15/06/2025 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de DEUTSCHE LUFTHANSA AG em 22/05/2025
23/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA em 22/05/2025
23/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de IVONALDO DE OLIVEIRA SOUZA em 22/05/2025
09/05/2025 03:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) DEUTSCHE LUFTHANSA AG
08/05/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
08/05/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) IVONALDO DE OLIVEIRA SOUZA
02/05/2025 16:48

Conhecido em parte o recurso de ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-32 e provido em parte
02/05/2025 16:48

Conhecido o recurso de IVONALDO DE OLIVEIRA SOUZA - CPF: *47.***.*04-80 e não provido
01/05/2025 01:38

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
18/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/03/2025
17/03/2025 10:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/03/2025 10:38

Incluído em pauta o processo para 24/04/2025 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
17/02/2025 17:32

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
15/01/2025 14:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/01/2025 21:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
18/09/2024 09:04

Distribuído por sorteio
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3b206fa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOFace ao exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos ora analisados, para condenar as reclamadas, sendo a 1ª de forma principal e a 2ª de forma subsidiária a pagarem em oito dias as parcelas acima deferidas, na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte desta r.

Decisum.Custas pela parte reclamada de R$ 1.200,00 calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado em R$ 60.000,00.Acresçam-se à condenação correção monetária, na forma da fundamentação.Transitada em julgado a decisão, deverá o réu comprovar nos autos recolhimento das contribuições previdenciárias, a incidir sobre todas as parcelas acima deferidas, à exceção daquelas expressamente previstas no art. 28, par. 9º, da Lei 8.212/91, com a redação vigente à época da incidência da contribuição referida, sob pena de execução nos termos da Lei 10.035/00, na forma da S. 368 do C.

TST.Autorizada a retenção do imposto de renda, na forma da Instrução Normativa RFB nº 1127 com redação alterada pela IN RFB nº 1145, que trata dos procedimentos a serem observados na apuração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) incidente sobre os rendimentos recebidos acumuladamente (RRA).Cumpra-se em 08 dias.Intimem-se as partes. DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo