02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f41491f proferido nos autos.

DESPACHO PJe Informe a parte autora se a obrigação de fazer foi cumprida pelo município, devendo e caso positivo apresentar os cálculos de liquidação, em 8 dias, observando que o a ré é ente público. Portanto, os cálculos deverão ser atualizados com emprego do índice IPCA-E e juros próprios. Em vindo, notifique-se a ré para impugná-los, no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT, observando-se, ainda, a Súmula nº 67 do E.

TRT1. Decorrido o prazo, ao setor de cálculos pelos acréscimos ou, conforme o caso, pa-ra verificação, atualização e deduções cabíveis.

ANGRA DOS REIS/RJ, 01 de setembro de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSENELIA DE SOUSA DORNELLAS SILVA
26/03/2025 16:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS em 24/03/2025
08/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de GUIOMAR SILVA em 07/03/2025
24/02/2025 10:29

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
18/02/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101054-78.2024.5.01.0401 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS RECORRIDO: GUIOMAR SILVA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GUIOMAR SILVA
17/02/2025 10:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS - CNPJ: 29.***.***/0001-09 e não provido
17/02/2025 08:13

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/02/2025 08:13

Expedido(a) intimação a(o) GUIOMAR SILVA
17/02/2025 08:13

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
04/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS em 03/02/2025
19/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/12/2024
18/12/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
18/12/2024 10:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/12/2024 10:50

Incluído em pauta o processo para 10/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
28/11/2024 05:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/11/2024 06:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
12/11/2024 08:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/11/2024 19:55

Determinada a requisição de informações
11/11/2024 19:18

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
11/11/2024 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo