12/09/2025 00:27

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 11/09/2025
12/09/2025 00:27

Decorrido o prazo de ALINE FREITAS DE ALBUQUERQUE em 11/09/2025
04/09/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
04/09/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9ef6e3 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Por infrutífera a execução em face da 1a reclamada (Id 04baf5e), inclua-se no BNDT.

Ato contínuo, considerando que o 2º Réu integra o título executivo; Considerando ser desnecessária a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica para o direcionamento da execução em face do responsável subsidiário; Considerando o disposto na Súmula 12 do TRT1, abaixo transcrita: "Súmula 12, TRT 1ª Região: Impossibilidade de satisfação do débito trabalhista pelo devedor principal.

Execução imediata do devedor subsidiário.

Frustrada a execução em face do devedor principal, o juiz deve direcioná -la contra o subsidiário, não havendo amparo jurídico para a pretensão de prévia execução dos sócios ou administradores daquele." Com amparo no entendimento consubstanciado na referida Súmula, bem como do parágrafo único do artigo 370 do CPC, que autoriza o indeferimento de diligências inúteis ou meramente protelatórias, visando, ainda, a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação, DETERMINO o redirecionamento da execução em face da 2a reclamada.

Intimem -se as partes para ciência, sendo a segunda ré para impugnação, nos termos do art. 535 do CPC.

Venha a autora com seus dados bancários.

Decorridos sem impugnação, expeça-se a competente RPV/Precatório. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 02 de setembro de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL MAHATMA GANDHI
02/09/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/09/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
02/09/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) ALINE FREITAS DE ALBUQUERQUE
02/09/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 11:46

Registrada a inclusão de dados de HOSPITAL MAHATMA GANDHI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/08/2025 07:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
22/07/2025 10:14

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) ALINE FREITAS DE ALBUQUERQUE
17/07/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
11/06/2025 20:17

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
10/06/2025 11:15

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
03/06/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
18/05/2025 19:42

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 08:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
03/04/2025 14:06

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 14:52

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 14:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9aad7fc proferido nos autos.

Vistos.

Por ora, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição da segunda Ré, id 1a6bd7a, onde requer a exclusão dela do processo, e, ainda, da primeira Ré, id 61213ab, onde requer a suspensão da execução, no prazo de 15 dias.

Após, voltem conclusos.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de março de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALINE FREITAS DE ALBUQUERQUE
27/03/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) ALINE FREITAS DE ALBUQUERQUE
27/03/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
21/03/2025 11:10

Iniciada a execução
18/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/03/2025
14/03/2025 16:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2025 16:27

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 16:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2025 16:10

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 19:52

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
18/02/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e207a8d proferida nos autos.

DECISÃO Vistos, etc.

Por estarem ajustados a res judicata, homologo os valores apresentados pela Ré, id. 785036c, no valor total de R$20.690,17, conforme abaixo discriminado.

CRÉDITO DO AUTOR LÍQUIDO R$19.318,55 HONORÁRIOS R$965,93 CUSTAS R$405,69 VALOR DEVIDO PELA RECLAMADA R$20.690,17 Intimem-se as partes, sendo a reclamada, inclusive, para pagamento por meio de depósito judicial, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias DARF e GRU, respectivamente, comprovando nos autos.

Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor atualizado e demonstrativo contábil das demais parcelas e datas de pagamento, devendo os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional serem feitos conforme descrito acima (os recolhimentos ao INSS em guia DARF, código 6092, e à Fazenda Nacional, pelas custas, em guia GRU).

Em caso de não pagamento, a parte autora deverá informar se pretende prosseguir com a execução, enumerando os instrumentos e ferramentas que deseja utilizar para a persecução do crédito disponibilizados na página da Corregedoria (Apoio à Execução) deste E.

TRT – 1ª Região, tais como: BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD etc, ciente de que, se desejar o ingresso de terceiros (sócios), deverá instaurar o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) nos mesmos autos.

Link de acesso às ferramentas de execução: https://www.trt1.jus.br/documents/22137/2786622/Conv%C3%AAnios+e+Pesquisas+de+Apoio+%C3%A0+EFETIVIDADE+DA+EXECU%C3%87%C3%830-3.pdf/14182e66-47ae-4819-9034-af942640f029 Dispensada a manifestação do INSS, nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, certo que os valores previdenciários a serem pagos são os apurados pela contadoria. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL MAHATMA GANDHI
17/02/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/02/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
17/02/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) ALINE FREITAS DE ALBUQUERQUE
17/02/2025 13:24

Homologada a liquidação
17/02/2025 10:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
12/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 11/02/2025
11/02/2025 03:47

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/02/2025
04/02/2025 15:37

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/01/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
28/01/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) ALINE FREITAS DE ALBUQUERQUE
28/01/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
28/01/2025 00:08

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 27/01/2025
15/01/2025 11:49

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 01:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/12/2024
12/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d50c665 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc. Considerando-se o disposto no art. 878 da CLT e no art. 13 da Instrução Normativa nº 41/2018 do TST, notifique-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 15 dias, bem como para a ciência de que, no caso de inércia, o processo será ficará paralisado por dois anos aguardando a iniciativa da parte interessada, iniciando-se a contagem do prazo prescricional, a teor do artigo 11-A da CLT.

Decorrido o prazo sem manifestações da parte interessada na persecução do crédito, o processo será sobrestado, iniciando-se a contagem do prazo prescricional, a teor do artigo 11-A da CLT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de dezembro de 2024.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALINE FREITAS DE ALBUQUERQUE
11/12/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/12/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
11/12/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) ALINE FREITAS DE ALBUQUERQUE
11/12/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
05/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de ALINE FREITAS DE ALBUQUERQUE em 04/12/2024
21/11/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) ALINE FREITAS DE ALBUQUERQUE
12/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/10/2024
30/09/2024 16:44

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
30/09/2024 16:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/09/2024 10:00

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 09:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/09/2024 10:02

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
19/09/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/09/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
18/09/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
18/09/2024 10:03

Iniciada a liquidação
18/09/2024 10:03

Transitado em julgado em 16/09/2024
17/09/2024 16:10

Recebidos os autos para prosseguir
13/07/2023 09:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/07/2023
01/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 30/06/2023
01/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de ALINE FREITAS DE ALBUQUERQUE em 30/06/2023
17/06/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 10:32

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/06/2023 10:32

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
16/06/2023 10:32

Expedido(a) intimação a(o) ALINE FREITAS DE ALBUQUERQUE
16/06/2023 10:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
16/06/2023 10:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HOSPITAL MAHATMA GANDHI sem efeito suspensivo
16/06/2023 08:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
16/06/2023 08:44

Encerrada a conclusão
14/06/2023 13:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
14/06/2023 13:49

Encerrada a conclusão
11/05/2023 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
11/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/05/2023
28/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de ALINE FREITAS DE ALBUQUERQUE em 27/04/2023
18/04/2023 13:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/04/2023 16:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO - ERJ)
14/04/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
14/04/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
14/04/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 12:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/04/2023 12:57

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
13/04/2023 12:57

Expedido(a) intimação a(o) ALINE FREITAS DE ALBUQUERQUE
13/04/2023 12:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
13/04/2023 12:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALINE FREITAS DE ALBUQUERQUE
13/04/2023 12:56

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALINE FREITAS DE ALBUQUERQUE
10/04/2023 14:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
10/04/2023 10:27

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/04/2023 09:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/03/2023 10:55

Juntada a petição de Contestação
29/03/2023 15:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/02/2023
14/02/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 12:13

Expedido(a) intimação a(o) ALINE FREITAS DE ALBUQUERQUE
13/02/2023 12:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/02/2023 12:13

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
08/02/2023 00:07

Decorrido o prazo de ALINE FREITAS DE ALBUQUERQUE em 07/02/2023
03/02/2023 15:06

Juntada a petição de Contestação (Contestação do Estado)
31/01/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 12:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/01/2023 12:16

Expedido(a) intimação a(o) ALINE FREITAS DE ALBUQUERQUE
30/01/2023 12:15

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ALINE FREITAS DE ALBUQUERQUE
30/01/2023 11:24

Audiência inicial por videoconferência designada (10/04/2023 09:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/01/2023 11:20

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBSON GOMES RAMOS
26/01/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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