25/09/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
24/09/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) IVONALDO DE OLIVEIRA SOUZA
24/09/2025 08:14

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de DEUTSCHE LUFTHANSA AG em 17/09/2025
18/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de IVONALDO DE OLIVEIRA SOUZA em 17/09/2025
16/09/2025 20:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
16/09/2025 10:03

Juntada a petição de Embargos à Execução
26/08/2025 10:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 10:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9e3fcba proferida nos autos.

DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS Vistos, etc.

Por corretos, homologo os cálculos da parte reclamante de ID nº d84a918, que apuraram a executar os seguintes valores: Crédito do Rte……….……….………...……R$ 89.463,31Imposto de Renda………………………… ISENTOINSS ......................….........…………..…….

R$ 11.419,22Hon.

Advocaticios……………………....…...R$ 9.240,51TOTAL DO CRÉDITO DEVIDO...…......

R$ 110.123,04 Intimem-se as partes: A parte Reclamada para o pagamento do valor TOTAL DO CRÉDITO DEVIDO acima discriminado, no prazo de 15 dias, sob pena de cumprimento forçado da sentença, na forma do art. 876 e seguintes da CLT A parte autora para declarar se pretende promover a execução, no prazo sucessivo de 15 dias, sob pena de renúncia ao crédito. A parte autora deverá indicar conta de depósito para expedição de eventuais alvarás, nesse prazo.

Demais orientações e determinações: A contribuição previdenciária deverá ser recolhida na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista;O seguro-garantia somente será aceito com prazo de validade indeterminado ou, com cláusula de renovação de vigência automática até o término efetivo do processo;Não havendo satisfação do crédito e sendo requerida a execução, o Juízo utilizará todos os meios executivos disponíveis para cumprimento forçado da decisão transitada em julgado, incluindo penhora online, convênios judiciais de investigação de patrimônio, negativação em cadastros protetivos de crédito, e desconsideração da personalidade jurídica na forma do art. 855-A da CLT e seguintes;Garantida a totalidade da execução, intime-se o autor para fins do Art.884 da CLT e decorrido o prazo, certifique-se, com o lançamento do pagamento na ficha financeira do processo, e expeçam-se alvarás, conforme o cálculo homologado, dando-lhes ciência de sua expedição, vindo os autos conclusos para sentença de extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - DEUTSCHE LUFTHANSA AG
25/08/2025 20:41

Expedido(a) intimação a(o) DEUTSCHE LUFTHANSA AG
25/08/2025 20:41

Expedido(a) intimação a(o) ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
25/08/2025 20:41

Expedido(a) intimação a(o) IVONALDO DE OLIVEIRA SOUZA
25/08/2025 20:40

Homologada a liquidação
25/08/2025 14:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
07/08/2025 13:20

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
07/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de DEUTSCHE LUFTHANSA AG em 06/08/2025
07/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA em 06/08/2025
16/07/2025 18:33

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
23/06/2025 12:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 12:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e11ea3 proferido nos autos.

DESPACHO Intimem-se as partes: A parte Reclamante para que venha, no prazo de 15 dias, com os cálculos de liquidação, sob pena de renúncia ao crédito; A parte Reclamada para que venha, no prazo sucessivo de 15 dias, com a impugnação aos cálculos do autor, apontando e fundamentando eventuais diferenças e valores incontroversos, sob pena de preclusão nos termos do art. 879, § 2º da CLT. Vindo, ao contador para verificação.

Orientações para elaboração dos cálculos: Os cálculos devem ser apresentados em dois arquivos: - um arquivo em formato PDF; - outro em formato PJC.

Caso exista alguma dúvida, recomenda-se acessar o tutorial disponível no endereço: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4 Devem ser especificados nos cálculos os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda Caso os critérios de correção monetária não constem da sentença transitada em julgado, as contas de liquidação deverão observar os critérios de atualização definidos pelo STF nos autos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021, nos seguintes parâmetros: A) na fase pré-judicial, a incidência do IPCA-E em relação à correção monetária e a incidência da TRD acumulada no período compreendido entre a data de vencimento da obrigação e o seu efetivo pagamento em relação aos juros legais definidos no art. 39, caput da Lei 8.177, de 1991.

B) a partir da citação, deverá incidir exclusivamente da taxa SELIC simples, inaplicáveis os juros moratórios de 1% ao mês a partir de ajuizamento previstos na lei 8.177/1991.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IVONALDO DE OLIVEIRA SOUZA
18/06/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) DEUTSCHE LUFTHANSA AG
18/06/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
18/06/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) IVONALDO DE OLIVEIRA SOUZA
18/06/2025 08:20

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
16/06/2025 13:09

Iniciada a liquidação
16/06/2025 13:09

Transitado em julgado em 22/05/2025
15/06/2025 13:20

Recebidos os autos para prosseguir
18/09/2024 09:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de DEUTSCHE LUFTHANSA AG em 17/09/2024
17/09/2024 16:50

Juntada a petição de Contrarrazões
04/09/2024 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) DEUTSCHE LUFTHANSA AG
03/09/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
03/09/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) IVONALDO DE OLIVEIRA SOUZA
03/09/2024 08:32

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de IVONALDO DE OLIVEIRA SOUZA sem efeito suspensivo
16/08/2024 08:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
15/08/2024 19:14

Juntada a petição de Recurso Adesivo
15/08/2024 19:13

Juntada a petição de Contrarrazões
02/08/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) DEUTSCHE LUFTHANSA AG
01/08/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
01/08/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) IVONALDO DE OLIVEIRA SOUZA
01/08/2024 08:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA sem efeito suspensivo
28/07/2024 11:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
27/07/2024 03:05

Decorrido o prazo de DEUTSCHE LUFTHANSA AG em 26/07/2024
27/07/2024 03:05

Decorrido o prazo de IVONALDO DE OLIVEIRA SOUZA em 26/07/2024
26/07/2024 23:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/07/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3b206fa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOFace ao exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos ora analisados, para condenar as reclamadas, sendo a 1ª de forma principal e a 2ª de forma subsidiária a pagarem em oito dias as parcelas acima deferidas, na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte desta r.

Decisum.Custas pela parte reclamada de R$ 1.200,00 calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado em R$ 60.000,00.Acresçam-se à condenação correção monetária, na forma da fundamentação.Transitada em julgado a decisão, deverá o réu comprovar nos autos recolhimento das contribuições previdenciárias, a incidir sobre todas as parcelas acima deferidas, à exceção daquelas expressamente previstas no art. 28, par. 9º, da Lei 8.212/91, com a redação vigente à época da incidência da contribuição referida, sob pena de execução nos termos da Lei 10.035/00, na forma da S. 368 do C.

TST.Autorizada a retenção do imposto de renda, na forma da Instrução Normativa RFB nº 1127 com redação alterada pela IN RFB nº 1145, que trata dos procedimentos a serem observados na apuração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) incidente sobre os rendimentos recebidos acumuladamente (RRA).Cumpra-se em 08 dias.Intimem-se as partes. DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) DEUTSCHE LUFTHANSA AG
15/07/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
15/07/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) IVONALDO DE OLIVEIRA SOUZA
15/07/2024 12:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
15/07/2024 12:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de IVONALDO DE OLIVEIRA SOUZA
15/07/2024 12:47

Concedida a assistência judiciária gratuita a IVONALDO DE OLIVEIRA SOUZA
19/06/2024 11:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
18/06/2024 16:07

Juntada a petição de Razões Finais
11/06/2024 18:57

Juntada a petição de Razões Finais
05/06/2024 21:14

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/06/2024 14:38

Juntada a petição de Razões Finais
04/06/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
31/05/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) DEUTSCHE LUFTHANSA AG
31/05/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
31/05/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) IVONALDO DE OLIVEIRA SOUZA
31/05/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 14:34

Audiência de instrução realizada (28/05/2024 11:00 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2024 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
08/05/2024 15:32

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2024 16:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/03/2024 22:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/03/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
16/03/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
16/03/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/03/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) DEUTSCHE LUFTHANSA AG
15/03/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
15/03/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) DEUTSCHE LUFTHANSA AG
15/03/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
15/03/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) IVONALDO DE OLIVEIRA SOUZA
15/03/2024 10:38

Expedido(a) mandado a(o) IVONALDO DE OLIVEIRA SOUZA
22/01/2024 19:05

Audiência de instrução designada (28/05/2024 11:00 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/01/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 16:38

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2023 17:43

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2023 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
15/12/2023 02:44

Decorrido o prazo de DEUTSCHE LUFTHANSA AG em 14/12/2023
15/12/2023 02:44

Decorrido o prazo de ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA em 14/12/2023
15/12/2023 02:44

Decorrido o prazo de IVONALDO DE OLIVEIRA SOUZA em 14/12/2023
06/12/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
06/12/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
05/12/2023 14:21

Expedido(a) intimação a(o) DEUTSCHE LUFTHANSA AG
05/12/2023 14:21

Expedido(a) intimação a(o) ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
05/12/2023 14:21

Expedido(a) intimação a(o) IVONALDO DE OLIVEIRA SOUZA
05/12/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 14:37

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
22/09/2023 14:55

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/09/2023 22:14

Audiência de instrução realizada (20/09/2023 14:15 PAUTA 2023 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2023 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
14/09/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 14:04

Expedido(a) intimação a(o) DEUTSCHE LUFTHANSA AG
13/09/2023 14:04

Expedido(a) intimação a(o) ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
13/09/2023 14:04

Expedido(a) intimação a(o) IVONALDO DE OLIVEIRA SOUZA
11/07/2023 08:24

Audiência de instrução designada (20/09/2023 14:15 PAUTA 2023 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2023 08:24

Audiência de instrução cancelada (23/01/2024 10:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2023 09:20

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2023 11:21

Audiência de instrução designada (23/01/2024 10:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/04/2023 11:21

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/04/2023 10:30 PAUTA 2023 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2022 16:44

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2022
14/12/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2022
14/12/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2022
14/12/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 09:20

Expedido(a) intimação a(o) DEUTSCHE LUFTHANSA AG
13/12/2022 09:20

Expedido(a) intimação a(o) ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
13/12/2022 09:20

Expedido(a) intimação a(o) IVONALDO DE OLIVEIRA SOUZA
17/10/2022 14:16

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/04/2023 10:30 Sala Principal - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2022 14:16

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/01/2023 14:30 Sala Principal - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/07/2022 00:28

Decorrido o prazo de DEUTSCHE LUFTHANSA AG em 04/07/2022
05/07/2022 00:28

Decorrido o prazo de ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA em 04/07/2022
05/07/2022 00:28

Decorrido o prazo de IVONALDO DE OLIVEIRA SOUZA em 04/07/2022
24/06/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2022
24/06/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2022
24/06/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 11:26

Expedido(a) intimação a(o) DEUTSCHE LUFTHANSA AG
23/06/2022 11:26

Expedido(a) intimação a(o) ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
23/06/2022 11:26

Expedido(a) intimação a(o) IVONALDO DE OLIVEIRA SOUZA
23/06/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 18:31

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/01/2023 14:30 Sala Principal - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/06/2022 18:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
19/05/2022 00:24

Decorrido o prazo de DEUTSCHE LUFTHANSA AG em 18/05/2022
19/05/2022 00:24

Decorrido o prazo de ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA em 18/05/2022
19/05/2022 00:24

Decorrido o prazo de IVONALDO DE OLIVEIRA SOUZA em 18/05/2022
11/05/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022
11/05/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022
11/05/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 13:25

Expedido(a) intimação a(o) DEUTSCHE LUFTHANSA AG
10/05/2022 13:25

Expedido(a) intimação a(o) ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
10/05/2022 13:25

