18/09/2024 10:16

Arquivados os autos definitivamente
18/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA em 17/09/2024
13/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de DIEGO MESQUITA em 12/09/2024
04/09/2024 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
30/08/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA
29/08/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO MESQUITA
29/08/2024 13:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
29/08/2024 09:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
29/08/2024 09:57

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 210,00)
29/08/2024 09:57

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 12.316,48)
29/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA em 28/08/2024
29/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de DIEGO MESQUITA em 28/08/2024
20/08/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA
19/08/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO MESQUITA
19/08/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
14/08/2024 09:12

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA em 09/08/2024
10/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de DIEGO MESQUITA em 09/08/2024
01/08/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA
31/07/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO MESQUITA
31/07/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
26/07/2024 22:44

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 10:18

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c33f0d8 proferida nos autos.

DECISÃOVistos, etc. Instado (ID. 5395157) a, querendo, apresentar impugnação indicando, neste caso, especificamente os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 § 2º da CLT, o Autor não atendeu ao comando legal supramencionado, quedando-se inerte.Declaro preclusão em face do Autor.Por estarem ajustados a res judicata, homologo os valores apresentados pela Contadoria do Juízo, no valor total de R$12.238,88, conforme abaixo discriminado.DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO.....................R$11.164,44 CRÉDITO DO AUTOR........R$ 12.238,88CUSTAS recolhidas , ID d84fd4b Convolo em penhora o depósito recursal efetuado pela reclamada, com valor atualizado de R$11.164,44. Intimem-se as partes para ciência da presente homologação e da convolação do depósito recursal em penhora, sob pena de preclusão, via DEJT, se assistido, ou via mandado de notificação, se desassistido; podendo a Reclamada comprovar o valor devido, espontaneamente, em 08 dias, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias: cota previdenciária: DARF (código 6092- De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 2005 de 2021, alterada pela Instrução Normativa RFB nº 2139, de 30 de março de 2023,) e custas, através de GRU, comprovando nos autos.Venha o Autor com os seus dados bancários ou de advogado regularmente constituído nos autos com poderes para receber e dar quitação.Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor atualizado e demonstrativo contábil das demais parcelas e datas de pagamento, devendo os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional serem feitos, separadamente, conforme descrito acima: em guias próprias: DARF e GRU, respectivamente, comprovando nos autos. A parte autora , em caso de não pagamento, deverá DECLARAR se pretende dar início à execução, enumerando os instrumentos e ferramentas que deseja utilizar para a persecução do crédito disponibilizados na página da Corregedoria (Apoio à Execução) deste E.

TRT – 1ª Região, tais como: BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD etc, e se desejar o ingresso de terceiros (sócios), deverá instaurar o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ)nos mesmos autos, ciente que, em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT. Link de acesso às ferramentas de execução:https://www.trt1.jus.br/documents/22137/2786622/Conv%C3%AAnios+e+Pesquisas+de+Apoio+%C3%A0+EFETIVIDADE+DA+EXECU%C3%87%C3%830-3.pdf/14182e66-47ae-4819-9034-af942640f029 Dispensada a manifestação do INSS, nos termos da Portaria Normativa PGF nº 47/2023, certo que os valores previdenciários a serem pagos são os apurados pela contadoria. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 15 de julho de 2024.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA
15/07/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO MESQUITA
15/07/2024 12:31

Homologada a liquidação
15/07/2024 09:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
11/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de DIEGO MESQUITA em 10/06/2024
25/05/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO MESQUITA
16/05/2024 10:25

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
02/05/2024 18:46

Expedido(a) intimação a(o) CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA
02/05/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
02/05/2024 13:55

Iniciada a execução
02/05/2024 13:54

Transitado em julgado em 30/04/2024
02/05/2024 12:54

Recebidos os autos para prosseguir
13/09/2023 09:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/09/2023 23:11

Juntada a petição de Contrarrazões
01/09/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 13:42

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO MESQUITA
31/08/2023 13:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA sem efeito suspensivo
31/08/2023 11:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
31/08/2023 11:07

Encerrada a conclusão
30/08/2023 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
30/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de DIEGO MESQUITA em 29/08/2023
28/08/2023 13:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de DIEGO MESQUITA em 18/08/2023
16/08/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 16:40

Expedido(a) intimação a(o) CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA
14/08/2023 16:40

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO MESQUITA
14/08/2023 16:39

Acolhidos os Embargos de Declaração de CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA
14/08/2023 16:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBSON GOMES RAMOS
11/08/2023 14:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/08/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 09:41

Expedido(a) intimação a(o) CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA
04/08/2023 09:41

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO MESQUITA
04/08/2023 09:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 210,00
04/08/2023 09:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DIEGO MESQUITA
04/08/2023 09:40

Concedida a assistência judiciária gratuita a DIEGO MESQUITA
25/07/2023 22:40

Juntada a petição de Impugnação
21/07/2023 10:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
20/07/2023 14:40

Audiência inicial por videoconferência realizada (20/07/2023 09:20 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/07/2023 10:15

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2023 10:12

Juntada a petição de Contestação
05/07/2023 10:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2023 00:15

Decorrido o prazo de CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA em 03/07/2023
24/06/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 11:09

Expedido(a) intimação a(o) CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA
23/06/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
23/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA em 22/06/2023
23/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de DIEGO MESQUITA em 22/06/2023
15/06/2023 17:47

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
13/06/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
13/06/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 15:53

Expedido(a) intimação a(o) CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA
12/06/2023 15:53

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO MESQUITA
12/06/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
23/05/2023 15:33

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 14:49

Expedido(a) notificação a(o) DIEGO MESQUITA
22/05/2023 14:49

Expedido(a) notificação a(o) CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA
22/05/2023 14:48

Encerrada a conclusão
16/05/2023 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
15/05/2023 12:13

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2023 12:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/02/2023 19:20

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2023 00:44

Decorrido o prazo de DIEGO MESQUITA em 06/02/2023
27/01/2023 09:16

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA
25/01/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
25/01/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO MESQUITA
24/01/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
07/12/2022 10:17

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2022 15:33

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de DIEGO MESQUITA
02/12/2022 15:21

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBSON GOMES RAMOS
01/12/2022 14:32

Audiência inicial por videoconferência designada (20/07/2023 09:20 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/12/2022 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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