11/02/2025 09:23

Suspenso o processo por expedição de precatório
06/02/2025 16:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 13:22

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 03/02/2025
04/02/2025 13:22

Decorrido o prazo de JOSE ALBERTO COTRIM em 03/02/2025
23/01/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 19:25

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
22/01/2025 19:25

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALBERTO COTRIM
22/01/2025 18:56

Expedido(a) ofício precatório a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
11/12/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
05/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 04/12/2024
21/11/2024 15:03

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
20/11/2024 08:43

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
20/11/2024 08:43

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALBERTO COTRIM
20/11/2024 08:42

Extinto sem resolução do mérito o incidente Impugnação à Sentença de Liquidação de JOSE ALBERTO COTRIM
19/11/2024 17:12

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a SIMONE BEMFICA BORGES
05/11/2024 14:45

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 13:14

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 11:18

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 24/10/2024
24/10/2024 14:19

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
11/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
10/10/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALBERTO COTRIM
10/10/2024 13:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
10/10/2024 13:26

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a SIMONE BEMFICA BORGES
24/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 23/09/2024
23/09/2024 11:53

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
12/09/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALBERTO COTRIM
11/09/2024 14:57

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 11:27

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 08:14

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
30/08/2024 08:14

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALBERTO COTRIM
30/08/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 07:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
09/08/2024 13:40

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 15:42

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5d7d03 proferido nos autos.

Vistos etc.Recebidos os autos nesta data para julgamento de Embargos à Execução constato tratar-se de cumprimento de sentença na qual a Embargante foi condenada a pagar aos Exequentes adicional de insalubridade no grau máximo (40% sobre o salário-mínimo) para alguns reclamantes e no grau médio para outros.Também foi objeto da condenação a repercussão do adicional nas parcelas contratuais (gratificações natalinas, férias e depósitos do FGTS) e resilitórias quando fosse o caso.De acordo com o que dos autos consta, existem cálculos homologados na ação originária conforme folha 43 do pdf, valores depositados conforme cópia de folha 46 do pdf ( que permite inferir pela existência dos respectivos pagamentos), cópia de fl. 60 e outras.Portanto, considerando que se trata de reclamante idoso (cerca de 88 anos), que não há notícias quanto à extinção do contrato outrora existente, que não existe nos autos documentação que ateste o período em que o Exequente exposto à condição de trabalho insalubre, que a Executada é a Fazenda Pública, que o ordenamento jurídico pátrio não admite o enriquecimento sem causa da parte e especialmente pelo princípio da primazia da coisa julgada, DETERMINO seja o presente volume eletrônico complementado com os seguintes documentos (cópias legíveis): - FRE do empregado atualizada contendo, especificamente, os locais de lotação ao longo da relação contratual e informações quanto à extinção do contrato;- laudo pericial completo e elaborado ainda na fase de conhecimento e respectivos esclarecimentos, se for o caso;- cópia integral dos cálculos homologados na ação principal com indicação precisa dos parâmetros utilizados inclusive para fins de atualização monetária e contagem de juros;- comprovantes dos pagamentos efetuados ao credor no processo originário com indicação precisa dos Precatórios; Intimem-se as partes para cumprimento desta determinação cabendo a cada uma, pelo princípio da aptidão e daquele de colaboração processual, anexar as peças que dispõem ou que deveriam dispor no prazo de 15 dias, improrrogáveis.Vindo as peças, retornem os autos à conclusão de imediato.

NITEROI/RJ, 18 de julho de 2024.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
18/07/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALBERTO COTRIM
18/07/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 17:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
04/07/2024 10:30

Iniciada a execução
02/07/2024 11:50

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALBERTO COTRIM
01/07/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
26/06/2024 13:41

Juntada a petição de Embargos à Execução
20/06/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
13/06/2024 08:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALBERTO COTRIM
13/06/2024 08:12

Homologada a liquidação
12/06/2024 09:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
12/06/2024 09:52

Encerrada a conclusão
12/06/2024 09:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
28/05/2024 16:10

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALBERTO COTRIM
15/05/2024 12:47

Juntada a petição de Contestação
15/05/2024 11:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2024 10:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/05/2024 00:50

Decorrido o prazo de JOSE ALBERTO COTRIM em 03/05/2024
25/04/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
24/04/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALBERTO COTRIM
24/04/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
24/04/2024 08:34

Iniciada a liquidação
22/04/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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