19/12/2024 15:58

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/12/2024 00:17

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 13/12/2024
12/12/2024 12:18

Juntada a petição de Contrarrazões
11/12/2024 14:17

Juntada a petição de Contrarrazões
02/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/11/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO JORGE CAETANO
29/11/2024 11:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de REINALDO JORGE CAETANO sem efeito suspensivo
29/11/2024 11:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
28/11/2024 15:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
28/11/2024 15:35

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.000,00)
28/11/2024 15:33

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 266c495) para Manifestação
08/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 07/11/2024
05/11/2024 10:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/11/2024 17:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/10/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 17:38

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
22/10/2024 17:38

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO JORGE CAETANO
22/10/2024 17:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/08/2024 15:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
22/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de REINALDO JORGE CAETANO em 21/08/2024
13/08/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO JORGE CAETANO
12/08/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
01/08/2024 04:09

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 31/07/2024
30/07/2024 18:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/07/2024 11:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/07/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c7dd2e2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto:Rejeito a preliminar arguida pela ré.Acolho a prescrição suscitada pela reclamada, para declarar prescritas as parcelas anteriores a 17/04/2018, extinguindo-se o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC, somente em relação a tais parcelas.Julgo procedente em parte o pedido, para condenar a Reclamada, no prazo de oito dias, a satisfazer à reclamante os títulos deferidos na fundamentação supra que este decisum integram, conforme se apurar em liquidação de sentença, com acréscimo de juros e correção monetária. Defere-se o benefício de gratuidade de justiça postulado pela parte-autora.Autoriza-se, desde já, a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.A reclamada deverá, ainda, comprovar, no prazo de oito dias, o recolhimento do imposto de renda e contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas, de natureza salarial, na forma da fundamentação.Custas de R$ 2.000,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado para este efeito específico (art. 789, inciso IV, § 2º, da CLT) de R$ 100.000,00 pela Reclamada.Intimem-se.

WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/07/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO JORGE CAETANO
18/07/2024 09:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
18/07/2024 09:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de REINALDO JORGE CAETANO
18/07/2024 09:50

Concedida a assistência judiciária gratuita a REINALDO JORGE CAETANO
27/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de RIOPAR PARTICIPACOES S.A. em 26/06/2024
17/06/2024 11:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
10/06/2024 20:03

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 11:31

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
22/05/2024 16:48

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
22/05/2024 16:48

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO JORGE CAETANO
01/05/2024 00:43

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 30/04/2024
01/05/2024 00:43

Decorrido o prazo de REINALDO JORGE CAETANO em 30/04/2024
30/04/2024 11:39

Expedido(a) ofício a(o) RIOPAR PARTICIPACOES S.A.
20/04/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/04/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO JORGE CAETANO
19/04/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 17:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
18/04/2024 17:06

Convertido o julgamento em diligência
01/03/2024 14:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
27/02/2024 19:20

Juntada a petição de Razões Finais
27/02/2024 19:15

Juntada a petição de Razões Finais
27/02/2024 18:57

Juntada a petição de Razões Finais
27/02/2024 10:18

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 10:10

Juntada a petição de Razões Finais
21/02/2024 15:56

Audiência de instrução realizada (21/02/2024 13:00 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
19/02/2024 11:48

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
09/02/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
08/02/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
08/02/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO JORGE CAETANO
23/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de CLAUDIA PATRICIA DE CARVALHO LIMA MARTINS em 22/11/2023
23/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de WILLIAM DE SOUZA MALAFAIA em 22/11/2023
21/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de Via S.A em 20/10/2023
21/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de REINALDO JORGE CAETANO em 20/10/2023
11/10/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 11:54

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA PATRICIA DE CARVALHO LIMA MARTINS
10/10/2023 11:54

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM DE SOUZA MALAFAIA
10/10/2023 11:48

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
10/10/2023 11:48

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO JORGE CAETANO
10/10/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 11:28

Audiência de instrução designada (21/02/2024 13:00 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
10/10/2023 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
10/10/2023 11:18

Audiência de instrução cancelada (04/12/2023 14:30 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
27/09/2023 10:55

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: 18311f5) para Réplica
20/09/2023 20:25

Juntada a petição de Impugnação
30/08/2023 14:08

Audiência de instrução designada (04/12/2023 14:30 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
30/08/2023 14:08

Audiência una realizada (30/08/2023 11:00 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
28/08/2023 18:39

Juntada a petição de Contestação
25/08/2023 11:38

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 15:55

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
19/07/2023 15:55

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO JORGE CAETANO
11/07/2023 00:17

Decorrido o prazo de Via S.A em 10/07/2023
11/07/2023 00:17

Decorrido o prazo de REINALDO JORGE CAETANO em 10/07/2023
01/07/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 14:49

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
30/06/2023 14:49

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO JORGE CAETANO
30/06/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 12:26

Audiência una designada (30/08/2023 11:00 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
30/06/2023 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
28/06/2023 08:10

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 10:27

Alterado o tipo de petição de Emenda à Inicial (ID: 16554cc) para Manifestação
27/06/2023 10:27

Alterado o tipo de petição de Emenda à Inicial (ID: 371ae23) para Manifestação
27/06/2023 10:27

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 9d06b48) para Emenda à Inicial
27/06/2023 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
26/06/2023 10:10

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2023 10:08

Juntada a petição de Emenda à Inicial
14/06/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 12:07

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO JORGE CAETANO
13/06/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
23/05/2023 11:08

Juntada a petição de Emenda à Inicial
11/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de REINALDO JORGE CAETANO em 10/05/2023
03/05/2023 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 18:06

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO JORGE CAETANO
28/04/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 11:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/04/2023 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
17/04/2023 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

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