14/12/2024 09:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
10/12/2024 14:58

Juntada a petição de Contraminuta
09/12/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO RENATO MACIEL DE SOUZA
06/12/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 14:34

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
26/11/2024 17:47

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/11/2024 14:26

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/08/2024 13:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
05/08/2024 10:51

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de SILVIO RENATO MACIEL DE SOUZA em 02/08/2024
31/07/2024 16:41

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100462-39.2022.5.01.0034 4ª TurmaGabinete 46Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIAAGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURBAGRAVADO: SILVIO RENATO MACIEL DE SOUZA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

Vencido o Juiz José Mateus Alexandre Romano que dava-lhe provimento para estender à COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Município do Rio de Janeiro as prerrogativas da Fazenda Pública e, consequentemente, declarava que está isenta de preparo em seus recursos e seus débitos são pagos mediante precatório.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.MONIQUE SANTOS SIMAODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 12:01

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
22/07/2024 07:26

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO RENATO MACIEL DE SOUZA
22/07/2024 07:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/06/2024
27/06/2024 09:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/06/2024 09:25

Incluído em pauta o processo para 15/07/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
18/06/2024 16:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/06/2024 09:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
18/06/2024 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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