02/05/2025 17:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/05/2025 15:21

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 30/04/2025
04/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ALESSANDRO JESUS DE SOUZA em 03/04/2025
03/04/2025 18:43

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/03/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101826-44.2017.5.01.0059 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA AGRAVADO: ALESSANDRO JESUS DE SOUZA, UNIÃO FEDERAL (PGF) ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.

O Juiz José Mateus Alexandre Romano acompanhou o voto do Relator com ressalva de fundamentação quanto ao fato gerador da contribuição previdenciária.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA
20/03/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
20/03/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO JESUS DE SOUZA
20/03/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA
18/03/2025 11:19

Conhecido o recurso de DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA - CNPJ: 61.***.***/0001-37 e não provido
12/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/02/2025
11/02/2025 15:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/02/2025 15:59

Incluído em pauta o processo para 10/03/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
22/01/2025 11:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/01/2025 11:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
26/11/2024 08:02

Distribuído por dependência
24/05/2023 01:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/05/2023 22:43

Recebidos os autos para prosseguir
03/10/2022 16:06

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
23/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de ALESSANDRO JESUS DE SOUZA em 22/09/2022
23/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA em 22/09/2022
21/09/2022 15:39

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta de Agravo de Instrumento)
21/09/2022 15:37

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões de Recurso de Revista )
10/09/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 15:46

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO JESUS DE SOUZA
09/09/2022 15:46

Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA
09/09/2022 15:45

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 13:01

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
16/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA em 15/08/2022
10/08/2022 17:15

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista ((Pipek) Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
02/08/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2022
02/08/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 14:01

Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA
28/07/2022 11:32

Não admitido o Recurso de Revista de DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA
14/06/2022 13:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
25/05/2022 00:06

Decorrido o prazo de ALESSANDRO JESUS DE SOUZA em 24/05/2022
25/05/2022 00:06

Decorrido o prazo de DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA em 24/05/2022
23/05/2022 17:56

Juntada a petição de Recurso de Revista ((Pipek) Recurso de Revista)
12/05/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2022
12/05/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2022
12/05/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 14:13

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO JESUS DE SOUZA
11/05/2022 14:13

Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA
11/05/2022 11:26

Conhecido o recurso de DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA - CNPJ: 61.***.***/0001-37 e provido em parte
21/04/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/04/2022
20/04/2022 12:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 12:30

Incluído em pauta o processo para 10/05/2022 10:00 4a Turma - A ()
31/01/2022 10:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/01/2022 10:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
31/01/2022 09:49

Retirado de pauta o processo
09/12/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/12/2021
08/12/2021 11:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021 11:36

Incluído em pauta o processo para 31/01/2022 10:00 4a Turma - A ()
06/12/2021 09:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/12/2021 09:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
05/12/2021 21:25

Retirado de pauta o processo
23/11/2021 15:50

Juntada a petição de Manifestação ((Pipek) Juntada substabelecimento)
17/11/2021 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/11/2021
16/11/2021 12:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 12:18

Incluído em pauta o processo para 29/11/2021 10:00 4ª Turma - Processos Des. Norris ()
21/10/2021 08:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/10/2021 08:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
19/10/2021 15:49

Distribuído por sorteio
23/03/2021 15:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/03/2021 22:43

Recebidos os autos para prosseguir
26/10/2020 06:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
04/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de ALESSANDRO JESUS DE SOUZA em 03/09/2020
03/09/2020 17:20

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta de Agravo de Instrumento)
03/09/2020 17:19

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões de Recurso de Revista)
23/08/2020 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2020
23/08/2020 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2020 09:47

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO JESUS DE SOUZA
18/08/2020 21:10

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 16:10

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
15/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA em 14/07/2020
14/07/2020 09:12

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
02/07/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/07/2020
02/07/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2020 20:37

Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA
15/05/2020 18:18

Não admitido o Recurso de Revista de DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA - CNPJ: 61.***.***/0001-37
15/05/2020 13:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
25/01/2020 00:01

Decorrido o prazo de MAG SEGUR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME em 24/01/2020
25/01/2020 00:01

Decorrido o prazo de ALESSANDRO JESUS DE SOUZA em 24/01/2020
25/01/2020 00:01

Decorrido o prazo de DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA em 24/01/2020
13/01/2020 10:51

Juntada a petição de Recurso de Revista (RECURSO DE REVISTA)
13/12/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Acórdão em 13/12/2019
13/12/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2019 14:10

Conhecido o recurso de DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA - CNPJ: 61.***.***/0001-37 e não provido
22/11/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2019
21/11/2019 10:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2019 10:29

Incluído o processo em pauta (10/12/2019, 10:00:00, 4a Turma - A)
07/11/2019 16:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/11/2019 15:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
03/11/2019 18:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/11/2019 18:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
18/09/2019 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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