06/08/2024 12:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de RENEE EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA em 02/08/2024
03/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de ESTANCIA DON JUAN RESTAURANTE LTDA em 02/08/2024
03/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA em 02/08/2024
23/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100803-09.2020.5.01.0431 4ª TurmaGabinete 46Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIARECORRENTE: LUIZ CARLOS DA SILVARECORRIDO: ESTANCIA DON JUAN RESTAURANTE LTDA, RENEE EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por LUIZ CARLOS DA SILVA e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a primeira reclamada, empregadora, a restituir, observando-se a prescrição quinquenal, os descontos a título de contribuição assistencial e sindical, esta somente a partir de 11/11/2017, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Arbitro o valor da condenação em R$1.000,00 e das custas processuais em R$20,00, a cargo da primeira reclamada, ante a inversão do ônus de sucumbência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.MONIQUE SANTOS SIMAODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 12:11

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS DA SILVA - CPF: *95.***.*18-56 e provido em parte
22/07/2024 07:18

Expedido(a) intimação a(o) RENEE EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA
22/07/2024 07:18

Expedido(a) intimação a(o) ESTANCIA DON JUAN RESTAURANTE LTDA
22/07/2024 07:18

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DA SILVA
28/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/06/2024
27/06/2024 09:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/06/2024 09:25

Incluído em pauta o processo para 15/07/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
21/06/2024 17:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/06/2024 16:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
18/06/2024 15:53

Distribuído por dependência
26/10/2023 13:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de RENEE EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA em 24/10/2023
25/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de ESTANCIA DON JUAN RESTAURANTE LTDA em 24/10/2023
25/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA em 24/10/2023
10/10/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/10/2023
10/10/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/10/2023
10/10/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/10/2023
10/10/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 09:12

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS DA SILVA - CPF: *95.***.*18-56 e provido
09/10/2023 08:33

Expedido(a) intimação a(o) RENEE EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA
09/10/2023 08:33

Expedido(a) intimação a(o) ESTANCIA DON JUAN RESTAURANTE LTDA
09/10/2023 08:33

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DA SILVA
19/09/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/09/2023
18/09/2023 13:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 13:15

Incluído em pauta o processo para 02/10/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
14/09/2023 17:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/09/2023 11:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
11/09/2023 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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