TRT1 - 0100845-39.2019.5.01.0481

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Macae - 1ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

19/09/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/09/2025
18/09/2025 16:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/09/2025 16:21

Incluído em pauta o processo para 15/10/2025 10:00 15-10-2025 SALA VIRTUAL 2 ()
03/09/2025 17:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/09/2025 12:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
01/09/2025 12:48

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
01/09/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fec8733 proferido nos autos.

RORSum 0100845-39.2019.5.01.0481 - 5ª Turma Parte: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Parte: CLAUDIO MURILO GUSMAO SIQUEIRA Visto etc. Verifica-se no presente feito aparente descompasso entre o que restou decidido pela Egrégia Turma e a tese fixada pelo Colendo Tribunal Superior do Trabalho (Tema 21), em sede de recurso de revista repetitivo.

A propósito dessa constatação, parece oportuno destacar a manifestação da Colenda Corte estampada no OFÍCIO CIRCULAR CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 23/2025, de 23 de maio de 2025, segundo o qual, in verbis: "serão remetidos aos Tribunais Regionais do Trabalho os processos que tenham decisões em desacordo com as teses fixadas de maneira vinculante por este Tribunal Superior do Trabalho". E, ainda, o teor da RECOMENDAÇÃO CONJUNTA TST.CSJT.CGJT Nº 27, de 04 de junho de 2025, segundo a qual, em face de alegações de contrariedade a Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal e decisão em IRR/RG, deve-se adotar o seguinte procedimento: "Caso tenha razão, voltar à Turma regional para exercer juízo de retratação." Diante deste contexto e a teor dos artigos 926, 927, III, 1030, II, do CPC e 896-C, §11, II, da CLT, devolva-se o feito à Egrégia Turma Julgadora para as providências que entender cabíveis.

Após, voltem conclusos. (plsz)/dcarc RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/08/2025 18:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/08/2025 18:16

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MURILO GUSMAO SIQUEIRA
31/08/2025 18:15

Convertido o julgamento em diligência
29/08/2025 13:14

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/08/2025 13:14

Encerrada a conclusão
24/04/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/04/2025 14:29

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/04/2025 16:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/04/2025 14:10

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100845-39.2019.5.01.0481 5ª Turma Gabinete 54 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: CLAUDIO MURILO GUSMAO SIQUEIRA RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Tomar ciência do v. acórdão #id:083c3fb: "Acordam os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

CLAUDIA MIRANDA DE BRITO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO MURILO GUSMAO SIQUEIRA
01/04/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/04/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MURILO GUSMAO SIQUEIRA
13/03/2025 12:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CLAUDIO MURILO GUSMAO SIQUEIRA - CPF: *79.***.*25-53
13/03/2025 12:12

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 09:30 12 - 03 - 2025 SALA DE AJUSTE ()
13/03/2025 07:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/03/2025 07:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
10/03/2025 12:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CLAUDIO MURILO GUSMAO SIQUEIRA - CPF: *79.***.*25-53
08/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 15:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 15:29

Incluído em pauta o processo para 26/02/2025 10:00 26 - 02 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
04/02/2025 09:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/01/2025 07:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
29/01/2025 15:53

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 19:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/12/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 19:55

Convertido o julgamento em diligência
17/12/2024 14:25

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
16/12/2024 18:28

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/12/2024 18:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/12/2024 13:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/12/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MURILO GUSMAO SIQUEIRA
02/12/2024 10:49

Conhecido o recurso de CLAUDIO MURILO GUSMAO SIQUEIRA - CPF: *79.***.*25-53 e provido em parte
02/12/2024 10:49

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
23/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/10/2024
22/10/2024 11:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/10/2024 11:27

Incluído em pauta o processo para 27/11/2024 10:00 27 - 11 - 2024 - SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
16/10/2024 14:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/09/2024 19:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
18/09/2024 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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