TRT1 - 0100423-08.2023.5.01.0034

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 34ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

10/09/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) GASTROTOP RIO MASSAS LTDA
09/09/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) RENAN DA SILVA GARITANO
25/08/2025 17:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GASTROTOP RIO MASSAS LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-90
14/08/2025 15:02

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 10:00 20 - 08 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA ()
13/08/2025 11:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/08/2025 08:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
10/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de RENAN DA SILVA GARITANO em 09/07/2025
30/06/2025 03:10

Publicado(a) o(a) despacho em 01/07/2025
30/06/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) RENAN DA SILVA GARITANO
27/06/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 09:14

Convertido o julgamento em diligência
27/06/2025 08:37

Conclusos os autos para despacho a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
26/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de RENAN DA SILVA GARITANO em 25/06/2025
17/06/2025 01:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/06/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) GASTROTOP RIO MASSAS LTDA
09/06/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) RENAN DA SILVA GARITANO
05/06/2025 20:27

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de GASTROTOP RIO MASSAS LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-90
30/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 13:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 13:22

Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 10:00 28 - 05 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
28/04/2025 12:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/04/2025 18:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
22/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de RENAN DA SILVA GARITANO em 21/03/2025
13/03/2025 03:48

Publicado(a) o(a) despacho em 14/03/2025
13/03/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100423-08.2023.5.01.0034 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: RENAN DA SILVA GARITANO RECORRIDO: GASTROTOP RIO MASSAS LTDA Ter ciência do Despacho de Id. 2087f85.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

ROSANGELA CARVALHO DE ANDRADE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RENAN DA SILVA GARITANO
12/03/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) RENAN DA SILVA GARITANO
11/03/2025 19:20

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
08/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de RENAN DA SILVA GARITANO em 07/03/2025
25/02/2025 22:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/02/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100423-08.2023.5.01.0034 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: RENAN DA SILVA GARITANO RECORRIDO: GASTROTOP RIO MASSAS LTDA Tomar ciência do v. acórdão #id:b85d9ea: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da parte autora e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para 1) reconhecer o vínculo empregatício entre o autor e a reclamada, 2) condenar a reclamada a anotar a CTPS do autor com a admissão em 15/10/2020 e término do contrato em 25/04/2021, além de 3) condenar a ré ao pagamento 3.1) do adicional de periculosidade ao longo de todo o período, com base no salário contratual informado na exordial, 3.2) do FGTS, do adicional noturno e do intervalo intrajornada suprimido de 15min (quinze minutos) por dia laborado, 3.3) de um descanso semanal remunerado em dobro, por mês trabalhado, 3.4) dos feriados laborados, também em dobro e 3.5) das verbas rescisórias decorrentes da dispensa sem justa causa, inclusive aviso prévio, 13º proporcional, férias proporcionais e multa fundiária, além das multas previstas nos art.s 467 e 477, § 8º, da CLT, e, 4) condenar a recorrida ao pagamento de indenização em R$ 4.613,63 (quatro mil seiscentos e treze reais e sessenta e três centavos), contemplando as despesas com sua motocicleta.

Considerando a inversão do ônus sucumbencial nesta instância, fixam-se custas no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Honorários advocatícios pela reclamada, em 10% (dez por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença .

Tudo nos termos fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RENAN DA SILVA GARITANO
17/02/2025 12:58

Conhecido o recurso de RENAN DA SILVA GARITANO - CPF: *67.***.*05-86 e provido em parte
17/02/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) GASTROTOP RIO MASSAS LTDA
17/02/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) RENAN DA SILVA GARITANO
19/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/12/2024
18/12/2024 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/12/2024 00:08

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 10:00 05 - 02 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
16/12/2024 17:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/12/2024 09:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
14/09/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo