12/08/2024 13:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/08/2024 10:30

Juntada a petição de Contrarrazões
02/08/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
01/08/2024 14:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
01/08/2024 13:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
01/08/2024 03:48

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 31/07/2024
23/07/2024 09:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/07/2024 14:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/07/2024 14:50

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/07/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ac909b4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DispositivoPosto isso, na apreciação da Reclamação Trabalhista proposta por LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA em face de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS, nos termos da fundamentação, que integra o presente dispositivo, DECIDO:Rejeitar a preliminar de litispendência/coisa julgada.Acolher a prejudicial de mérito para declarar a inexigibilidade das pretensões anteriores a 30/08/2012, nos termos do art. 7º, XXIX, da CRFB/88.Resolver o mérito, nos moldes do artigo 487, I do NCPC, para julgar IMPROCEDENTES os pedidos da inicial.Deferida a gratuidade de justiça ao demandante.Custas pelo acionante, no importe de R$1.000,00, calculadas sobre o valor da causa, das quais fica dispensado em razão da gratuidade concedida.Intimem-se as partes.

LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
16/07/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA
16/07/2024 15:27

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
16/07/2024 15:27

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA
16/07/2024 15:27

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA
04/06/2024 10:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
29/05/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
28/05/2024 00:31

Decorrido o prazo de LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA em 27/05/2024
20/05/2024 11:39

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
18/05/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
17/05/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA
17/05/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
17/05/2024 09:59

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/05/2024 09:59

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1022
27/10/2021 12:07

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Tema nº 1022)
29/01/2021 00:19

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 28/01/2021
29/01/2021 00:19

Decorrido o prazo de LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA em 28/01/2021
14/01/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
14/01/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
14/01/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2021 14:24

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
07/01/2021 14:24

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA
07/01/2021 14:23

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MUNIZ VANONI
07/01/2021 14:19

Convertido o julgamento em diligência
27/11/2020 18:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA MUNIZ VANONI
27/11/2020 18:39

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2020 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MUNIZ VANONI
28/11/2017 00:08

Decorrido o prazo de LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA em 27/11/2017 23:59:59
28/11/2017 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 27/11/2017 23:59:59
24/11/2017 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/11/2017
24/11/2017 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2017 18:39

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2017 16:19

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
08/11/2017 09:23

Audiência inicial realizada (08/11/2017 09:32 - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2017 05:56

Alterado o tipo de petição de Antecipação de Tutela para natureza diversa
22/09/2017 16:58

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
22/09/2017 16:58

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
22/09/2017 16:58

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
22/09/2017 09:42

Audiência inicial designada (08/11/2017 08:32 - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/09/2017 00:17

Decorrido o prazo de LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA em 21/09/2017 23:59:59
22/09/2017 00:17

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 21/09/2017 23:59:59
21/09/2017 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/09/2017
21/09/2017 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2017 17:12

Não Concedida a Antecipação de tutela a LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA - CPF: *15.***.*17-34
18/09/2017 16:53

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
01/09/2017 13:24

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
30/08/2017 19:31

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2017 19:27

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
30/08/2017 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2017

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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