25/11/2024 15:12

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA em 12/11/2024
01/11/2024 14:23

Juntada a petição de Contrarrazões
28/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA
25/10/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA
25/10/2024 10:04

Admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/07/2024 11:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
12/07/2024 09:37

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA em 11/07/2024
12/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA em 11/07/2024
03/07/2024 17:31

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100292-17.2023.5.01.0201 6ª TurmaGabinete 47Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAESRECORRENTE: ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA, ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASRECORRIDO: ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA, ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos, visto que preenchidos os pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, negar provimento ao apelo do reclamante; negar provimento ao apelo da ENGEVALE ENGENHARIA LTDA.; negar provimento ao apelo da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e, de ofício, determinar que sejam aplicados o IPCA-E mais os juros legais (TRD) na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, ser utilizada a taxa SELIC - que engloba juros e correção monetária, de acordo com os critérios de atualização monetária, fixados pelo E.

STF na decisão proferida na ADC 58, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.EDSON PINTO FERREIRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/06/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA
28/06/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA
28/06/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/06/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA
28/06/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA
25/06/2024 11:04

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
25/06/2024 11:04

Conhecido o recurso de ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-40 e não provido
25/06/2024 11:04

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA - CPF: *68.***.*39-20 e não provido
04/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/06/2024
03/06/2024 12:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/06/2024 12:57

Incluído em pauta o processo para 17/06/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - ECGG ()
01/06/2024 12:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/03/2024 07:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
06/03/2024 12:55

Alterada a classe processual de Remessa Necessária / Recurso Ordinário (11027) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
06/03/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo