23/06/2025 12:43

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
18/06/2025 13:00

Juntada a petição de Contraminuta
06/06/2025 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
06/06/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
06/06/2025 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
06/06/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO HERMINIO SOARES MACIEL
05/06/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO HERMINIO SOARES MACIEL
05/06/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
30/05/2025 13:15

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/05/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
16/05/2025 16:55

Não admitido o Recurso de Revista de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
10/04/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/04/2025 10:28

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de RAIMUNDO HERMINIO SOARES MACIEL em 09/04/2025
08/04/2025 16:22

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/03/2025 02:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/03/2025
27/03/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 02:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/03/2025
27/03/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101102-21.2022.5.01.0041 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: RAIMUNDO HERMINIO SOARES MACIEL, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO RECORRIDO: RAIMUNDO HERMINIO SOARES MACIEL, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da Ré e conceder parcial provimento ao recurso do Autor, para determinar que sejam aplicados os juros de mora previstos no caput do art. 39 da Lei 8.177/91 à fase pré-judicial, nos termos da decisão proferida pelo E.

STF na ADC 58.

Mantêm-se o valor da condenação e as custas fixadas na sentença, por ainda adequados. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO HERMINIO SOARES MACIEL
26/03/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
26/03/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO HERMINIO SOARES MACIEL
14/03/2025 14:11

Conhecido o recurso de RAIMUNDO HERMINIO SOARES MACIEL - CPF: *29.***.*75-87 e provido em parte
14/03/2025 14:11

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - CNPJ: 02.***.***/0001-59 e não provido
08/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 09:18

Incluído em pauta o processo para 27/02/2025 09:00 PRINCIPAL 3 9H ()
21/12/2024 06:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/08/2024 11:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
19/08/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo