28/07/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/07/2025 13:55

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de DAVID BRAGA DE OLIVEIRA em 25/07/2025
25/07/2025 17:56

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 17:52

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/07/2025 04:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 04:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 04:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 04:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100569-71.2023.5.01.0059 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: DAVID BRAGA DE OLIVEIRA, PULSE CLIENT EXPERTS LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., PAPALEO, VIEIRA, FAGUNDES E FURTADO ADVOGADOS RECORRIDO: PULSE CLIENT EXPERTS LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., DAVID BRAGA DE OLIVEIRA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos, e, no mérito, ACOLHER os embargos opostos pelo autor, e ACOLHER PARCIALMENTE os embargos opostos pela 1ª ré, para, sanando omissão, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DAVID BRAGA DE OLIVEIRA
11/07/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) PAPALEO, VIEIRA, FAGUNDES E FURTADO ADVOGADOS
11/07/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
11/07/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) PULSE CLIENT EXPERTS LTDA
11/07/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) DAVID BRAGA DE OLIVEIRA
10/07/2025 15:48

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de PULSE CLIENT EXPERTS LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-90
10/07/2025 15:48

Acolhidos os Embargos de Declaração de DAVID BRAGA DE OLIVEIRA - CPF: *55.***.*12-66
02/07/2025 14:40

Incluído em pauta o processo para 09/07/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
22/06/2025 14:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/06/2025 19:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
10/06/2025 17:17

Juntada a petição de Contrarrazões
09/06/2025 17:54

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) DAVID BRAGA DE OLIVEIRA
30/05/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
30/05/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) PULSE CLIENT EXPERTS LTDA
30/05/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) PAPALEO, VIEIRA, FAGUNDES E FURTADO ADVOGADOS
30/05/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
30/05/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) PULSE CLIENT EXPERTS LTDA
30/05/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) DAVID BRAGA DE OLIVEIRA
30/05/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 21:11

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
27/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de PAPALEO, VIEIRA, FAGUNDES E FURTADO ADVOGADOS em 26/05/2025
27/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/05/2025
27/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de PULSE CLIENT EXPERTS LTDA em 26/05/2025
21/05/2025 20:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/05/2025 19:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2025 18:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/05/2025 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/05/2025
13/05/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/05/2025
13/05/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/05/2025
13/05/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/05/2025
13/05/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100569-71.2023.5.01.0059 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: DAVID BRAGA DE OLIVEIRA, PULSE CLIENT EXPERTS LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., PAPALEO, VIEIRA, FAGUNDES E FURTADO ADVOGADOS RECORRIDO: PULSE CLIENT EXPERTS LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., DAVID BRAGA DE OLIVEIRA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso adesivo quanto à legitimidade do banco reclamado e à gratuidade de justiça, por ausência de interesse, DECLARANDO-O PREJUDICADO, ainda, em relação aos honorários advocatícios, CONHECER do recurso interposto pelo autor, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para (i) condenar os demandados solidariamente, ao pagamento (ii) das diferenças salariais, considerando o enquadramento do autor na categoria profissional dos financiários e o piso salarial de pessoal de escritório, com reflexos nas férias acrescidas do terço constitucional, no décimo terceiro salário, no aviso prévio, no FGTS e respectiva indenização compensatória de 40%, diferenças de anuênios, auxílio refeição, décima terceira cesta alimentação e ajuda alimentação, PLR e indenização adicional, além da (iii) integração das horas extras sobre sábados; (iv) condenar os réus ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no percentual de 15% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença; e (v) afastar a condenação do reclamante ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

A retificação da CTPS deverá ser feita pela 1ª Ré, no prazo de 08 dias após o trânsito em julgado desta decisão, devendo a Secretaria da Vara do Trabalho de origem designar data e horário para que as partes compareçam, a autora portando sua carteira, intimando-as pessoalmente, além dos advogados pelo diário oficial, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 5.000,00, a ser revertida em benefício da reclamante.

Custas de R$ 2.000,00, pelas reclamadas calculadas sobre o valor da condenação, arbitrado para este fim em R$ 100.000,00, nos termos da Instrução Normativa 03/93 do C.

TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DAVID BRAGA DE OLIVEIRA
12/05/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) PAPALEO, VIEIRA, FAGUNDES E FURTADO ADVOGADOS
12/05/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
12/05/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) PULSE CLIENT EXPERTS LTDA
12/05/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) DAVID BRAGA DE OLIVEIRA
12/05/2025 09:08

Conhecido o recurso de DAVID BRAGA DE OLIVEIRA - CPF: *55.***.*12-66 e provido
12/05/2025 09:08

Não conhecido(s) o(s) Recurso Adesivo / de PAPALEO, VIEIRA, FAGUNDES E FURTADO ADVOGADOS - CNPJ: 02.***.***/0001-09 / null
12/05/2025 09:08

Não conhecido(s) o(s) Recurso Adesivo / de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 / null
07/05/2025 11:13

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/04/2025 17:16

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 09:24

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 13:00 Principal 13hs ()
13/03/2025 16:08

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
08/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 09:27

Incluído em pauta o processo para 27/02/2025 09:00 PRINCIPAL 5 9H ()
03/12/2024 04:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/08/2024 18:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
02/08/2024 06:21

Recebidos os autos por retorno de diligência
18/07/2024 08:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
17/07/2024 20:18

Convertido o julgamento em diligência
17/07/2024 15:19

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
17/07/2024 15:17

Juntada a petição de Recurso Adesivo
17/07/2024 15:11

Juntada a petição de Recurso Adesivo
17/07/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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