27/03/2025 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/03/2025 20:33

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
22/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES em 21/03/2025
22/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de VIACAO REDENTOR LTDA em 21/03/2025
22/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ ANTHONIO DE OLIVEIRA LOPES em 21/03/2025
22/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de KAUANY KETHELIN DE OLIVEIRA LOPES em 21/03/2025
22/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de GABRIELLE DE OLIVEIRA LOPES em 21/03/2025
10/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100316-33.2023.5.01.0011 8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND RECORRENTE: GOL, KKOL, LAOL RECORRIDO: VIACAO REDENTOR LTDA, CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): GABRIELLE DE OLIVEIRA LOPES Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. c34af86, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 19 de fevereiro, às 10h, e encerrada no dia 25 de fevereiro de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir a liberação, através de alvará judicial, dos valores existentes na conta vinculada ao FGTS do empregado falecido em favor dos autores, representados por sua genitora e representante legal, Elisângela de Oliveira Freitas, bem como para condenar a parte ré ao pagamento de honorários advocatícios arbitrados em R$ 1.000,00 (mil reais).

Invertidos os ônus da sucumbência.

Custas de R$ 20,00 (vinte reais), pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 1.000,00 (um mil reais)." RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

VANDERLEI DO SOCORRO RODRIGUES MARTINS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - G.D.O.L.
07/03/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/03/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES
07/03/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO REDENTOR LTDA
07/03/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTHONIO DE OLIVEIRA LOPES
07/03/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) KAUANY KETHELIN DE OLIVEIRA LOPES
07/03/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLE DE OLIVEIRA LOPES
27/02/2025 15:11

Conhecido o recurso de GABRIELLE DE OLIVEIRA LOPES - CPF: *96.***.*19-69 e provido
22/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
21/01/2025 11:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/01/2025 11:48

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
16/12/2024 11:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/12/2024 15:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 12/11/2024
17/09/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/09/2024 19:59

Proferida decisão
16/09/2024 18:39

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
16/09/2024 18:38

Encerrada a conclusão
16/09/2024 18:35

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
04/09/2024 16:21

Distribuído por sorteio
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b89b8df proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOISSO POSTO, decide a 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ, declarar a extinção do pedido relativo às férias do período aquisitivo de 2019/2020 e férias proporcionais do mesmo período, sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, I, do CPC; PRONUNCIAR a prescrição quinquenal arguida em tempo oportuno pela parte ré com fulcro no art. 7°, XXIX da CF/88 e 11, da CLT, e declarar prescritos os efeitos pecuniários das parcelas anteriores a 18/04/2018, extinguindo-as com resolução de mérito (art. 487, II, do CPC); e, no mérito propriamente dito, JULGAR IMPROCEDENTE o pedido formulado por GABRIELLE DE OLIVEIRA LOPES, KAUANY KETHELIN DE OLIVEIRA LOPES e LUIZ ANTHONIO DE OLIVEIRA LOPES em face de VIACAO REDENTOR LTDA e CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES, conforme fundamentação supra que integra este decisum para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse transcrito.Deferida a gratuidade de justiça à parte autora.Custas pela parte autora calculadas em 2% sobre o valor da causa R$ 22.634,57, das quais, no entanto, dispenso do recolhimento diante da gratuidade de justiça deferida.Intimem-se as partes.Decorrido o prazo sem manifestações, ao arquivo, com baixa. OTAVIO TORRES CALVET Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo