22/08/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
07/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de BRUNA BARBOSA LISBOA em 06/08/2024
29/07/2024 13:06

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a13da49 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.Registrado o trânsito em julgado, determino:- Ao autor para apresentação dos cálculos de liquidação nos termos da coisa julgada, por meio do Pje-Calc, no prazo de 10 dias, anexando aos autos o arquivo do cálculo (extensão ".PJC"), para importação e futura atualização/retificação do cálculo pela Secretaria.Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC". Cabe salientar que a apresentação dos cálculos por meio do PJeCalc com envio do arquivo “PJC” traz celeridade e transparência ao processo, uma vez que é o sistema oficialmente utilizado por este Regional, com parâmetros previamente conhecidos e identificáveis, que observam os requisitos exigidos.

Possibilita, ainda, que as retificações necessárias sejam feitas pela própria contadoria.Caso os cálculos não sejam elaborados por meio do PJeCalc, nos termos acima indicados, devem ser observados os seguintes requisitos:1.

Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, e épocas em que devidas;2.

Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto, ou seguir os parâmetros da sentença;3.

Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador.

Não deverá ser calculada alíquota de INSS devida por terceiros;4.

Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;5.

Autoriza-se a dedução do IR, nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados com base nas tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos, conforme jurisprudência pacífica do STJ;6.

Inclua-se no cálculo do sucumbente, se for a hipótese, o pagamento dos honorários periciais pagos pelo autor ou aqueles com determinação de pagamento ao final;7.

A ausência da apuração das verbas dos itens 03 e 04, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica; - Vindo os cálculos do reclamante, intime(m)-se a(s) Reclamada(s) para vista dos cálculos no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, trazer demonstrativo analítico e fundamentado, com indicação de valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 da CLT, observadas as mesmas orientações acima. - Após, ao Contador, observando-se o acórdão de id 9306114 que reduziu o percentual de honorários advocatícios sucumbenciais para 10%.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024 17:10

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
19/07/2024 17:10

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA BARBOSA LISBOA
19/07/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
19/07/2024 15:41

Iniciada a liquidação
19/07/2024 15:41

Transitado em julgado em 18/07/2024
19/07/2024 10:43

Recebidos os autos para prosseguir
20/11/2023 20:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/11/2023 20:16

Comprovado o depósito judicial (R$ 12.665,14)
20/11/2023 20:15

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 800,00)
20/11/2023 20:15

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 2faf3c2) para Contrarrazões
18/11/2023 02:27

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/11/2023
18/11/2023 02:27

Decorrido o prazo de BRUNA BARBOSA LISBOA em 16/11/2023
16/11/2023 19:29

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2023 17:51

Juntada a petição de Contrarrazões
31/10/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 16:07

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
30/10/2023 16:07

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA BARBOSA LISBOA
30/10/2023 16:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRUNA BARBOSA LISBOA sem efeito suspensivo
30/10/2023 16:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO BRADESCO S.A. sem efeito suspensivo
25/10/2023 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
25/10/2023 10:01

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 10f89ef) para Recurso Ordinário
25/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de BRUNA BARBOSA LISBOA em 24/10/2023
24/10/2023 14:23

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2023 11:49

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 17:48

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
06/10/2023 17:48

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA BARBOSA LISBOA
06/10/2023 17:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BRUNA BARBOSA LISBOA
17/08/2023 10:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
17/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/08/2023
15/08/2023 17:46

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de BRUNA BARBOSA LISBOA em 04/08/2023
04/08/2023 22:24

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
04/08/2023 22:23

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
04/08/2023 10:44

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 390dbf1) para Embargos de Declaração
03/08/2023 13:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/07/2023 16:57

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 17:41

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
21/07/2023 17:41

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA BARBOSA LISBOA
21/07/2023 17:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
21/07/2023 17:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BRUNA BARBOSA LISBOA
21/07/2023 17:40

Concedida a assistência judiciária gratuita a BRUNA BARBOSA LISBOA
10/05/2023 16:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
10/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/05/2023
10/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de BRUNA BARBOSA LISBOA em 09/05/2023
25/04/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2023 12:29

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
23/04/2023 12:29

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA BARBOSA LISBOA
12/04/2023 16:48

Juntada a petição de Razões Finais
12/04/2023 10:45

Juntada a petição de Razões Finais
22/03/2023 12:36

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/03/2023 10:40 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2023 16:59

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2022 15:10

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/03/2023 10:40 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/08/2022 11:22

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (11/08/2022 08:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/08/2022 11:18

Juntada a petição de Manifestação (Petição de juntada de substabelecimento e carta de preposição)
28/07/2022 08:45

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (11/08/2022 08:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/07/2022 17:12

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/07/2022 11:00 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2022 17:16

Juntada a petição de Manifestação (Petição de juntada de substabelecimento e carta de preposição)
22/07/2022 17:24

Juntada a petição de Manifestação (Comprovação de Notificação de testemunha)
16/02/2022 00:14

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/02/2022
16/02/2022 00:14

Decorrido o prazo de BRUNA BARBOSA LISBOA em 15/02/2022
09/02/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2022
09/02/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2022
09/02/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 14:06

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA BARBOSA LISBOA
08/02/2022 14:06

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
08/02/2022 14:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/07/2022 11:00 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2022 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2022
08/02/2022 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2022
08/02/2022 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 17:03

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
04/02/2022 17:03

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA BARBOSA LISBOA
04/02/2022 17:02

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
03/02/2022 14:33

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/02/2022 14:33

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
09/08/2021 13:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
26/05/2021 15:29

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento)
19/09/2020 00:05

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/09/2020
19/09/2020 00:05

Decorrido o prazo de BRUNA BARBOSA LISBOA em 18/09/2020
11/09/2020 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2020
11/09/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2020 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2020
11/09/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2020 17:43

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
09/09/2020 17:43

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA BARBOSA LISBOA
09/09/2020 17:42

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
09/09/2020 17:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
09/09/2020 00:09

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/09/2020
09/09/2020 00:09

Decorrido o prazo de BRUNA BARBOSA LISBOA em 08/09/2020
04/09/2020 16:25

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Rol de Testemunha)
04/09/2020 11:36

Juntada a petição de Manifestação (Impossibilidade para audienci virtual)
29/08/2020 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2020
29/08/2020 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2020 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2020
29/08/2020 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2020 13:50

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
28/08/2020 13:50

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA BARBOSA LISBOA
28/08/2020 13:49

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
28/08/2020 13:48

Encerrada a conclusão
28/08/2020 13:48

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
18/06/2020 00:11

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/06/2020
18/06/2020 00:11

Decorrido o prazo de BRUNA BARBOSA LISBOA em 17/06/2020
17/06/2020 00:39

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/06/2020
17/06/2020 00:39

Decorrido o prazo de BRUNA BARBOSA LISBOA em 16/06/2020
05/06/2020 13:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/06/2020
05/06/2020 13:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2020 13:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/06/2020
05/06/2020 13:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2020 18:49

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
03/06/2020 18:49

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA BARBOSA LISBOA
03/06/2020 18:48

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2020 18:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
01/06/2020 20:56

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO ACORDO AUDIENCIA)
28/05/2020 10:20

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
19/05/2020 12:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
19/05/2020 12:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2020 12:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
19/05/2020 12:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2020 14:09

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
18/05/2020 14:09

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA BARBOSA LISBOA
18/05/2020 14:08

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2020 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
29/03/2020 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2020 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2020 11:45

Audiência de instrução cancelada (30/04/2020 10:10:00 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2020 11:44

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
24/03/2020 11:44

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA BARBOSA LISBOA
30/09/2019 13:25

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado/
09/09/2019 17:09

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Rol de Testemunhas)
09/09/2019 14:14

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE DEFESA E DOCUMENTOS)
28/08/2019 10:16

Audiência de instrução designada (30/04/2020 10:10:00 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2019 15:38

Audiência inicial realizada (27/08/2019 14:10 - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2019 12:59

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
26/08/2019 12:43

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
10/05/2019 16:42

Expedido(a) Notificação a(o) réu
10/05/2019 16:37

Audiência inicial designada (27/08/2019 14:10 - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2019 10:35

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
07/05/2019 15:01

Audiência una cancelada (12/06/2019 09:10 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/04/2019 00:43

Decorrido o prazo de BRUNA BARBOSA LISBOA em 26/04/2019 23:59:59
11/04/2019 09:25

Juntada a petição de Manifestação (RETIFICAÇÃO DA HABILITAÇÃO)
11/04/2019 09:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação em processo)
09/04/2019 04:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/04/2019
09/04/2019 04:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2019 12:45

Declarado o impedimento ou a suspeição
05/04/2019 16:02

Conclusos os autos para decisão Geral a VALESKA FACURE PEREIRA
04/04/2019 17:08

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
04/04/2019 17:01

Audiência una designada (12/06/2019 09:10 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2019 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2019

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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