TRT1 - 0100620-32.2023.5.01.0205
1ª instância - Duque de Caxias - 5ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 06:22
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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04/09/2025 06:18
Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.600,00)
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04/09/2025 00:05
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/09/2025
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03/09/2025 19:47
Juntada a petição de Contrarrazões
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02/09/2025 12:06
Juntada a petição de Contrarrazões
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21/08/2025 16:45
Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
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21/08/2025 16:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
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21/08/2025 16:45
Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
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21/08/2025 16:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
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21/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b623da7 proferida nos autos.
DECISÃO Ante o teor das certidões de #id:899a341 e #id:5a3584f, recebo os recursos ordinários interpostos por MIZAEL DE SOUZA ROCHA e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS.
Aos recorridos, para contrarrazoarem, no prazo de 08 dias.
Decorrendo o prazo, remeta-se o processo ao Egrégio Regional.
DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de agosto de 2025.
ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS -
20/08/2025 09:15
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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20/08/2025 09:15
Expedido(a) intimação a(o) MIZAEL DE SOUZA ROCHA
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20/08/2025 09:14
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
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20/08/2025 09:14
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MIZAEL DE SOUZA ROCHA sem efeito suspensivo
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19/08/2025 08:12
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
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19/08/2025 00:18
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/08/2025
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18/08/2025 19:43
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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08/08/2025 12:02
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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04/08/2025 05:37
Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
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04/08/2025 05:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
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04/08/2025 05:37
Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
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04/08/2025 05:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
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04/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 85f49a8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.
DISPOSITIVO Ante o exposto e tudo o mais que nos autos consta decido, na Ação Trabalhista ajuizada por MIZAEL DE SOUZA ROCHA contra PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, decido: declarar a prescrição das pretensões condenatórias anteriores a 26/1/2018 e extinguir o processo, no particular, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC e julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados para condenar a reclamada ao pagamento das parcelas a seguir especificadas, no prazo de 8 dias após o trânsito em julgado da ação, na forma da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais: - diferenças salariais devidas em decorrência do pagamento do labor nos dias de feriados, com o acréscimo de 100%, do período imprescrito até novembro de 2019 e, com adicional de 50%, a partir de dezembro/2019, com os respectivos reflexos em 13º salário, férias, gratificação de férias em 100%, RSR e FGTS - repouso remunerado suprimido, a ser pago em dobro, com natureza indenizatória - diferenças de reflexos das horas extras em férias, acrescidas de 100% (norma coletiva) e 13º salário, com as respectivas repercussões no FGTS. - dobra das férias nas quais o período foi interrompido, iniciado no período destinado à folga ou coincidente com os dias destinados ao repouso remunerado, acrescido do terço constitucional (Súmula n° 328 do TST) e do adicional de 2/3 de gratificação de férias, com previsão no normativo interno da Petrobras (gratificação de férias 100%), na forma do art. 137 da CLT. Os reflexos no FGTS devem ser depositados na conta vinculada da parte autora, vez que o contrato de trabalho está ativo.
Com a finalidade de evitar o enriquecimento sem causa da parte autora (art. 884 CC), autorizo a dedução dos valores já pagos sob a mesma rubrica, conforme recibos juntados aos autos.
Defiro a gratuidade de justiça ao autor.
Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 5% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado do reclamante.
Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da reclamada, no percentual de 5% sobre o valor atualizado dos pedidos julgados improcedentes na íntegra, suspensa a exigibilidade considerando que o reclamante é beneficiário da justiça gratuita.
Juros e correção monetária nos termos da fundamentação.
Liquidação por cálculos.
Custas pelas reclamadas, no valor de R$1.600,00, calculadas sobre R$ 80.000,00, na forma do artigo 789, IV, §2º, da CLT.
INTIMEM-SE AS PARTES.
Nada mais. CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS -
03/08/2025 11:44
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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03/08/2025 11:44
Expedido(a) intimação a(o) MIZAEL DE SOUZA ROCHA
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03/08/2025 11:43
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
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03/08/2025 11:43
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MIZAEL DE SOUZA ROCHA
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03/08/2025 11:43
Concedida a gratuidade da justiça a MIZAEL DE SOUZA ROCHA
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15/07/2025 19:09
Juntada a petição de Razões Finais
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15/07/2025 16:22
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
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15/07/2025 15:49
Juntada a petição de Razões Finais
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08/07/2025 14:21
Expedido(a) intimação a(o) MIZAEL DE SOUZA ROCHA
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08/07/2025 13:06
Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/07/2025 09:06 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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02/07/2025 00:05
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/07/2025
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01/07/2025 18:13
Juntada a petição de Impugnação
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30/06/2025 19:04
Juntada a petição de Manifestação
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11/06/2025 07:31
Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
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11/06/2025 07:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
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11/06/2025 07:31
Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
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11/06/2025 07:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
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11/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b12a4ba proferido nos autos.
DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.
Ante os esclarecimentos prestados pelo perito, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem.
Prazo: 10 dias.
A manifestação do Juízo sobre o laudo será no momento processual oportuno.
Decorrido o prazo, com sem manifestações das partes, dou por encerrada a produção da prova pericial.
Aguarde-se a audiência agendada.
DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de junho de 2025.
ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MIZAEL DE SOUZA ROCHA -
10/06/2025 12:46
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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10/06/2025 12:46
Expedido(a) intimação a(o) MIZAEL DE SOUZA ROCHA
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10/06/2025 12:45
Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2025 12:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
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19/05/2025 11:45
Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
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09/05/2025 00:11
Decorrido o prazo de ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS em 08/05/2025
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02/05/2025 07:44
Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
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02/05/2025 07:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
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02/05/2025 07:44
Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
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02/05/2025 07:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
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02/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100620-32.2023.5.01.0205 : MIZAEL DE SOUZA ROCHA : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): MIZAEL DE SOUZA ROCHA Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA (EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL) - RITO ORDINÁRIO - Fica V.Sa. notificado(a) para participar da audiência que se realizará no dia 08/07/2025 09:06 hora(s), na sala de audiências virtual da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias.
A audiência será virtual, por meio de videoconferência, na plataforma Zoom, observando as instruções que se seguem: Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*71.***.*26-66 ID de Reunião: 871 7982 6066 NÃO É NECESSÁRIO SENHA PARA ACESSO. *OBSERVAÇÃO: LINK EXCLUSIVO PARA A PAUTA DA SALA "5VT/DC - Sala Auxilio". *Acesso direto pelo link ou pelo número de ID, dispensada a apresentação de email pelas partes. *A sala será aberta na hora da reunião.
Os patronos devem encaminhar o link e senha de acesso à audiência virtual para as partes e testemunhas; Patronos, partes e testemunhas devem estar de posse de documento de identificação.
A AUDIÊNCIA SERÁ DE INSTRUÇÃO.
Fica V.
Sª. ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.
As testemunhas deverão participar na forma do Art 455, do CPC.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.
NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.
ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.
DUQUE DE CAXIAS/RJ, 30 de abril de 2025.
ALEX MORAES FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MIZAEL DE SOUZA ROCHA -
01/05/2025 00:23
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/04/2025
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01/05/2025 00:23
Decorrido o prazo de MIZAEL DE SOUZA ROCHA em 30/04/2025
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30/04/2025 11:40
Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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30/04/2025 11:40
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
30/04/2025 11:40
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
30/04/2025 11:40
Expedido(a) intimação a(o) MIZAEL DE SOUZA ROCHA
-
30/04/2025 11:40
Expedido(a) intimação a(o) MIZAEL DE SOUZA ROCHA
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30/04/2025 11:37
Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
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16/04/2025 00:03
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/04/2025
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14/04/2025 07:41
Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
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14/04/2025 07:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
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14/04/2025 07:41
Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
-
14/04/2025 07:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
-
11/04/2025 17:21
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
-
11/04/2025 17:21
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
11/04/2025 17:21
Expedido(a) intimação a(o) MIZAEL DE SOUZA ROCHA
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11/04/2025 17:20
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2025 10:04
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
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04/04/2025 16:05
Juntada a petição de Manifestação
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03/04/2025 17:53
Juntada a petição de Manifestação
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20/03/2025 07:49
Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
-
20/03/2025 07:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
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20/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e504213 proferido nos autos.
DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.
Ante os esclarecimentos prestados pelo perito, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem.
Prazo: 10 dias.
DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de março de 2025.
ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MIZAEL DE SOUZA ROCHA -
19/03/2025 09:17
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
19/03/2025 09:17
Expedido(a) intimação a(o) MIZAEL DE SOUZA ROCHA
-
19/03/2025 09:16
Proferido despacho de mero expediente
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19/03/2025 08:06
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
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08/03/2025 00:14
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/03/2025
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25/02/2025 00:21
Decorrido o prazo de MIZAEL DE SOUZA ROCHA em 24/02/2025
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18/02/2025 13:56
Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
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18/02/2025 00:10
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/02/2025
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17/02/2025 20:49
Juntada a petição de Impugnação
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14/02/2025 07:12
Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
-
14/02/2025 07:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
-
14/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ffe4034 proferido nos autos.
DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.
Independentemente da manifestação das partes sobre o laudo, designo, de plano, a audiência de instrução NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL para dia 08/07/2025, às 09h06min, na 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias , Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182 , mantidas as demais cominações anteriores.
Link para a reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*71.***.*26-66 ID de Reunião: 871 7982 6066 NÃO É NECESSÁRIO SENHA PARA ACESSO.
A(s) ausência(s) da(s) partes importará(ão) na aplicação de pena de confissão ficta.
As testemunhas comparecerão na forma do art. 455 do CPC.
Aguarde-se a audiência.
DUQUE DE CAXIAS/RJ, 13 de fevereiro de 2025.
ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MIZAEL DE SOUZA ROCHA -
13/02/2025 20:43
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
13/02/2025 20:43
Expedido(a) intimação a(o) MIZAEL DE SOUZA ROCHA
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13/02/2025 20:42
Proferido despacho de mero expediente
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13/02/2025 19:10
Audiência de instrução por videoconferência designada (08/07/2025 09:06 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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13/02/2025 19:06
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
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13/02/2025 16:01
Juntada a petição de Manifestação
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30/01/2025 06:21
Decorrido o prazo de ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS em 29/01/2025
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19/12/2024 02:39
Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
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19/12/2024 02:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
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18/12/2024 10:06
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
18/12/2024 10:06
Expedido(a) intimação a(o) MIZAEL DE SOUZA ROCHA
-
18/12/2024 10:05
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2024 22:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
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16/12/2024 20:17
Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
-
10/12/2024 15:07
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
-
10/12/2024 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2024 14:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
-
01/12/2024 00:01
Decorrido o prazo de ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS em 30/11/2024
-
01/12/2024 00:01
Decorrido o prazo de ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS em 30/11/2024
-
16/11/2024 23:27
Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
-
16/11/2024 00:01
Decorrido o prazo de MIZAEL DE SOUZA ROCHA em 15/11/2024
-
16/11/2024 00:01
Decorrido o prazo de ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS em 15/11/2024
-
03/11/2024 20:05
Expedido(a) intimação a(o) MIZAEL DE SOUZA ROCHA
-
03/11/2024 20:04
Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
-
30/10/2024 23:36
Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
-
11/10/2024 00:39
Decorrido o prazo de ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS em 10/10/2024
-
22/09/2024 00:01
Decorrido o prazo de ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS em 21/09/2024
-
21/08/2024 11:55
Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
-
19/08/2024 12:02
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
-
19/08/2024 12:01
Proferido despacho de mero expediente
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19/08/2024 10:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
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19/08/2024 00:01
Decorrido o prazo de ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS em 18/08/2024
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24/07/2024 00:31
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/07/2024
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24/07/2024 00:31
Decorrido o prazo de MIZAEL DE SOUZA ROCHA em 23/07/2024
-
17/07/2024 14:12
Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
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16/07/2024 02:53
Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
-
16/07/2024 02:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
-
16/07/2024 02:53
Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
-
16/07/2024 02:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
-
16/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ef60f4 proferido nos autos.
DESPACHO PJeVistos etc.Registre-se os protestos da ré.Tendo em vista o tempo decorrido, intime-se a perito para apresentar o laudo em 30 dias.
DUQUE DE CAXIAS/RJ, 15 de julho de 2024.
ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
15/07/2024 12:32
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
15/07/2024 12:32
Expedido(a) intimação a(o) MIZAEL DE SOUZA ROCHA
-
15/07/2024 12:31
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2024 08:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
-
13/07/2024 00:04
Decorrido o prazo de ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS em 12/07/2024
-
29/06/2024 00:01
Decorrido o prazo de ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS em 28/06/2024
-
14/06/2024 17:19
Juntada a petição de Manifestação
-
07/06/2024 00:25
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/06/2024
-
07/06/2024 00:25
Decorrido o prazo de MIZAEL DE SOUZA ROCHA em 06/06/2024
-
06/06/2024 00:33
Decorrido o prazo de ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS em 05/06/2024
-
28/05/2024 03:22
Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
-
28/05/2024 03:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
-
28/05/2024 03:22
Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
-
28/05/2024 03:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
-
27/05/2024 12:56
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
-
27/05/2024 12:56
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
27/05/2024 12:56
Expedido(a) intimação a(o) MIZAEL DE SOUZA ROCHA
-
27/05/2024 12:55
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2024 09:54
Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
-
27/05/2024 09:52
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
-
21/05/2024 00:11
Decorrido o prazo de ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS em 20/05/2024
-
08/05/2024 00:42
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/05/2024
-
08/05/2024 00:42
Decorrido o prazo de MIZAEL DE SOUZA ROCHA em 07/05/2024
-
27/04/2024 03:00
Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
-
27/04/2024 03:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
-
27/04/2024 03:00
Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
-
27/04/2024 03:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
-
26/04/2024 11:12
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
-
26/04/2024 11:12
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
26/04/2024 11:12
Expedido(a) intimação a(o) MIZAEL DE SOUZA ROCHA
-
26/04/2024 11:11
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2024 10:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
-
26/04/2024 10:19
Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
-
25/04/2024 00:12
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/04/2024
-
25/04/2024 00:12
Decorrido o prazo de MIZAEL DE SOUZA ROCHA em 24/04/2024
-
24/04/2024 15:12
Juntada a petição de Manifestação
-
24/04/2024 15:09
Juntada a petição de Manifestação
-
09/04/2024 03:12
Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
-
09/04/2024 03:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
-
09/04/2024 03:12
Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
-
09/04/2024 03:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
-
08/04/2024 10:16
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
08/04/2024 10:16
Expedido(a) intimação a(o) MIZAEL DE SOUZA ROCHA
-
08/04/2024 10:15
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2024 09:09
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
-
07/04/2024 02:03
Decorrido o prazo de ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS em 05/04/2024
-
11/03/2024 13:20
Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
-
09/03/2024 00:07
Decorrido o prazo de ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS em 08/03/2024
-
09/02/2024 10:22
Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
-
08/02/2024 00:10
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/02/2024
-
08/02/2024 00:10
Decorrido o prazo de MIZAEL DE SOUZA ROCHA em 07/02/2024
-
06/02/2024 00:16
Decorrido o prazo de ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS em 05/02/2024
-
05/02/2024 17:02
Juntada a petição de Manifestação
-
14/12/2023 02:32
Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
-
14/12/2023 02:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
-
14/12/2023 02:32
Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
-
14/12/2023 02:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
-
13/12/2023 11:12
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
-
13/12/2023 11:12
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
13/12/2023 11:12
Expedido(a) intimação a(o) MIZAEL DE SOUZA ROCHA
-
13/12/2023 11:11
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2023 10:10
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
-
12/12/2023 00:08
Decorrido o prazo de ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS em 11/12/2023
-
16/11/2023 14:57
Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
-
16/10/2023 18:13
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
-
16/10/2023 16:15
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
-
16/10/2023 15:50
Juntada a petição de Impugnação
-
21/09/2023 15:36
Audiência una por videoconferência realizada (21/09/2023 09:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
18/09/2023 14:55
Juntada a petição de Manifestação
-
18/09/2023 14:52
Juntada a petição de Contestação
-
12/09/2023 18:05
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
05/09/2023 00:08
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/09/2023
-
25/08/2023 00:16
Decorrido o prazo de MIZAEL DE SOUZA ROCHA em 24/08/2023
-
22/08/2023 01:57
Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
-
22/08/2023 01:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/08/2023 14:05
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
21/08/2023 14:05
Expedido(a) intimação a(o) MIZAEL DE SOUZA ROCHA
-
21/08/2023 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 10:28
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
-
21/08/2023 10:22
Audiência una por videoconferência designada (21/09/2023 09:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
21/08/2023 10:22
Audiência inicial por videoconferência cancelada (21/09/2023 09:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
22/06/2023 03:48
Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
-
22/06/2023 03:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/06/2023 13:53
Expedido(a) notificação a(o) MIZAEL DE SOUZA ROCHA
-
20/06/2023 13:53
Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
16/06/2023 15:42
Audiência inicial por videoconferência designada (21/09/2023 09:30 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
16/06/2023 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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