Expedido(a) intimação a(o) IVONALDO DE OLIVEIRA SOUZA
10/05/2022 13:24

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
07/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de DEUTSCHE LUFTHANSA AG em 06/05/2022
07/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA em 06/05/2022
07/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de IVONALDO DE OLIVEIRA SOUZA em 06/05/2022
04/05/2022 16:49

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre esclarecimentos periciais_ORBITAL)
21/04/2022 02:51

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO REGO DA FONSECA em 20/04/2022
20/04/2022 16:38

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre esclarecimentos periciais)
20/04/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 13:39

Expedido(a) intimação a(o) DEUTSCHE LUFTHANSA AG
19/04/2022 13:39

Expedido(a) intimação a(o) ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
19/04/2022 13:39

Expedido(a) intimação a(o) IVONALDO DE OLIVEIRA SOUZA
01/04/2022 11:27

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO REGO DA FONSECA
01/04/2022 00:11

Decorrido o prazo de DEUTSCHE LUFTHANSA AG em 31/03/2022
01/04/2022 00:11

Decorrido o prazo de ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA em 31/03/2022
01/04/2022 00:11

Decorrido o prazo de IVONALDO DE OLIVEIRA SOUZA em 31/03/2022
31/03/2022 21:44

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Laudo Pericial RTE)
31/03/2022 18:13

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação laudo pericial_ORBITAL)
18/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO REGO DA FONSECA em 17/03/2022
17/03/2022 10:30

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre laudo de periculosidade DL)
17/03/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2022
17/03/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2022
17/03/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2022
17/03/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 22:40

Expedido(a) intimação a(o) ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
15/03/2022 22:40

Expedido(a) intimação a(o) IVONALDO DE OLIVEIRA SOUZA
15/03/2022 22:40

Expedido(a) intimação a(o) DEUTSCHE LUFTHANSA AG
03/02/2022 00:13

Decorrido o prazo de DEUTSCHE LUFTHANSA AG em 02/02/2022
03/02/2022 00:13

Decorrido o prazo de ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA em 02/02/2022
03/02/2022 00:13

Decorrido o prazo de IVONALDO DE OLIVEIRA SOUZA em 02/02/2022
02/02/2022 00:41

Decorrido o prazo de DEUTSCHE LUFTHANSA AG em 01/02/2022
02/02/2022 00:41

Decorrido o prazo de ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA em 01/02/2022
02/02/2022 00:41

Decorrido o prazo de IVONALDO DE OLIVEIRA SOUZA em 01/02/2022
15/01/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
15/01/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
15/01/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
15/01/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022 17:08

Expedido(a) intimação a(o) IVONALDO DE OLIVEIRA SOUZA
13/01/2022 17:08

Expedido(a) intimação a(o) ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
13/01/2022 17:08

Expedido(a) intimação a(o) DEUTSCHE LUFTHANSA AG
15/12/2021 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2021
15/12/2021 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2021
15/12/2021 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 17:00

Expedido(a) intimação a(o) DEUTSCHE LUFTHANSA AG
13/12/2021 17:00

Expedido(a) intimação a(o) ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
13/12/2021 17:00

Expedido(a) intimação a(o) IVONALDO DE OLIVEIRA SOUZA
13/12/2021 17:00

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO REGO DA FONSECA
13/12/2021 16:59

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
08/12/2021 00:21

Decorrido o prazo de DEUTSCHE LUFTHANSA AG em 07/12/2021
08/12/2021 00:21

Decorrido o prazo de ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA em 07/12/2021
08/12/2021 00:21

Decorrido o prazo de IVONALDO DE OLIVEIRA SOUZA em 07/12/2021
07/12/2021 21:38

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre Honorários Periciais ORBITAL)
30/11/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2021
30/11/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2021
30/11/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2021
30/11/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 11:38

Expedido(a) intimação a(o) DEUTSCHE LUFTHANSA AG
29/11/2021 11:38

Expedido(a) intimação a(o) ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
29/11/2021 11:38

Expedido(a) intimação a(o) IVONALDO DE OLIVEIRA SOUZA
23/11/2021 21:10

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos ORBITAL)
18/11/2021 16:04

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ALBERTO REGO DA FONSECA
17/11/2021 00:11

Decorrido o prazo de DEUTSCHE LUFTHANSA AG em 16/11/2021
17/11/2021 00:11

Decorrido o prazo de ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA em 16/11/2021
17/11/2021 00:11

Decorrido o prazo de IVONALDO DE OLIVEIRA SOUZA em 16/11/2021
16/11/2021 20:51

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Quesitos RTE)
08/11/2021 08:35

Juntada a petição de Manifestação (Apresentação de quesitos DL)
06/11/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2021
06/11/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2021
06/11/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 19:42

Expedido(a) intimação a(o) DEUTSCHE LUFTHANSA AG
04/11/2021 19:42

Expedido(a) intimação a(o) ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
04/11/2021 19:42

Expedido(a) intimação a(o) IVONALDO DE OLIVEIRA SOUZA
04/11/2021 19:41

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2021 23:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
24/08/2021 18:57

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
24/08/2021 00:08

Decorrido o prazo de DEUTSCHE LUFTHANSA AG em 23/08/2021
24/08/2021 00:08

Decorrido o prazo de ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA em 23/08/2021
21/08/2021 09:22

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Produção de Provas ORBITAL 2)
30/07/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2021
30/07/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2021
30/07/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2021 18:52

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre as provas que pretende produzir DL)
29/07/2021 09:44

Expedido(a) intimação a(o) DEUTSCHE LUFTHANSA AG
29/07/2021 09:44

Expedido(a) intimação a(o) ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
29/07/2021 00:08

Decorrido o prazo de IVONALDO DE OLIVEIRA SOUZA em 28/07/2021
28/07/2021 22:23

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do RTE)
02/07/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2021
02/07/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2021 15:51

Expedido(a) intimação a(o) IVONALDO DE OLIVEIRA SOUZA
05/06/2021 16:38

Juntada a petição de Contestação (Contestação DL)
05/06/2021 14:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição em PDF)
31/05/2021 14:40

Expedido(a) intimação a(o) DEUTSCHE LUFTHANSA AG
26/04/2021 18:02

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
07/04/2021 00:03

Decorrido o prazo de DEUTSCHE LUFTHANSA AG em 06/04/2021
17/03/2021 00:03

Decorrido o prazo de ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA em 16/03/2021
16/03/2021 21:47

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Produção de Provas ORBITAL)
23/02/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 16:37

Expedido(a) intimação a(o) DEUTSCHE LUFTHANSA AG
19/02/2021 16:37

Expedido(a) intimação a(o) ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
13/02/2021 17:36

Encerrada a conclusão
13/02/2021 17:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
11/02/2021 00:09

Decorrido o prazo de IVONALDO DE OLIVEIRA SOUZA em 10/02/2021
10/02/2021 21:45

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do RTE acerca da Defesa e Documento, Especificando Provas)
16/12/2020 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2020
16/12/2020 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2020 11:04

Expedido(a) intimação a(o) IVONALDO DE OLIVEIRA SOUZA
02/12/2020 23:56

Juntada a petição de Contestação (Contestação ORBITAL)
02/12/2020 18:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação ORBITAL)
02/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de DEUTSCHE LUFTHANSA AG em 01/12/2020
02/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA em 01/12/2020
02/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de IVONALDO DE OLIVEIRA SOUZA em 01/12/2020
28/10/2020 14:08

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2020
28/10/2020 14:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2020 15:07

Expedido(a) intimação a(o) DEUTSCHE LUFTHANSA AG
26/10/2020 15:07

Expedido(a) intimação a(o) ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
26/10/2020 14:25

Expedido(a) intimação a(o) IVONALDO DE OLIVEIRA SOUZA
26/10/2020 14:24

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
22/10/2020 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2020

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo