15/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA. em 14/05/2025
15/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 14/05/2025
15/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de CAROLINA PEIXOTO HERMES CALVI MATOS em 14/05/2025
30/04/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cfc59a4 proferida nos autos. 9ª Turma Gabinete 20 Relator: MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE RECORRENTE: CAROLINA PEIXOTO HERMES CALVI MATOS RECORRIDO: BANCO ORIGINAL S/A, ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

DECISÃO PJE - SOBRESTAMENTO DOS AUTOS Vistos, etc.

O Supremo Tribunal Federal, nos autos do ARE 1.532.603, reconheceu a repercussão geral da matéria constitucional versada nestes autos, dando ensejo ao Tema nº 1389, no qual será apreciada a “competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade." Em decisão proferida em 14/4/2025, o Exmo.

Min.

Gilmar Mendes determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que versem sobre a matéria objeto do referido recurso, até o julgamento definitivo pelo Supremo Tribunal Federal. Considerando que a controvérsia debatida nos presentes autos guarda estreita pertinência com o tema em discussão no referido leading case, determino a suspensão do julgamento do presente recurso, até ulterior deliberação do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - CAROLINA PEIXOTO HERMES CALVI MATOS
29/04/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
29/04/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
29/04/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA PEIXOTO HERMES CALVI MATOS
29/04/2025 14:02

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
29/04/2025 10:37

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
29/04/2025 10:36

Encerrada a conclusão
10/04/2025 11:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
09/04/2025 15:46

Encerrada a conclusão
13/12/2024 15:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
12/12/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo