05/09/2024 11:38

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/09/2024 20:57

Juntada a petição de Contrarrazões
04/09/2024 00:28

Decorrido o prazo de LUCIANA DE ALMEIDA ANDRADE em 03/09/2024
21/08/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DE ALMEIDA ANDRADE
20/08/2024 13:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRACIELA STEIN sem efeito suspensivo
16/08/2024 09:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
15/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de LUCIANA DE ALMEIDA ANDRADE em 14/08/2024
14/08/2024 20:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de LUCIANA DE ALMEIDA ANDRADE em 02/08/2024
01/08/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) GRACIELA STEIN
31/07/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DE ALMEIDA ANDRADE
31/07/2024 16:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GRACIELA STEIN
31/07/2024 16:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
29/07/2024 13:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/07/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5341acb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo procedentes os pedidos formulados por LUCIANA DE ALMEIDA ANDRADE em face de GRACIELA STEIN, nos termos da fundamentação, que este decisum integra, para: 1. declarar: a) o vínculo de emprego entre autora e ré; b) a ruptura do contrato por culpa da ré; 2. condenar a reclamada a anotar o contrato de trabalho e proceder a baixa na CTPS da reclamante; 3. condenar a reclamada a pagar à reclamante: a) verbas resolutórias; b) multa do art. 477 da CLT; c) horas extras decorrentes da extrapolação da jornada e reflexos; d) FGTS. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora. Indefiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte ré. Defiro os honorários advocatícios, na forma apontada na fundamentação. A presente sentença é líquida, conforme planilha de cálculos de liquidação anexa, que a integra para todos os efeitos legais. Correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) até a data do ajuizamento da ação, além dos juros previstos no art. 39, caput, da Lei 8.177/1991.

Juros e correção monetária pela taxa única Selic, a partir da data do ajuizamento da ação. Juros e correção monetária incidentes sobre os honorários advocatícios a partir do trânsito em julgado da presente sentença pela taxa Selic. Contribuição previdenciária sobre as parcelas de natureza salarial discriminadas na fundamentação, tendo como fato gerador a prestação de serviços, calculadas mês a mês, autorizada a dedução da cota parte do empregado, observados a alíquota correspondente e o limite do salário de contribuição. Imposto de renda retido na fonte, incidindo mês a mês, observada a tabela progressiva, não incidindo sobre as parcelas discriminadas na fundamentação. Custas de conhecimento pela reclamada, no importe de R$ 448,11, calculadas na razão de 2% sobre 22.405,43, valor da condenação, conforme cálculos de liquidação integrantes da presente sentença. Custas de liquidação pela reclamada, no importe de R$ 112,03, calculadas na razão de 0,5%, sobre o valor liquidado, até o limite de R$ 638,46, nos termos do art. 789-A, IX da CLT, conforme cálculos de liquidação integrantes da presente sentença. Com o trânsito em julgado, a parte autora deverá dar início à execução, nos termos do art. 11-A, § 1º c/c com o art. 878 da CLT, uma vez que o prazo prescricional intercorrente iniciará neste momento processual. Intimem-se as partes. LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) GRACIELA STEIN
19/07/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DE ALMEIDA ANDRADE
19/07/2024 17:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 448,11
19/07/2024 17:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUCIANA DE ALMEIDA ANDRADE
19/07/2024 17:16

Concedida a assistência judiciária gratuita a GRACIELA STEIN
19/07/2024 07:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
12/07/2024 23:59

Juntada a petição de Razões Finais
02/07/2024 19:06

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (02/07/2024 09:10 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2024 22:08

Juntada a petição de Contestação
01/07/2024 21:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2024 13:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/04/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 03:45

Publicado(a) o(a) edital em 30/04/2024
30/04/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
26/04/2024 22:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/04/2024 22:05

Expedido(a) edital a(o) GRACIELA STEIN
26/04/2024 22:05

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) GRACIELA STEIN
26/04/2024 22:05

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DE ALMEIDA ANDRADE
26/04/2024 22:01

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (02/07/2024 09:10 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/04/2024 15:55

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
19/04/2024 14:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
03/04/2024 12:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo