01/08/2025 22:38

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/07/2025 16:49

Incluído em pauta o processo para 12/08/2025 09:00 S Virtual - EM MESA RAMB/RRC ()
22/07/2025 19:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/07/2025 10:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
19/02/2025 10:11

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: 6f78ece) para Embargos de Declaração
19/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/02/2025
19/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/02/2025
07/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de TANIA MARA BELLO DOS SANTOS em 06/02/2025
05/02/2025 13:31

Juntada a petição de Recurso de Revista (Embargos de Declaração do Estado)
28/01/2025 23:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/01/2025 16:01

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
15/01/2025 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/01/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
14/01/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/01/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) TANIA MARA BELLO DOS SANTOS
14/01/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/01/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
17/12/2024 15:20

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
17/12/2024 15:20

Conhecido o recurso de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG - CNPJ: 03.***.***/0001-70 e não provido
03/12/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/12/2024
02/12/2024 14:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/12/2024 14:42

Incluído em pauta o processo para 11/12/2024 09:00 Sessão Virtual RAMB ()
25/11/2024 17:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/11/2024 12:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
07/11/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
07/11/2024 09:10

Determinada a requisição de informações
07/11/2024 08:11

Conclusos os autos para despacho a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
06/11/2024 21:06

Encerrada a conclusão
06/11/2024 21:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
25/09/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo