14/02/2025 10:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/02/2025 11:34

Recebidos os autos para prosseguir
15/08/2024 00:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/08/2024 14:44

Juntada a petição de Contraminuta
06/08/2024 14:39

Juntada a petição de Contrarrazões
25/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b255f6 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.

MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES Desembargadora do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
24/07/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 15:36

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
03/07/2024 16:07

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/06/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 49ad71b proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):SÉRGIO LUIZ LEITE MAIARecorrido(a)(s):COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOSPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 20/02/2024 - Id. 81c87d6 ; recurso interposto em 01/03/2024 - Id. e2b8b6e).Regular a representação processual (Id. e7dc21f ).Dispensado o preparo ante a gratuidade de justiça deferida na sentença de id. c18505a.PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSREMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL.RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO / ANISTIA.Alegação(ões):- violação do(s) artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 7º, inciso V, da Constituição Federal.- violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 461; artigo 468; artigo 471.- divergência jurisprudencial .Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação da legislação de regência, o que não permite o processamento do recurso.Quanto à alegação de dissenso jurisprudencial, o aresto colacionado para confronto de teses é inespecífico, nos moldes das Súmulas 23 e 296 do TST, por não se basear na mesma premissa fática, tampouco refutar diretamente todos os fundamentos expendidos na decisão recorrida.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. /dab/2657 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024 21:22

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ LEITE MAIA
21/06/2024 21:21

Não admitido o Recurso de Revista de SERGIO LUIZ LEITE MAIA
06/03/2024 10:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
06/03/2024 09:09

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 01/03/2024
01/03/2024 13:29

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/02/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/02/2024
20/02/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/02/2024
20/02/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
19/02/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
19/02/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ LEITE MAIA
06/02/2024 12:35

Conhecido o recurso de SERGIO LUIZ LEITE MAIA - CPF: *43.***.*94-15 e não provido
05/12/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/12/2023
04/12/2023 10:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/12/2023 10:25

Incluído em pauta o processo para 30/01/2024 11:00 CRVMB ()
10/11/2023 16:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/10/2023 18:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
29/09/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo