23/07/2025 02:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/07/2025
23/07/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 02:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/07/2025
23/07/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) MT ENERGIA COMERCIAL LTDA. - EPP
22/07/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ANTUNES DE SOUZA
16/07/2025 11:47

Conhecido o recurso de SERGIO ANTUNES DE SOUZA - CPF: *42.***.*18-38 e provido em parte
23/06/2025 14:54

Incluído em pauta o processo para 15/07/2025 10:00 Sala 1 Des. Alkmim 15-07-2025 ()
09/04/2025 01:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2024 12:38

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
07/11/2024 20:28

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/10/2024
25/10/2024 11:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/10/2024 11:52

Incluído em pauta o processo para 22/11/2024 10:00 Sala 1 Des. Gustavo 22-11-2024 ()
05/09/2024 14:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/09/2024 14:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
16/08/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo