24/09/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
23/09/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
23/09/2025 15:19

Encerrada a conclusão
16/09/2025 14:24

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARIA GABRIELA NUTI
16/09/2025 14:23

Iniciada a execução
15/09/2025 23:34

Juntada a petição de Contestação
12/09/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) RAUSIVAL MANOEL PEREIRA
10/09/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
09/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de RAUSIVAL MANOEL PEREIRA em 08/09/2025
04/09/2025 11:53

Juntada a petição de Embargos à Execução
04/09/2025 11:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A em 03/09/2025
29/08/2025 11:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 11:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c6fe386 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Ante a promoção de id:b001865, HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo Reclamante, Id.22d030a, atualizados pela Contadoria do Juízo, conforme cálculos de Id. 0dc2368, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais, para que produzam os efeitos legais, fixando: (+) Líquido devido ao(a) Autor(a): R$3.605,09 (+) Honorários Advocatícios devidos ao(a) Patrono(a) do(a) Autor(a): R$180,25 (=) TOTAL DEVIDO PELA RÉ: R$3.785,34 Conjugando-se os Princípios Constitucionais da Celeridade e Economia Processuais, bem como o novo regramento processual civil de execução, fica intimada Reclamada, por diário oficial, através do patrono constituído nos autos, para pagar a dívida em 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução (art. 880 da CLT), sob pena de penhora.

Decorrido o prazo, in albis, registre-se o início da execução e ative-se o SISBAJUD.

Decorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias da citação da ré, sem a ocorrência do pagamento, inclua-se a devedora inadimplente no BNDT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
28/08/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
28/08/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) RAUSIVAL MANOEL PEREIRA
28/08/2025 13:08

Homologada a liquidação
27/08/2025 20:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
15/08/2025 16:42

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
15/08/2025 16:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
01/08/2025 23:27

Juntada a petição de Impugnação
24/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A em 23/07/2025
23/07/2025 20:38

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 20:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2025 10:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5482c0 proferido nos autos.

Vistos etc.

Considerando o trânsito em julgado conforme lançamento constante da tramitação dos presentes autos, INTIME-SE A RECLAMADA para apresentação dos cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 10 (dez) dias, nos termos do art. 879, §1º- A e B, da CLT.

Os cálculos deverão ser liquidados no sistema “PJECALC CIDADÃO” , anexando com eles o arquivo PJC, o que viabilizará a Contadoria do Juízo na verificação, retificação e atualização, ocasionando maior celeridade processual.

Em caso de os cálculos não vir no formato acima determinado, será designado perícia contábil, às expensas da Ré. Fica esclarecido que a utilização do mencionado sistema proporciona facilidade na adequação a todos os parâmetros listados abaixo.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA Desde já este Juízo estabelece: I) A apresentação de cálculos contrários ao título judicial transitado em julgado poderá gerar litigância de má-fé nos termos do art. 793-B, II da CLT; II) Se necessária perícia, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários relativos à perícia contábil realizada na fase de liquidação é do Executado, sucumbente na fase de conhecimento, que deu causa à necessidade de sua realização, na medida em que não quitou, no momento oportuno, as parcelas trabalhistas devidas.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada.

Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apurados mês a mês, observados os valores já descontados durante o pacto laboral, através de seu recálculo, observadas as respectivas alíquotas vigente as épocas próprias, apresentados atualizados e separadamente.

A correção das contribuições na forma do Art. 276 do Decreto nº 3.048/99, da Lei 11.941/2009, Súmula 368 do C.TST , e Súmula 66 do E.TRT, onde as contribuições sociais sobre as parcelas devidas vencidas até 04/03/2009 deverão ser atualizadas sem acréscimo de juros e multa, e a partir de 05/03/2009 com acréscimo de juros desde a prestação do serviço, sem acréscimo da multa.

Os cálculos também deverão constar o cálculo do Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.

Vindo os cálculos, notifique-se o autor, para manifestar-se acerca dos mesmos, valendo o silêncio como anuência aos cálculos apresentados pela Reclamada, ficando certo que estará preclusa a oportunidade, nos termos do artigo 879 da CLT, no prazo de 08 dias.

Sobrevindo impugnações, intime-se a Parte ré para manifestações, em 8 dias.

Decorrido o prazo, a I.

Contadoria do Juízo para o cálculo comparativo.

Caso não ocorra a apresentação dos cálculos pela Reclamada, fica desde já determinada a intimação do Reclamante para apresentar os cálculos do julgado observando todos os parâmetros acima.

Decorrido o prazo sem manifestação do reclamante, os autos serão sobrestados pelo prazo de 2 anos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
04/07/2025 20:17

Expedido(a) intimação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
04/07/2025 20:16

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
04/07/2025 14:57

Iniciada a liquidação
04/07/2025 14:57

Transitado em julgado em 25/06/2025
01/07/2025 09:20

Recebidos os autos para prosseguir
05/09/2023 13:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/08/2023 17:22

Juntada a petição de Contrarrazões
29/08/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 15:49

Expedido(a) intimação a(o) RAUSIVAL MANOEL PEREIRA
28/08/2023 15:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A sem efeito suspensivo
25/08/2023 10:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA ALVES MENDONCA
24/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de RAUSIVAL MANOEL PEREIRA em 23/08/2023
23/08/2023 18:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/08/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 16:08

Expedido(a) intimação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
09/08/2023 16:08

Expedido(a) intimação a(o) RAUSIVAL MANOEL PEREIRA
09/08/2023 16:07

Acolhidos os Embargos de Declaração de TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
09/08/2023 16:07

Acolhidos os Embargos de Declaração de RAUSIVAL MANOEL PEREIRA
31/05/2023 16:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIA ALVES MENDONCA
31/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A em 30/05/2023
30/05/2023 16:58

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2023 19:34

Juntada a petição de Contraminuta
23/05/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2023 21:21

Expedido(a) intimação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
21/05/2023 21:21

Expedido(a) intimação a(o) RAUSIVAL MANOEL PEREIRA
21/05/2023 21:20

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
19/05/2023 15:21

Encerrada a conclusão
27/04/2023 16:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/04/2023 16:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/04/2023 16:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIA ALVES MENDONCA
24/04/2023 15:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/04/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 14:09

Expedido(a) intimação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
18/04/2023 14:09

Expedido(a) intimação a(o) RAUSIVAL MANOEL PEREIRA
18/04/2023 14:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
18/04/2023 14:08

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de RAUSIVAL MANOEL PEREIRA
18/04/2023 14:08

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAUSIVAL MANOEL PEREIRA
08/09/2022 11:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA ALVES MENDONCA
16/08/2022 17:12

Juntada a petição de Razões Finais (RF do Autor)
09/08/2022 10:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Top Service)
26/07/2022 12:05

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/07/2022 10:30 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/07/2022 13:10

Juntada a petição de Manifestação (455)
20/06/2022 17:41

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/06/2022 10:50 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2022 13:13

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/07/2022 10:30 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2022 13:13

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (20/06/2022 10:50 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2022 12:08

Juntada a petição de Manifestação (455 do Autor)
10/06/2022 00:17

Decorrido o prazo de TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A em 09/06/2022
10/06/2022 00:17

Decorrido o prazo de RAUSIVAL MANOEL PEREIRA em 09/06/2022
02/06/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2022
02/06/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2022
02/06/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 21:56

Expedido(a) intimação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
31/05/2022 21:56

Expedido(a) intimação a(o) RAUSIVAL MANOEL PEREIRA
31/05/2022 21:55

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
09/10/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2021
09/10/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2021
09/10/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 13:50

Expedido(a) intimação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
08/10/2021 13:50

Expedido(a) intimação a(o) RAUSIVAL MANOEL PEREIRA
08/10/2021 13:49

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/06/2022 10:50 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2021 15:07

Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO DE NOVO PATRONO)
30/09/2021 22:01

Juntada a petição de Manifestação (Pet. de renúncia do patrocínio. TOP SERVICE)
27/09/2021 17:55

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2021 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
24/09/2021 00:07

Decorrido o prazo de TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A em 23/09/2021
24/09/2021 00:07

Decorrido o prazo de RAUSIVAL MANOEL PEREIRA em 23/09/2021
23/09/2021 09:04

Juntada a petição de Manifestação (Pet. provas a produzir. TOP SERVICE)
18/09/2021 15:16

Juntada a petição de Manifestação (manif em provas do autor)
18/09/2021 15:12

Juntada a petição de Manifestação (manif sobre defesa)
16/09/2021 00:06

Decorrido o prazo de TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A em 15/09/2021
09/09/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2021
09/09/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2021
09/09/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2021 18:00

Expedido(a) intimação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
06/09/2021 18:00

Expedido(a) intimação a(o) RAUSIVAL MANOEL PEREIRA
06/09/2021 17:59

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
03/09/2021 19:31

Juntada a petição de Contestação (Contestação )
03/09/2021 18:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO TOP SERVICE)
09/08/2021 13:24

Expedido(a) intimação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
03/08/2021 19:23

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 18:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
16/07/2021 00:03

Decorrido o prazo de TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A em 15/07/2021
04/06/2021 14:54

Expedido(a) intimação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
27/05/2021 00:13

Decorrido o prazo de RAUSIVAL MANOEL PEREIRA em 26/05/2021
25/05/2021 19:00

Juntada a petição de Manifestação (manif do autor)
22/05/2021 00:16

Decorrido o prazo de RAUSIVAL MANOEL PEREIRA em 21/05/2021
19/05/2021 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2021
19/05/2021 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2021 18:21

Expedido(a) intimação a(o) RAUSIVAL MANOEL PEREIRA
17/05/2021 18:20

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
14/05/2021 16:26

Juntada a petição de Manifestação (manif do autor)
14/05/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2021
14/05/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021 18:55

Expedido(a) intimação a(o) RAUSIVAL MANOEL PEREIRA
12/05/2021 18:54

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 22:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
07/05/2021 01:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2021

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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