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
27/11/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
14/11/2023 16:11

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
14/11/2023 16:08

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
06/11/2023 22:05

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2023 22:03

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2023 12:28

Audiência una por videoconferência realizada (30/10/2023 10:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2023 10:24

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2023 10:44

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2023 11:13

Juntada a petição de Contestação
26/10/2023 10:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/09/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 08:45

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/09/2023 08:45

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE OLIVEIRA SOARES BRITO
11/09/2023 08:44

Audiência una por videoconferência designada (30/10/2023 10:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2023 16:05

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
29/08/2023 14:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
29/08/2023 14:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo