24/09/2025 00:52

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
22/09/2025 16:05

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2025 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
08/09/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) PULSE CLIENT EXPERTS LTDA
08/09/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
08/09/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) PULSE CLIENT EXPERTS LTDA
08/09/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 09:41

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de PULSE CLIENT EXPERTS LTDA em 05/09/2025
05/09/2025 12:14

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/08/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3f4c064 proferida nos autos.

ROT 0101208-31.2023.5.01.0046 - 4ª Turma Recorrente: 1.

EMERSON ANTONIO DA SILVA Recorrente: 2.

PULSE CLIENT EXPERTS LTDA Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Recorrido: PULSE CLIENT EXPERTS LTDA Recorrido: EMERSON ANTONIO DA SILVA RECURSO DE: EMERSON ANTONIO DA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo Representação processual regular Preparo dispensado PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO (1695) / ORGANIZAÇÃO SINDICAL (13016) / ENQUADRAMENTO SINDICAL 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS Alegação(ões): - contrariedade à(ao): Súmula nº 55 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação da(o) artigo 17 da Lei nº 4595/1964. - divergência jurisprudencial Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque , não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. RECURSO DE: PULSE CLIENT EXPERTS LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo Representação processual regular Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Alegação(ões): - violação do(s) artigo 133 da Constituição Federal. - violação da(o) artigo 791 da Consolidação das Leis do Trabalho. - divergência jurisprudencial Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque , não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (mgbcg) RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PULSE CLIENT EXPERTS LTDA - EMERSON ANTONIO DA SILVA
24/08/2025 21:33

Expedido(a) intimação a(o) PULSE CLIENT EXPERTS LTDA
24/08/2025 21:33

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON ANTONIO DA SILVA
24/08/2025 21:32

Não admitido o Recurso de Revista de PULSE CLIENT EXPERTS LTDA
24/08/2025 21:32

Não admitido o Recurso de Revista de EMERSON ANTONIO DA SILVA
20/08/2025 10:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/08/2025 10:44

Encerrada a conclusão
24/04/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/04/2025 10:45

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/04/2025 17:37

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/04/2025 15:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2025
03/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2025
03/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2025
03/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
02/04/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) PULSE CLIENT EXPERTS LTDA
02/04/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON ANTONIO DA SILVA
02/04/2025 08:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EMERSON ANTONIO DA SILVA - CPF: *37.***.*14-06
18/03/2025 10:33

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
13/02/2025 06:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/02/2025 06:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
13/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/02/2025
13/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de SX NEGOCIOS LTDA. em 12/02/2025
13/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/02/2025
13/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de SX NEGOCIOS LTDA. em 12/02/2025
07/02/2025 12:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/01/2025 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2025
30/01/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2025
30/01/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2025
30/01/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2025
30/01/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2025
30/01/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2025
30/01/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 09:26

Conhecido o recurso de SX NEGOCIOS LTDA. - CNPJ: 13.***.***/0001-90 e provido em parte
29/01/2025 09:26

Conhecido o recurso de EMERSON ANTONIO DA SILVA - CPF: *37.***.*14-06 e não provido
29/01/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
29/01/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) SX NEGOCIOS LTDA.
29/01/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON ANTONIO DA SILVA
29/01/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
29/01/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) SX NEGOCIOS LTDA.
29/01/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON ANTONIO DA SILVA
13/01/2025 11:38

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/12/2024
06/12/2024 11:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/12/2024 11:25

Incluído em pauta o processo para 28/01/2025 10:00 4a Turma - A ()
29/11/2024 10:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/11/2024 15:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
25/11/2024 15:03

Retirado de pauta o processo
06/11/2024 10:22

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
23/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/10/2024
22/10/2024 10:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/10/2024 10:48

Incluído em pauta o processo para 25/11/2024 10:00 4a Turma - A ()
15/09/2024 08:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/09/2024 08:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
15/09/2024 06:37

Retirado de pauta o processo
21/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/08/2024
20/08/2024 14:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/08/2024 14:37

Incluído em pauta o processo para 09/09/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
01/08/2024 17:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/07/2024 15:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
26/07/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo