05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b746306 proferido nos autos. cvb DESPACHO PJE Petição #id:be05df7: Intime-se a reclamada para que proceda à entrega das guias para saque do FGTS e para o gozo do benefício do seguro desemprego, sob pena de conversão em indenização, conforme estabelecido no Acórdão ID c4145fe.

Prazo de 20 dias.

Cumprida a obrigação, voltem conclusos para análise quanto à extinção da execução.

NOVA FRIBURGO/RJ, 04 de setembro de 2025.

LETICIA COSTA ABDALLA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TJ4 TRANSPORTES LTDA - EPP
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd21a3b proferido nos autos. cvb DESPACHO PJe Vistos, etc.

Recebidos os autos do E.

TST, reformada a sentença a quo, venha o reclamante com a liquidação do feito, observando-se os parâmetros do Acórdão ID c4145fe, no prazo de 08 dias.

Após, e automaticamente, venha o réu com a liquidação/impugnação.

Em seguida, remetam-se ao Calculista para verificar a adequação ao comando do julgado.

NOVA FRIBURGO/RJ, 17 de março de 2025.

LETICIA COSTA ABDALLA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TJ4 TRANSPORTES LTDA - EPP
06/03/2025 16:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/02/2025 17:32

Recebidos os autos para prosseguir
04/12/2024 11:36

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
28/11/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 12:10

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
11/11/2024 15:58

Juntada a petição de Recurso Adesivo
11/11/2024 15:57

Juntada a petição de Contrarrazões
11/11/2024 15:56

Juntada a petição de Contraminuta
05/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LUIZ PEREIRA HONORATO
04/11/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 13:48

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
22/10/2024 11:41

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/10/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 18:32

Expedido(a) intimação a(o) TJ4 TRANSPORTES LTDA - EPP
08/10/2024 18:31

Não admitido o Recurso de Revista de TJ4 TRANSPORTES LTDA - EPP
09/07/2024 10:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
08/07/2024 16:44

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de EDSON LUIZ PEREIRA HONORATO em 05/07/2024
04/07/2024 16:44

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100465-81.2023.5.01.0511 9ª TurmaGabinete 20Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRERECORRENTE: EDSON LUIZ PEREIRA HONORATORECORRIDO: TJ4 TRANSPORTES LTDA - EPP DESTINATÁRIO(S): EDSON LUIZ PEREIRA HONORATO NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (c4145fe ): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, CONHECER do recurso, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar que a dispensa foi injusta, condenando a reclamada ao pagamento de aviso prévio (30 dias), saldo de salário do mês de setembro (24 dias), 13º salário proporcional (11/12) de 2021, férias simples do período aquisitivo de 2020/2021, acrescidas de 1/3, indenização compensatória de 40%, conforme requerido pelo autor, além da entrega das guias para saque do FGTS e para o gozo do benefício do seguro desemprego, sob pena de conversão em indenização, multa do art. 477 da CLT, e honorários sucumbenciais no percentual de 10% sobre o valor apurado em liquidação.

Arbitra-se à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas pela ré. " RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOSDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) TJ4 TRANSPORTES LTDA - EPP
24/06/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LUIZ PEREIRA HONORATO
18/06/2024 16:07

Conhecido o recurso de EDSON LUIZ PEREIRA HONORATO - CPF: *88.***.*55-79 e provido em parte
04/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/06/2024
03/06/2024 14:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/06/2024 14:55

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 09:00 Sessão Virtual CGF ()
13/05/2024 14:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/03/2024 22:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
29/02/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo