10/09/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) BRENDA LOIOLA FERREIRA
05/09/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
04/09/2025 14:40

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 12:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) BRENDA LOIOLA FERREIRA
25/08/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
20/08/2025 15:30

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 10:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 10:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) BRENDA LOIOLA FERREIRA
14/07/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
14/07/2025 13:45

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de BRENDA LOIOLA FERREIRA em 09/07/2025
01/07/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) BRENDA LOIOLA FERREIRA
30/06/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
01/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de VERA LUCIA BARBOZA DE SOUZA MARQUES em 30/04/2025
01/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de CONCEICAO DA SILVA CORREIA em 30/04/2025
27/03/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA BARBOZA DE SOUZA MARQUES
27/03/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) CONCEICAO DA SILVA CORREIA
18/03/2025 15:57

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de Drogaria e Perfumaria Pharma Oceanica LTDA em 17/03/2025
18/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de DROGARIA CORREIA LTDA em 17/03/2025
18/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de BRENDA LOIOLA FERREIRA em 17/03/2025
28/02/2025 17:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 293328f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, a 7ª Vara do Trabalho de Niterói acolhe o presente Incidente para Desconsideração da Personalidade Jurídica das empresas DROGARIA CORREIA LTDA, para declarar a responsabilidade patrimonial de VERA LUCIA BARBOZA DE SOUZA MARQUES e CONCEICAO DA SILVA CORREIA, na forma da fundamentação acima.

Intimem-se a parte autora e o(s) suscitado(s) para ciência, sendo este(s) por e-carta.

Havendo retorno negativo de intimação(ões) realizada(s) por e-carta, determina-se desde já a reiteração por edital. Inertes, após o prazo de 8 dias, determina-se: retifique-se a autuação, alterando-se a condição dos suscitados de Terceiro(s) Interessado(s) para Reclamado(s);seja providenciada, na forma do art. 880 da CLT, a citação ao pagamento;inerte(s), após o prazo legal, à penhora on line de ativos financeiros, através do sistema SISBAJUD (art. 835 do CPC / art. 769 da CLT), respeitando-se o limite do valor devido;negativa a diligência, sejam incluído(s) no BNDT, prosseguindo-se com a intimação da parte autora para indicar meio hábil e fundamentado ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. É possível a homologação de acordo, a qualquer tempo, através da análise de petição das partes.

Ressalvada a marcação de audiência especial de conciliação neste Juízo ou no CEJUSC, se for do interesse das partes.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BRENDA LOIOLA FERREIRA
24/02/2025 19:21

Expedido(a) intimação a(o) Drogaria e Perfumaria Pharma Oceanica LTDA
24/02/2025 19:21

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA CORREIA LTDA
24/02/2025 19:21

Expedido(a) intimação a(o) BRENDA LOIOLA FERREIRA
24/02/2025 19:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de BRENDA LOIOLA FERREIRA
18/02/2025 13:59

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
18/02/2025 13:59

Iniciada a execução
18/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de VERA LUCIA BARBOZA DE SOUZA MARQUES em 17/02/2025
15/01/2025 02:59

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
15/01/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 09:31

Expedido(a) edital a(o) VERA LUCIA BARBOZA DE SOUZA MARQUES
13/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de VERA LUCIA BARBOZA DE SOUZA MARQUES em 12/12/2024
13/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de CONCEICAO DA SILVA CORREIA em 12/12/2024
09/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de Drogaria e Perfumaria Pharma Oceanica LTDA em 08/11/2024
09/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de DROGARIA CORREIA LTDA em 08/11/2024
09/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de BRENDA LOIOLA FERREIRA em 08/11/2024
06/11/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA BARBOZA DE SOUZA MARQUES
06/11/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) CONCEICAO DA SILVA CORREIA
29/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) Drogaria e Perfumaria Pharma Oceanica LTDA
28/10/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA CORREIA LTDA
28/10/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) BRENDA LOIOLA FERREIRA
28/10/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
28/10/2024 15:35

Encerrada a conclusão
02/10/2024 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
27/09/2024 10:32

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
20/09/2024 12:47

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução realizada (20/09/2024 10:40 NIT - 1 - CEJUSC-JT 4.0/Niterói)
11/09/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) BRENDA LOIOLA FERREIRA
10/09/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA E PERFUMARIA PHARMA OCEANICA LTDA
10/09/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA CORREIA LTDA
10/09/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) BRENDA LOIOLA FERREIRA
10/09/2024 10:52

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (20/09/2024 10:40 NIT - 1 - CEJUSC-JT 4.0/Niterói)
04/09/2024 12:33

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
29/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de Drogaria e Perfumaria Pharma Oceanica LTDA em 28/08/2024
29/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de DROGARIA CORREIA LTDA em 28/08/2024
29/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de BRENDA LOIOLA FERREIRA em 28/08/2024
13/08/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) Drogaria e Perfumaria Pharma Oceanica LTDA
12/08/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA CORREIA LTDA
12/08/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) BRENDA LOIOLA FERREIRA
12/08/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
07/08/2024 00:38

Decorrido o prazo de Drogaria e Perfumaria Pharma Oceanica LTDA em 06/08/2024
07/08/2024 00:38

Decorrido o prazo de DROGARIA CORREIA LTDA em 06/08/2024
06/08/2024 14:31

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
30/07/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) Drogaria e Perfumaria Pharma Oceanica LTDA
29/07/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA CORREIA LTDA
29/07/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) BRENDA LOIOLA FERREIRA
29/07/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
27/07/2024 03:43

Decorrido o prazo de Drogaria e Perfumaria Pharma Oceanica LTDA em 26/07/2024
27/07/2024 03:43

Decorrido o prazo de BRENDA LOIOLA FERREIRA em 26/07/2024
23/07/2024 19:04

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c3b185 proferido nos autos.

Vistos, etc.Assiste razão à autora, razão pela qual determina-se o desarquivamento dos autos para prosseguimento, tendo em vista a alegação de inadimplemento do acordo, noticiada na petição de id.976c05a.Nos termos do acordo homologado no id. d5fcffa, o acordo foi homologado sob condição suspensiva em face da 2ª ré, Drogaria e Perfumaria Pharma Oceanica LTDA.Intime-se a 1a ré para manifestação sobre a alegação da autora de descumprimento do acordo, no prazo de 5 dias, devendo comprovar nos autos os pagamentos efetuados, sob pena execução.A execução do acordo prosseguirá em face da 1a ré DROGARIA CORREIA LTDA.Na inércia da 1ª ré, o feito retornará à fase de conhecimento, para inclusão em pauta de instrução em face da 2ª reclamada, para discussão de sua responsabilidade solidária.Intime-se a 2a reclamada para ciência do presente. /omsc NITEROI/RJ, 18 de julho de 2024.

ANELITA ASSED PEDROSO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) Drogaria e Perfumaria Pharma Oceanica LTDA
18/07/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA CORREIA LTDA
18/07/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) BRENDA LOIOLA FERREIRA
18/07/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
16/07/2024 10:59

Desarquivados os autos
25/06/2024 12:12

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2024 15:31

Arquivados os autos definitivamente
03/05/2024 15:31

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/05/2024 15:31

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
03/05/2024 15:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 10.000,00)
27/09/2023 12:03

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
22/08/2023 14:25

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2023 11:06

Homologada a liquidação
24/07/2023 10:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
03/07/2023 14:44

Iniciada a liquidação
29/06/2023 09:53

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
29/06/2023 09:53

Concedida a assistência judiciária gratuita a BRENDA LOIOLA FERREIRA
29/06/2023 09:53

Homologada a Transação
29/06/2023 09:53

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/06/2023 08:45 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de Drogaria e Perfumaria Pharma Oceanica LTDA em 09/09/2022
10/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de DROGARIA CORREIA LTDA em 09/09/2022
10/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de BRENDA LOIOLA FERREIRA em 09/09/2022
27/08/2022 00:32

Decorrido o prazo de Drogaria e Perfumaria Pharma Oceanica LTDA em 26/08/2022
27/08/2022 00:32

Decorrido o prazo de DROGARIA CORREIA LTDA em 26/08/2022
27/08/2022 00:32

Decorrido o prazo de BRENDA LOIOLA FERREIRA em 26/08/2022
18/08/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2022
18/08/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2022
18/08/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2022
18/08/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 09:13

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA CORREIA LTDA
17/08/2022 09:13

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA E PERFUMARIA PHARMA OCEANICA LTDA
17/08/2022 09:13

Expedido(a) intimação a(o) BRENDA LOIOLA FERREIRA
17/08/2022 09:12

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA E PERFUMARIA PHARMA OCEANICA LTDA
17/08/2022 09:12

Expedido(a) intimação a(o) BRENDA LOIOLA FERREIRA
17/08/2022 09:12

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA CORREIA LTDA
16/08/2022 21:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/06/2023 08:45 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/08/2022 16:31

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
02/08/2022 00:20

Decorrido o prazo de Drogaria e Perfumaria Pharma Oceanica LTDA em 01/08/2022
02/08/2022 00:20

Decorrido o prazo de DROGARIA CORREIA LTDA em 01/08/2022
21/07/2022 16:05

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
14/07/2022 11:32

Juntada a petição de Manifestação (Sem mais provas)
08/07/2022 16:22

Juntada a petição de Manifestação (sem mais provas )
07/07/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2022
07/07/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2022
07/07/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 09:48

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA CORREIA LTDA
06/07/2022 09:48

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA E PERFUMARIA PHARMA OCEANICA LTDA
21/06/2022 00:10

Decorrido o prazo de BRENDA LOIOLA FERREIRA em 20/06/2022
14/06/2022 15:56

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
04/06/2022 00:01

Decorrido o prazo de Drogaria e Perfumaria Pharma Oceanica LTDA em 03/06/2022
04/06/2022 00:01

Decorrido o prazo de DROGARIA CORREIA LTDA em 03/06/2022
02/06/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2022
02/06/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 22:15

Expedido(a) intimação a(o) BRENDA LOIOLA FERREIRA
31/05/2022 12:21

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
31/05/2022 11:50

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
31/05/2022 11:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
28/04/2022 17:46

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
28/04/2022 17:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
05/04/2022 15:54

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA CORREIA LTDA
05/04/2022 15:54

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA E PERFUMARIA PHARMA OCEANICA LTDA
31/03/2022 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo