15/09/2025 16:22

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/08/2025 11:41

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
14/08/2025 10:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2025 15:57

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
02/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de CARMEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. em 01/07/2025
16/06/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101002-05.2022.5.01.0029 RECLAMANTE: TAINA DE ASSIS NUNES RECLAMADO: CARMEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

DESTINATÁRIO(S): CARMEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para apresentar, no prazo de oito dias úteis, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo reclamante, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

MARIA DA PIEDADE GONCALVES DE OLIVEIRA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - CARMEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
13/06/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) TAINA DE ASSIS NUNES
13/06/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) CARMEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
12/06/2025 18:38

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
01/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de CARMEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. em 30/04/2025
26/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de TAINA DE ASSIS NUNES em 25/04/2025
07/04/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bafeccd proferido nos autos.

DESPACHO 1 - Intime-se a reclamada CARMEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. para que, no prazo de 10 (dez) dias, cumpra a obrigação de fazer, nos termos do Acórdão de Id. 4b29086, qual seja, proceder a retificação na CTPS DIGITAL do Autor para que conste a data de admissão em 27/10/2020.

Após a comprovação nos autos da referida anotação pela reclamada, intime-se o autor para ciência. 2 - Concomitantemente, intime-se a parte autora para que apresente, em 08 dias úteis, na forma do artigo 879 da CLT, os cálculos de liquidação, com demonstrativo atualizado, individualizado e mensal dos valores que entende devidos, inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (parte do empregado e do empregador), observando-se os parâmetros fixados no Acórdão Id. 4b29086 e Acórdão Id. 17d6ecf.

Considerando o Princípio Constitucional da Cooperação, bem como o disposto no art 133 da CRFB, sendo o advogado partícipe essencial à administração da justiça, solicita-se ao mesmo, a fim de agilizar a análise e eventuais ajustes, que os cálculos sejam elaborados, via PjeCalc-Cidadão, devendo, inclusive, haver a juntada do arquivo no formato PJC, possibilitando a importação da conta pelos calculistas do Juízo. (Art. 6° do CPC).

A atualização, deve ser realizada, em observância o título judicial e a modulação do STF fixadas nas ADCs 58/59 e ADIS 5867 e 6021.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4.

Do mesmo modo, há notícia no site do TRT 1ª Região : "Como extrair e anexar planilha de cálculos em arquivo PJC?" publicada em: 06/08/2024 08:39:00. 3 - Vindo os cálculos, intime-se a ré para apresentar, no prazo de oito dias úteis, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, combinado com a Súmula 67 do TRT da 1a Região, impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, observado o item “2”, do presente despacho. "SÚMULA Nº 67 Preclusão.

Artigo 879, §2º, da CLT.

Incabível a oposição de embargos à execução com o objetivo de discutir as contas de liquidação não impugnadas pela parte no prazo do artigo 879, §2º, da CLT." 4 – Vindo ou inerte a ré, remetam-se os autos à Contadoria para verificação. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARMEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
04/04/2025 19:06

Expedido(a) intimação a(o) CARMEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
04/04/2025 19:06

Expedido(a) intimação a(o) TAINA DE ASSIS NUNES
04/04/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 07:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
04/04/2025 07:31

Iniciada a liquidação
04/04/2025 07:31

Transitado em julgado em 13/12/2024
17/12/2024 09:00

Recebidos os autos para prosseguir
15/04/2024 12:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/04/2024 14:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TAINA DE ASSIS NUNES sem efeito suspensivo
15/03/2024 10:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANO MORAES SILVA
15/03/2024 10:05

Encerrada a conclusão
15/03/2024 09:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
23/02/2024 00:17

Decorrido o prazo de TAINA DE ASSIS NUNES em 22/02/2024
22/02/2024 16:42

Juntada a petição de Contrarrazões
07/02/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
07/02/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
05/02/2024 20:16

Expedido(a) intimação a(o) CARMEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
05/02/2024 20:16

Expedido(a) intimação a(o) TAINA DE ASSIS NUNES
05/02/2024 20:15

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
02/02/2024 01:16

Decorrido o prazo de CARMEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. em 01/02/2024
01/02/2024 19:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/01/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
18/01/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) CARMEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
17/01/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) TAINA DE ASSIS NUNES
17/01/2024 16:08

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 870,63
17/01/2024 16:08

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de TAINA DE ASSIS NUNES
25/11/2023 00:16

Decorrido o prazo de CARMEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. em 24/11/2023
25/11/2023 00:16

Decorrido o prazo de TAINA DE ASSIS NUNES em 24/11/2023
24/11/2023 09:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
23/11/2023 20:03

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
23/11/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 15:22

Juntada a petição de Razões Finais
21/11/2023 20:10

Expedido(a) intimação a(o) CARMEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
21/11/2023 20:10

Expedido(a) intimação a(o) TAINA DE ASSIS NUNES
21/11/2023 20:09

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2023 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
17/11/2023 22:17

Juntada a petição de Razões Finais
08/11/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 14:15

Expedido(a) intimação a(o) CARMEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
07/11/2023 14:15

Expedido(a) intimação a(o) TAINA DE ASSIS NUNES
07/11/2023 13:08

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (07/11/2023 08:50 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2023 22:32

Juntada a petição de Contestação
06/11/2023 18:14

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2023 16:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 13:32

Expedido(a) notificação a(o) TAINA DE ASSIS NUNES
17/07/2023 13:32

Expedido(a) notificação a(o) CARMEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
17/07/2023 13:32

Expedido(a) notificação a(o) TAINA DE ASSIS NUNES
19/05/2023 11:19

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (07/11/2023 08:50 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/02/2023 17:01

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2023 00:45

Decorrido o prazo de TAINA DE ASSIS NUNES em 09/02/2023
02/02/2023 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 17:37

Expedido(a) intimação a(o) TAINA DE ASSIS NUNES
31/01/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
31/01/2023 10:06

Encerrada a conclusão
18/11/2022 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
17/11/2022 23:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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