19/08/2025 16:14

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
18/08/2025 20:25

Juntada a petição de Contraminuta
18/08/2025 20:24

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) EDIMAR GUEDES DE OLIVEIRA
04/08/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) EDIMAR GUEDES DE OLIVEIRA
04/08/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
31/07/2025 18:39

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/07/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) RIO D OURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
21/07/2025 09:16

Não admitido o Recurso de Revista de RIO D OURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
03/07/2025 10:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/07/2025 15:17

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de EDIMAR GUEDES DE OLIVEIRA em 01/07/2025
01/07/2025 19:00

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/06/2025 04:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 04:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
13/06/2025 06:13

Expedido(a) intimação a(o) EDIMAR GUEDES DE OLIVEIRA
13/06/2025 06:13

Expedido(a) intimação a(o) RIO D OURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
12/06/2025 09:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RIO D OURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-26
03/06/2025 10:28

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
30/05/2025 16:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/05/2025 15:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
23/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de EDIMAR GUEDES DE OLIVEIRA em 22/05/2025
16/05/2025 19:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/05/2025 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101234-79.2019.5.01.0010 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: RIO D OURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA, EDIMAR GUEDES DE OLIVEIRA RECORRIDO: EDIMAR GUEDES DE OLIVEIRA, RIO D OURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA ACORDAM os Desembargadores da Eg. 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos; REJEITAR as preliminares suscitadas pela reclamada; no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamada para afastar a condenação em danos morais no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

Mantidos os valores das custas e da condenação, para fins processuais.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RIO D OURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
08/05/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) EDIMAR GUEDES DE OLIVEIRA
08/05/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) RIO D OURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
08/05/2025 08:52

Conhecido o recurso de EDIMAR GUEDES DE OLIVEIRA - CPF: *26.***.*54-00 e não provido
08/05/2025 08:52

Conhecido o recurso de RIO D OURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-26 e provido em parte
03/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/04/2025
02/04/2025 12:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/04/2025 12:37

Incluído em pauta o processo para 28/04/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
19/03/2025 19:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/03/2025 17:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
17/10/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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