23/07/2025 14:30

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ MACENA DE ALBUQUERQUE
10/07/2025 13:00

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
27/06/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 48b8b84 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Designo o dia 04/07/2025, às 14h, para que as partes compareçam à secretaria da Vara e a reclamada proceda à anotação do contrato de trabalho na CTPS do autor com data de admissão em 08/03/2021 e demissão em 24/03/2023 (já considerada a projeção do aviso prévio) , conforme sentença de 6b0fc52 INTIME(M) -SE A(S) RECLAMADA(S) para recolher FGTS do período contratual acrescido da indenização compensatória de 40% e entregar a guia para levantamento, no prazo de 10 dias, sob pena de pagamento de indenização pelo valor equivalente, bem como para apresentação dos cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 10 (dez) dias, nos termos do art. 879, §1º- A e B, da CLT.

Os cálculos deverão ser liquidados no sistema “PJECALCCIDADÃO” , anexando com eles o arquivo PJC, o que viabilizará a Contadoria do Juízo na verificação, retificação e atualização, ocasionando maior celeridade processual.

Em caso de os cálculos não vir no formato acima determinado, será designado perícia contábil, às expensas da Ré.

Fica esclarecido que a utilização do mencionado sistema proporciona facilidade na adequação a todos os parâmetros listados abaixo.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA Desde já este Juízo estabelece: 1) A apresentação de cálculos contrários ao título judicial transitado em julgado poderá gerar litigância de má-fé nos termos do art. 793-B, II da CLT; II) Se necessária perícia, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários relativos à perícia contábil realizada na fase de liquidação é do Executado, sucumbente na fase de conhecimento, que deu causa à necessidade de sua realização,na medida em que não quitou, no momento oportuno, as parcelas trabalhistas devidas.

Vindo os cálculos, notifique-se o autor, para manifestar-se acerca dos mesmos, valendo o silêncio, como anuência aos cálculos apresentados pela Reclamada, ficando certo que estará preclusa a oportunidade, nos termos do artigo 879 da CLT, no prazo de 08 dias.

Sobrevindo impugnações, intime-se a Parte ré para manifestações, em 8 dias.

Decorrido o prazo, a I.

Contadoria do Juízo para o cálculo comparativo.

Caso não ocorra a apresentação dos cálculos pela (s) Reclamada (s), fica desde já determinada a intimação do Reclamante para apresentar os cálculos do julgado observando todos os parâmetros acima.

Decorrido o prazo sem manifestação do reclamante, os autos serão sobrestados pelo prazo de 2 anos. NOVA IGUACU/RJ, 26 de junho de 2025.

MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESCOLA COMUNITARIA UPGRADE
26/06/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA COMUNITARIA UPGRADE
26/06/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 23:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
25/06/2025 23:50

Iniciada a liquidação
25/06/2025 23:50

Transitado em julgado em 28/05/2025
16/06/2025 11:02

Recebidos os autos para prosseguir
26/08/2024 15:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/08/2024 10:47

Juntada a petição de Contraminuta
23/08/2024 10:46

Juntada a petição de Contrarrazões
22/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de BEATRIZ MACENA DE ALBUQUERQUE em 21/08/2024
17/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de ESCOLA COMUNITARIA UPGRADE em 16/08/2024
10/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de BEATRIZ MACENA DE ALBUQUERQUE em 09/08/2024
08/08/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA COMUNITARIA UPGRADE
07/08/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ MACENA DE ALBUQUERQUE
07/08/2024 13:55

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de ESCOLA COMUNITARIA UPGRADE sem efeito suspensivo
06/08/2024 13:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
06/08/2024 12:05

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
01/08/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA COMUNITARIA UPGRADE
31/07/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ MACENA DE ALBUQUERQUE
31/07/2024 10:31

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESCOLA COMUNITARIA UPGRADE
30/07/2024 17:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
30/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de ESCOLA COMUNITARIA UPGRADE em 29/07/2024
30/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de BEATRIZ MACENA DE ALBUQUERQUE em 29/07/2024
27/07/2024 03:44

Decorrido o prazo de BEATRIZ MACENA DE ALBUQUERQUE em 26/07/2024
26/07/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA COMUNITARIA UPGRADE
25/07/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ MACENA DE ALBUQUERQUE
25/07/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 10:57

Alterado o tipo de petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (ID: 63bb443) para Manifestação
25/07/2024 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
25/07/2024 10:54

Encerrada a conclusão
24/07/2024 13:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
24/07/2024 11:59

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
19/07/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf90cff proferido nos autos.

DESPACHOVistos etc.Pretende a reclamada a concessão da gratuidade de justiça para fins de dispensa do recolhimento das custas e do depósito recursal.A concessão de gratuidade de justiça para pessoa jurídica depende de prova cabal da insuficiência econômica, não bastando a mera alegação neste sentido. Nos termos do art. 99, § 3º, do CPC em vigor, "presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural". A alegação de insuficiência deduzida por pessoa jurídica dependerá, sempre, de prova específica que, no caso, não foi produzida pelo recorrente de forma suficiente, impondo-se a rejeição.Intime-se o recorrente a comprovar o recolhimento das custas e do depósito recursal, no prazo de 05 dias, sob pena de não recebimento do recurso por deserto.

NOVA IGUACU/RJ, 18 de julho de 2024.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA COMUNITARIA UPGRADE
18/07/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ MACENA DE ALBUQUERQUE
18/07/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
17/07/2024 16:06

Encerrada a conclusão
16/07/2024 09:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
16/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de BEATRIZ MACENA DE ALBUQUERQUE em 15/07/2024
15/07/2024 19:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/07/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) UP GRADE ESCOLA COMUNITÁRIA CRISTÃ
02/07/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ MACENA DE ALBUQUERQUE
02/07/2024 16:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
02/07/2024 16:07

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de BEATRIZ MACENA DE ALBUQUERQUE
02/07/2024 16:07

Concedida a assistência judiciária gratuita a BEATRIZ MACENA DE ALBUQUERQUE
28/06/2024 08:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
27/06/2024 17:04

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/06/2024 15:00 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
29/02/2024 16:59

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2024 16:12

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/06/2024 15:00 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
15/02/2024 14:47

Audiência una por videoconferência realizada (15/02/2024 13:50 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
15/02/2024 10:20

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2024 10:14

Juntada a petição de Contestação
07/02/2024 14:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/10/2023 15:27

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 00:17

Decorrido o prazo de UP GRADE ESCOLA COMUNITÁRIA CRISTÃ em 09/10/2023
03/10/2023 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2023 11:22

Expedido(a) intimação a(o) UP GRADE ESCOLA COMUNITARIA CRISTA
29/09/2023 18:39

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ MACENA DE ALBUQUERQUE
29/09/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
28/09/2023 08:30

Audiência una por videoconferência designada (15/02/2024 13:50 - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
28/09/2023 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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