19/05/2016 09:09

Baixa Definitiva
19/05/2016 09:09

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
19/05/2016 09:09

Transitado em Julgado em 19.05.2016
06/05/2016 07:00

Publicado acórdão em 06.05.2016.
02/05/2016 13:30

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
25/04/2016 07:00

Inclusão em Pauta
22/04/2016 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.04.2016.
20/04/2016 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/02/2016 17:20

Conclusos para decisão
11/02/2016 15:29

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Embargos de Declaração Cível, classe_nova: Agravo
05/02/2016 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/02/2016 14:19

Conclusos para decisão
03/02/2016 09:45

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
01/02/2016 17:55

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
10/12/2015 07:00

Publicado despacho em 10.12.2015.
09/12/2015 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
09/12/2015 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/04/2014 10:56

Conclusos para despacho
06/06/2012 07:00

Publicado despacho em 06.06.2012.
05/06/2012 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 339
01/06/2012 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/05/2012 17:18

Conclusos para despacho
24/04/2012 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2012 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
18/04/2012 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/04/2012 18:59

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
09/04/2012 18:59

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
23/03/2012 07:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23.03.2012.
23/03/2012 07:00

Publicado acórdão em 23.03.2012.
08/03/2012 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/02/2012 10:13

Inclusão em Pauta
28/02/2012 10:13

Inclusão em Pauta
15/02/2012 16:50

Conclusos para julgamento
13/02/2012 17:04

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Embargos
02/02/2012 12:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/02/2012 18:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/12/2011 08:28

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16.12.2011.
16/12/2011 07:00

Publicado acórdão em 16.12.2011.
01/12/2011 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
25/11/2011 07:00

Inclusão em Pauta
24/11/2011 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.11.2011.
07/11/2011 22:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/10/2011 07:08

Conclusos para julgamento
03/10/2011 08:29

Distribuído por sorteio
28/09/2011 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/09/2011 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2011 15:18

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
06/09/2011 15:14

Juntada de Petição de Embargos
05/09/2011 18:59

Juntada de Petição de Embargos
26/08/2011 07:00

Publicado acórdão em 26.08.2011.
24/08/2011 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/08/2011 14:57

Inclusão em Pauta
23/08/2011 14:57

Inclusão em Pauta
19/08/2011 17:18

Conclusos para julgamento
19/08/2011 17:17

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/08/2011 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/08/2011 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/05/2011 15:54

Conclusos para julgamento
05/05/2011 14:38

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
03/05/2011 18:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2011 11:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/04/2011 07:00

Publicado acórdão em 19.04.2011.
06/04/2011 15:17

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
06/04/2011 09:00

Anulada a(o) sentença/acórdão
31/03/2011 07:00

Inclusão em Pauta
30/03/2011 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 30.03.2011.
25/03/2011 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/03/2011 19:03

Conclusos para julgamento
03/03/2011 18:25

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
03/03/2011 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/02/2011 10:35

Conclusos para julgamento
23/02/2011 08:17

Distribuído por sorteio
22/02/2011 18:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/02/2011 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/10/2010 21:05

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
06/05/2016

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo