31/08/2025 23:58

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
28/08/2025 15:31

Encerrada a conclusão
26/08/2025 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
08/08/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) ZENI PACHECO DE SOUZA
29/07/2025 15:26

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) SINDICON ADMINISTRACAO DE SERVICOS E ASSEIO LTDA
15/07/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
23/06/2025 11:49

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 10:55

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
08/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
08/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ef1126 proferido nos autos.

Registre-se o trânsito em julgado.

Tratando-se de sentença líquida transitada em julgado, intimem-se as partes: A parte 1ª Reclamada para o pagamento do valor total atualizado do credito devido conforme planilha de cálculos da sentença transitada em julgado ID 41444dc (R$ 27.694,84) no prazo de 15 dias, sob pena de cumprimento forçado da sentença, na forma do art. 876 e seguintes da CLT A parte autora para declarar se pretende promover a execução, no prazo sucessivo de 15 dias. A parte autora deverá indicar conta de depósito para expedição de eventuais alvarás, nesse prazo.

Demais orientações e determinações: A contribuição previdenciária deverá ser recolhida na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista;O seguro-garantia somente será aceito com prazo de validade indeterminado ou, com cláusula de renovação de vigência automática até o término efetivo do processo;Não havendo satisfação do crédito e sendo requerida a execução, o Juízo utilizará todos os meios executivos disponíveis para cumprimento forçado da decisão transitada em julgado, incluindo penhora online, convênios judiciais de investigação de patrimônio, negativação em cadastros protetivos de crédito, e desconsideração da personalidade jurídica na forma do art. 855-A da CLT e seguintes;Garantida a totalidade da execução, intime-se o autor para fins do Art.884 da CLT e decorrido o prazo, certifique-se, com o lançamento do pagamento na ficha financeira do processo, e expeçam-se alvarás, conforme o cálculo homologado, dando-lhes ciência de sua expedição, vindo os autos conclusos para sentença de extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ZENI PACHECO DE SOUZA
06/05/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) SINDICON ADMINISTRACAO DE SERVICOS E ASSEIO LTDA
06/05/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) ZENI PACHECO DE SOUZA
06/05/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 17:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
24/04/2025 17:33

Iniciada a execução
24/04/2025 17:33

Transitado em julgado em 15/04/2025
24/04/2025 16:02

Recebidos os autos para prosseguir
18/09/2024 22:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de SINDICON ADMINISTRACAO DE SERVICOS E ASSEIO LTDA em 16/09/2024
12/09/2024 15:38

Juntada a petição de Contrarrazões
03/09/2024 19:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 08:30

Expedido(a) intimação a(o) SINDICON ADMINISTRACAO DE SERVICOS E ASSEIO LTDA
02/09/2024 08:30

Expedido(a) intimação a(o) ZENI PACHECO DE SOUZA
02/09/2024 08:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UNIÃO FEDERAL (AGU) sem efeito suspensivo
09/08/2024 13:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
09/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 08/08/2024
07/08/2024 13:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário da União)
24/07/2024 00:32

Decorrido o prazo de ZENI PACHECO DE SOUZA em 23/07/2024
23/07/2024 11:54

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 41444dc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOFace ao exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos ora analisados, para condenar as reclamadas, sendo a 1ª de forma principal e a 2ª de forma subsidiária, a pagarem oito dias as parcelas acima deferidas, na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte desta r.

Decisum.Custas pela parte reclamada de R$ 543,04 calculadas sobre o valor da condenação no total de R$ 27.151,80, ISENTA A SEGUNDA RÉ.SENTENÇA LIQUIDA, na forma da planilha ID aec8402 que passa a fazer parte desse dispositivo.Acresçam-se à condenação correção monetária, na forma da fundamentação.Transitada em julgado a decisão, deverá o réu comprovar nos autos recolhimento das contribuições previdenciárias, a incidir sobre todas as parcelas acima deferidas, à exceção daquelas expressamente previstas no art. 28, par. 9º, da Lei 8.212/91, com a redação vigente à época da incidência da contribuição referida, sob pena de execução nos termos da Lei 10.035/00, na forma da S. 368 do C.

TST.Autorizada a retenção do imposto de renda, na forma da Instrução Normativa RFB nº 1127 com redação alterada pela IN RFB nº 1145, que trata dos procedimentos a serem observados na apuração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) incidente sobre os rendimentos recebidos acumuladamente (RRA).Cumpra-se em 08 dias.Intimem-se as partes.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
15/07/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) SINDICON ADMINISTRACAO DE SERVICOS E ASSEIO LTDA
15/07/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) ZENI PACHECO DE SOUZA
15/07/2024 12:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 543,04
15/07/2024 12:42

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ZENI PACHECO DE SOUZA
04/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 03/07/2024
02/07/2024 14:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
01/07/2024 18:28

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais da União)
25/06/2024 18:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/06/2024 00:18

Decorrido o prazo de SINDICON ADMINISTRACAO DE SERVICOS E ASSEIO LTDA em 13/06/2024
04/06/2024 15:16

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
25/05/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
25/05/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) SINDICON ADMINISTRACAO DE SERVICOS E ASSEIO LTDA
25/05/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) ZENI PACHECO DE SOUZA
25/05/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 14:18

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (23/05/2024 09:50 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2024 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
23/05/2024 06:36

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 06:35

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 19:04

Expedido(a) intimação a(o) SINDICON ADMINISTRACAO DE SERVICOS E ASSEIO LTDA
03/03/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 14:01

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
29/02/2024 14:00

Juntada a petição de Contestação
29/02/2024 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
24/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de IRENE DE ANDRADE BERTO em 23/02/2024
06/02/2024 17:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2024 17:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2024 03:50

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2024
30/01/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
26/01/2024 19:21

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) CARLOS MOTA BERTO
26/01/2024 19:21

Expedido(a) edital a(o) IRENE DE ANDRADE BERTO
26/01/2024 19:21

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) SINDICON ADMINISTRACAO DE SERVICOS E ASSEIO LTDA
13/12/2023 15:02

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (23/05/2024 09:50 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2023 15:02

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (13/12/2023 10:00 PAUTA 2023 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2023 18:01

Juntada a petição de Contestação (Contestação UF)
08/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 07/08/2023
29/07/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 12:34

Expedido(a) notificação a(o) ZENI PACHECO DE SOUZA
28/07/2023 12:34

Expedido(a) notificação a(o) ZENI PACHECO DE SOUZA
28/07/2023 12:34

Expedido(a) notificação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
28/07/2023 12:34

Expedido(a) notificação a(o) SINDICON ADMINISTRACAO DE SERVICOS E ASSEIO LTDA
21/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de ZENI PACHECO DE SOUZA em 20/07/2023
14/07/2023 10:04

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/12/2023 10:00 PAUTA 2023 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/07/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2023
13/07/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 10:38

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
12/07/2023 10:38

Expedido(a) intimação a(o) ZENI PACHECO DE SOUZA
12/07/2023 10:37

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ZENI PACHECO DE SOUZA
06/07/2023 10:29

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DELANO DE BARROS GUAICURUS
05/07/2023 14:48

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
04/07/2023 12:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
30/06/2023 16:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo