TRT1 - 0100760-08.2022.5.01.0074

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 74ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

08/08/2025 12:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de JHONATAN DE ARAUJO ROSA em 04/04/2025
26/03/2025 18:23

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9316230 proferida nos autos. 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: DROGARIAS PACHECO S/A RECORRIDO: JHONATAN DE ARAUJO ROSA Tendo em vista o noticiado na Ata de ID 0f88031, homologa-se a desistência do presente recurso, nos termos do artigo 998 do CPC.

Dê-se ciência às partes, após, certifique-se o trânsito em julgado e devolvam-se os autos ao Juízo de origem.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

EDITH MARIA CORREA TOURINHO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JHONATAN DE ARAUJO ROSA
21/03/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) JHONATAN DE ARAUJO ROSA
21/03/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
21/03/2025 11:52

Homologada a desistência do recurso de DROGARIAS PACHECO S/A
21/03/2025 10:25

Conclusos os autos para decisão (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
21/03/2025 10:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
21/03/2025 07:12

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (19/03/2025 10:00 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
10/03/2025 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100760-08.2022.5.01.0074 CEJUSC-JT 2º grau CEJUSC-CAP 2º grau Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: DROGARIAS PACHECO S/A RECORRIDO: JHONATAN DE ARAUJO ROSA DESTINATÁRIO(S): DROGARIAS PACHECO S/A NOTIFICAÇÃO PJe Fica o destinatário acima indicado notificado a participar da audiência por videoconferência, via plataforma gratuita ZOOM, indicada pelo CNJ, no dia, horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: CONCILIAÇÃO Data: 19/03/2025 10:00 horas LINK DE ACESSO: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*91.***.*74-61 ID da reunião: 891 9117 4861 ATENÇÃO: 1 - Havendo necessidade, os advogados deverão regularizar a respectiva representação processual até a data da audiência. 2 - A presença do reclamante é indispensável para a realização da audiência. 3 - Para ingressar na audiência por videoconferência, as partes e advogados deverão acessar a plataforma ZOOM no dia e horário designados, seja em dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo, com acesso à internet.

Aqueles que não possuam meios tecnológicos próprios para participar do ato poderão comparecer, no dia e hora acima indicados, no CEJUSC, situado na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, térreo, Centro - Rio de Janeiro/RJ, onde será disponibilizado o acesso VIRTUAL à sala de audiências.

OS ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO ENVIAR O LINK A SEUS RESPECTIVOS CLIENTES. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

Queremos muito ouvir sua opinião para continuar melhorando a qualidade do serviço prestado.

Após a audiência, acesse o link abaixo e responda à nossa “Pesquisa de satisfação CEJUSC TRT1”: https://bit.ly/CEJUSCTRT1 RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

FERNANDA TEIXEIRA DE FREITAS DE SOUZA LIMA BASTOS CUNHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DROGARIAS PACHECO S/A
07/03/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) JHONATAN DE ARAUJO ROSA
07/03/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) JHONATAN DE ARAUJO ROSA
07/03/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
07/03/2025 11:22

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (19/03/2025 10:00 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
25/02/2025 13:23

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
25/02/2025 09:34

Retirado de pauta o processo
07/02/2025 11:35

Juntada a petição de Acordo
30/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2025
29/01/2025 15:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2025 15:21

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - Des. EDITH ()
27/01/2025 08:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/01/2025 09:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
06/08/2024 08:00

Distribuído por sorteio
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d23a5ab proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO:Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a ré, no prazo legal, a pagar ao autor a quantia de R$ 10.255,55, relativos aos títulos deferidos na fundamentação, que este dispositivo integra, em todos os seus termos e limites, a recolher ao INSS a quantia de R$ 585,26.Devidos honorários sucumbenciais ao patrono do autor no valor líquido de R$ 520,22.Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.Transitada em julgado esta sentença líquida, a ré deverá pagar a quantia expressa no título em 48 horas contados do trânsito, devidamente atualizada até o momento do pagamento, nos termos da sumula 4 deste Eg.

TRT, independentemente de nova intimação.Em não havendo pagamento espontâneo pela ré, o funcionário ao certificar o decurso do prazo de 48 horas deverá NO MESMO MOMENTO alterar a fase para execução no sistema.

O mesmo se dará nos caso de pedido de parcelamento da execução, nos termos do art. 916, do CPC, já que se trata de cumprimento de sentença à vista do art. 921, V, do CPC.Certificado o não pagamento, ative-se o Sisbajud.

Sem êxito, intime-se o exequente a dizer desde logo, no prazo de 05 dias, se tem interesse na execução forçada, o que se dará com a utilização das ferramentas eletrônicas disponíveis no site da Corregedoria, no link: https://www.trt1.jus.br/documents/22137/2786622/Conv%C3%AAnios+e+Pesquisas+de+Apoio+%C3%A0+EFETIVIDADE+DA+EXECU%C3%87%C3%83O-3.pdf/14182e66-47ae-4819-9034-af942640f029, sendo desnecessárias novas intimações do exequente para o mesmo fim no curso da execução.Custas processuais pelo réu, no importe de R$ 227,22, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 11.361,03.Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.Intimem-se as partes.Dispensada a intimação da União Federal.Transitado em julgado, cumpra-se.Nada mais.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo