18/06/2025 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A em 17/06/2025
11/06/2025 11:16

Juntada a petição de Contraminuta
06/06/2025 01:01

Decorrido o prazo de FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A em 05/06/2025
06/06/2025 01:01

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS RODRIGUES ALVES em 05/06/2025
03/06/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A
02/06/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS RODRIGUES ALVES
02/06/2025 08:19

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
31/05/2025 20:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
30/05/2025 12:56

Juntada a petição de Agravo de Petição
23/05/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/05/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A
22/05/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS RODRIGUES ALVES
22/05/2025 15:50

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/05/2025 10:38

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
08/05/2025 10:38

Iniciada a execução
08/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A em 07/05/2025
05/05/2025 14:08

Juntada a petição de Impugnação
05/05/2025 14:06

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/05/2025 14:05

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 14:04

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/05/2025 14:02

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 13:57

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
25/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 10fbd97 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Aos embargados.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de abril de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO CARLOS RODRIGUES ALVES
24/04/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A
24/04/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS RODRIGUES ALVES
24/04/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 17:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
22/04/2025 16:04

Juntada a petição de Embargos à Execução
28/03/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 20:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/03/2025 20:12

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
18/03/2025 16:20

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/02/2025
21/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A em 20/02/2025
12/02/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b2d445 proferido nos autos.

Aguarde-se a apreciação do acordo pelo CEJUSC-CAP 2º grau, considerando a audiência de conciliação designada para o dia 18/03/2025 nos autos do processo principal 0100241-56.2021.5.01.0207.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/02/2025 19:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/02/2025 19:10

Expedido(a) intimação a(o) FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A
10/02/2025 19:10

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS RODRIGUES ALVES
10/02/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 18:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
03/02/2025 18:03

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/02/2025 18:03

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/11/2024 10:52

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100241-56.2021.5.01.0207
30/10/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
17/10/2024 15:56

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/10/2024
16/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A em 15/10/2024
16/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS RODRIGUES ALVES em 15/10/2024
07/10/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
05/10/2024 00:35

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/10/2024
05/10/2024 00:35

Decorrido o prazo de FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A em 04/10/2024
05/10/2024 00:35

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS RODRIGUES ALVES em 04/10/2024
04/10/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/10/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A
04/10/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS RODRIGUES ALVES
04/10/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 17:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
02/10/2024 14:55

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 17:18

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/09/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A
25/09/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS RODRIGUES ALVES
25/09/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
12/09/2024 09:21

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 09:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/09/2024 09:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/08/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A em 14/08/2024
15/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS RODRIGUES ALVES em 14/08/2024
13/08/2024 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
12/08/2024 15:30

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/08/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A
05/08/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS RODRIGUES ALVES
05/08/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/07/2024
25/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A em 24/07/2024
23/07/2024 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
22/07/2024 16:44

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04afa75 proferido nos autos.

Vistos, etc.Visando dar maior efetividade aos processos em trâmite nesta Unidade Judiciária, sem perder de vista o princípio de índole constitucional da razoável duração do processo (artigo 5º, inciso LXXVIII da Constituição), bem como a norma inserta da Lei de execuções fiscais, aplicável de forma supletiva a seara processual executória trabalhista, entendo que não seja razoável que se repitam atos constritórios que já restaram inócuos em outros processos.É este o caso: FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A e ANTONIO CARLOS ALVES DOS SANTOS constam como devedores em diversos processos trabalhistas não apenas nesta 7ª VT/DC, mas em toda a comarca de Duque de Caxias, restando os procedimentos de constrição inócuos e sem efetivo pagamento, como se verifica nos processos 0100250-18.2021.5.01.0207 e 0100278-83.2017.5.01.0207.Desta forma, por evidente o inadimplemento da ré, não há qualquer razão jurídica para a renovação das medidas executórias já realizadas, visto que não há demonstração da existência de situação jurídica diversa. Intime-se.Aguarde-se o transito em julgado do processo principal 0100241-56.2021.5.01.0207.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 16 de julho de 2024.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/07/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A
16/07/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS RODRIGUES ALVES
16/07/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2024 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
02/07/2024 14:26

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/06/2024
29/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A em 28/06/2024
06/06/2024 17:08

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/06/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A
04/06/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS RODRIGUES ALVES
04/06/2024 16:32

Homologada a liquidação
04/06/2024 13:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
08/05/2024 17:12

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/05/2024
08/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A em 07/05/2024
06/05/2024 14:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/04/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
17/04/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/04/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A
11/04/2024 22:33

Iniciada a liquidação
11/04/2024 15:18

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
10/04/2024 08:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
29/03/2024 10:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo