29/07/2025 16:42

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 42)
28/07/2025 21:12

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/07/2025 21:12

Encerrada a conclusão
22/07/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/07/2025 07:56

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO CONJUNTO FLORES DO CAMPO em 21/07/2025
19/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALEXANDRE CASTILHO GOUVEA DE OLIVEIRA em 18/07/2025
18/07/2025 18:38

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/07/2025 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO CONJUNTO FLORES DO CAMPO
03/07/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) SONIA MARIA FERREIRA DA SILVA
03/07/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO OLIVEIRA DA SILVA
03/07/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE CASTILHO GOUVEA DE OLIVEIRA
03/07/2025 13:24

Conhecido o recurso de ALEXANDRE CASTILHO GOUVEA DE OLIVEIRA - CPF: *25.***.*10-90 e provido
06/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2025
05/06/2025 12:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/06/2025 12:49

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
02/06/2025 16:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/06/2025 13:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
28/04/2025 11:22

Distribuído por sorteio
13/03/2020 10:57

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de GETULIO OLIVEIRA DA SILVA em 07/02/2020
25/01/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/01/2020
25/01/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2020 09:22

Não admitido o Recurso de Revista de GETULIO OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *01.***.*33-34
27/11/2019 07:29

Não admitido o Recurso de Revista de GETULIO OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *01.***.*33-34
26/11/2019 16:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a CESAR MARQUES CARVALHO
13/09/2019 01:46

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO CONJUNTO FLORES DO CAMPO em 12/09/2019
13/09/2019 01:46

Decorrido o prazo de SONIA MARIA FERREIRA DA SILVA em 12/09/2019
13/09/2019 01:46

Decorrido o prazo de GETULIO OLIVEIRA DA SILVA em 12/09/2019
12/09/2019 21:38

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
31/08/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Acórdão em 02/09/2019
31/08/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2019 13:54

Conhecido em parte o recurso de SONIA MARIA FERREIRA DA SILVA - CPF: *01.***.*25-15 e provido em parte
16/08/2019 00:04

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/08/2019
15/08/2019 09:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2019 09:27

Incluído o processo em pauta (27/08/2019, 10:00:00, SALA 2 (10 h))
06/08/2019 21:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/08/2019 16:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
02/07/2019 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

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NOTIFICAÇÃO • Arquivo

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