24/02/2025 11:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/02/2025 18:09

Recebidos os autos para prosseguir
05/11/2024 07:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
28/10/2024 23:06

Juntada a petição de Contraminuta
28/10/2024 23:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/10/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/10/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 21:24

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
13/10/2024 20:13

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
03/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) HELEN CRISTINA DE ALMEIDA VIEIRA
02/10/2024 16:01

Não admitido o Recurso de Revista de HELEN CRISTINA DE ALMEIDA VIEIRA
09/07/2024 10:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
08/07/2024 15:08

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 05/07/2024
04/07/2024 12:17

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2024
25/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2024
25/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100526-04.2023.5.01.0070 5ª TurmaGabinete 25Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOSRECORRENTE: HELEN CRISTINA DE ALMEIDA VIEIRA, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURBRECORRIDO: HELEN CRISTINA DE ALMEIDA VIEIRA, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Tomar ciência do v. acórdão #id:7fa4b19 : " ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.

Consideram-se prequestionados todos os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais invocados, ainda que não expressamente mencionados na decisão, nos termos da OJ nº 118 da SDI-I e da Súmula nº 297, ambas do col.

TST.

Também, ficam advertidas as partes de que a interposição de embargos declaratórios para revolver fatos e provas, ausente qualquer omissão, contradição, obscuridade ou equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal ensejará a aplicação da multa cominada no §2º do art. 1026 do CPC. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/06/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) HELEN CRISTINA DE ALMEIDA VIEIRA
17/06/2024 13:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HELEN CRISTINA DE ALMEIDA VIEIRA - CPF: *92.***.*93-10
05/06/2024 00:09

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 10:00 12 - 06 - 2024 - SALA VIRTUAL EM MESA - 10HS ()
22/05/2024 16:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/05/2024 16:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
21/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 20/05/2024
07/05/2024 17:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/05/2024 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/05/2024
01/05/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/05/2024
01/05/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
29/04/2024 19:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/04/2024 19:47

Expedido(a) intimação a(o) HELEN CRISTINA DE ALMEIDA VIEIRA
24/04/2024 16:34

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e provido
02/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/04/2024
26/03/2024 10:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/03/2024 10:47

Incluído em pauta o processo para 17/04/2024 10:00 17 - 04 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
19/03/2024 15:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/03/2024 14:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
13/03/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

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INTIMAÇÃO • Arquivo

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