11/06/2025 10:52

Arquivados os autos definitivamente
31/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de JHONATAN DE ARAUJO ROSA em 30/05/2025
21/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100760-08.2022.5.01.0074 : JHONATAN DE ARAUJO ROSA : DROGARIAS PACHECO S/A DESTINATÁRIO(S): JHONATAN DE ARAUJO ROSA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência e manifestações acerca da petição ID 12f75b3, no prazo de 05 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

PAULA BETHLEM DE AMORIM Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JHONATAN DE ARAUJO ROSA
20/05/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) JHONATAN DE ARAUJO ROSA
15/05/2025 15:53

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 21:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
13/05/2025 21:25

Transitado em julgado em 04/04/2025
10/04/2025 11:20

Recebidos os autos para prosseguir
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9316230 proferida nos autos. 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: DROGARIAS PACHECO S/A RECORRIDO: JHONATAN DE ARAUJO ROSA Tendo em vista o noticiado na Ata de ID 0f88031, homologa-se a desistência do presente recurso, nos termos do artigo 998 do CPC.

Dê-se ciência às partes, após, certifique-se o trânsito em julgado e devolvam-se os autos ao Juízo de origem.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

EDITH MARIA CORREA TOURINHO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - DROGARIAS PACHECO S/A
06/08/2024 08:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/08/2024 15:47

Juntada a petição de Contrarrazões
01/08/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) JHONATAN DE ARAUJO ROSA
31/07/2024 15:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DROGARIAS PACHECO S/A sem efeito suspensivo
29/07/2024 13:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
27/07/2024 03:05

Decorrido o prazo de JHONATAN DE ARAUJO ROSA em 26/07/2024
26/07/2024 12:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/07/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d23a5ab proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO:Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a ré, no prazo legal, a pagar ao autor a quantia de R$ 10.255,55, relativos aos títulos deferidos na fundamentação, que este dispositivo integra, em todos os seus termos e limites, a recolher ao INSS a quantia de R$ 585,26.Devidos honorários sucumbenciais ao patrono do autor no valor líquido de R$ 520,22.Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.Transitada em julgado esta sentença líquida, a ré deverá pagar a quantia expressa no título em 48 horas contados do trânsito, devidamente atualizada até o momento do pagamento, nos termos da sumula 4 deste Eg.

TRT, independentemente de nova intimação.Em não havendo pagamento espontâneo pela ré, o funcionário ao certificar o decurso do prazo de 48 horas deverá NO MESMO MOMENTO alterar a fase para execução no sistema.

O mesmo se dará nos caso de pedido de parcelamento da execução, nos termos do art. 916, do CPC, já que se trata de cumprimento de sentença à vista do art. 921, V, do CPC.Certificado o não pagamento, ative-se o Sisbajud.

Sem êxito, intime-se o exequente a dizer desde logo, no prazo de 05 dias, se tem interesse na execução forçada, o que se dará com a utilização das ferramentas eletrônicas disponíveis no site da Corregedoria, no link: https://www.trt1.jus.br/documents/22137/2786622/Conv%C3%AAnios+e+Pesquisas+de+Apoio+%C3%A0+EFETIVIDADE+DA+EXECU%C3%87%C3%83O-3.pdf/14182e66-47ae-4819-9034-af942640f029, sendo desnecessárias novas intimações do exequente para o mesmo fim no curso da execução.Custas processuais pelo réu, no importe de R$ 227,22, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 11.361,03.Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.Intimem-se as partes.Dispensada a intimação da União Federal.Transitado em julgado, cumpra-se.Nada mais.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
15/07/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) JHONATAN DE ARAUJO ROSA
15/07/2024 12:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 227,22
15/07/2024 12:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JHONATAN DE ARAUJO ROSA
05/07/2024 13:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
03/07/2024 18:03

Juntada a petição de Razões Finais
27/06/2024 15:51

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
26/06/2024 16:37

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 12:37

Audiência de instrução realizada (19/06/2024 10:20 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2024 09:37

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2024 19:29

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2024 00:51

Decorrido o prazo de DROGARIAS PACHECO S/A em 07/06/2024
08/06/2024 00:51

Decorrido o prazo de JHONATAN DE ARAUJO ROSA em 07/06/2024
03/06/2024 11:49

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/06/2024 11:49

Audiência de instrução designada (19/06/2024 10:20 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2024 11:49

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (19/06/2024 10:20 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2024 11:48

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
29/05/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
28/05/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) JHONATAN DE ARAUJO ROSA
28/05/2024 14:44

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/06/2024 10:20 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2024 14:44

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (17/06/2024 13:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
19/03/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
15/03/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
15/03/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) JHONATAN DE ARAUJO ROSA
15/03/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
15/03/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) JHONATAN DE ARAUJO ROSA
14/03/2024 08:01

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/06/2024 13:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2024 08:01

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (26/03/2024 12:40 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2023 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 21:29

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
07/07/2023 21:29

Expedido(a) intimação a(o) JHONATAN DE ARAUJO ROSA
07/07/2023 21:28

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
07/07/2023 21:28

Expedido(a) intimação a(o) JHONATAN DE ARAUJO ROSA
07/07/2023 21:28

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/03/2024 12:40 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de JHONATAN DE ARAUJO ROSA em 06/07/2023
06/07/2023 11:51

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 13:46

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
21/06/2023 13:46

Expedido(a) intimação a(o) JHONATAN DE ARAUJO ROSA
21/06/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
20/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de JHONATAN DE ARAUJO ROSA em 19/06/2023
13/06/2023 18:55

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 23:20

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
31/05/2023 23:20

Expedido(a) intimação a(o) JHONATAN DE ARAUJO ROSA
31/05/2023 23:19

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 17:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
24/05/2023 16:59

Encerrada a conclusão
20/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de JHONATAN DE ARAUJO ROSA em 19/04/2023
12/04/2023 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
12/04/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 10:52

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2023 17:52

Expedido(a) intimação a(o) JHONATAN DE ARAUJO ROSA
10/04/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
07/02/2023 00:29

Decorrido o prazo de JHONATAN DE ARAUJO ROSA em 06/02/2023
17/01/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
17/01/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 16:15

Expedido(a) intimação a(o) JHONATAN DE ARAUJO ROSA
16/01/2023 16:14

Encerrada a conclusão
16/01/2023 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
10/01/2023 12:26

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2022 14:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/12/2022 14:06

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2022
08/12/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 10:50

Expedido(a) intimação a(o) JHONATAN DE ARAUJO ROSA
11/10/2022 00:08

Decorrido o prazo de DROGARIAS PACHECO S/A em 10/10/2022
02/09/2022 14:42

Expedido(a) notificação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
31/08/2022 22:53

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
30/08/2022 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo