17/09/2025 10:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/09/2025 13:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2025 10:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
06/08/2025 09:16

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
06/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/08/2025
06/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/08/2025
31/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 30/07/2025
31/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de WELINTON DINIZ PASSOS em 30/07/2025
31/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 30/07/2025
31/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de WELINTON DINIZ PASSOS em 30/07/2025
22/07/2025 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6fdd66c proferido nos autos.

ROT 0100956-07.2023.5.01.0247 - 2ª Turma Parte: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Parte: INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Parte: WELINTON DINIZ PASSOS Visto etc.

Verifica-se no presente feito aparente descompasso entre o que restou decidido pela Egrégia Turma e a tese fixada pelo Excelso Supremo Tribunal Federal (Tema 1118), com foro de repercussão geral.

A propósito dessa constatação, parece oportuno destacar a manifestação do Colendo Tribunal Superior do Trabalho estampada no OFÍCIO CIRCULAR CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 23/2025, de 23 de maio de 2025, segundo o qual, in verbis: "serão remetidos aos Tribunais Regionais do Trabalho os processos que tenham decisões em desacordo com as teses fixadas de maneira vinculante por este Tribunal Superior do Trabalho". E, ainda, o teor da RECOMENDAÇÃO CONJUNTA TST.CSJT.CGJT Nº 27, de 04 de junho de 2025, segundo a qual, em face de alegações de contrariedade a Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal e decisão em IRR/RG, deve-se adotar o seguinte procedimento: "Caso tenha razão, voltar à Turma regional para exercer juízo de retratação." Diante deste contexto e a teor dos artigos 926, 927, III, 1030, II, e 1040, II, todos do CPC devolva-se o feito à Egrégia Turma Julgadora para as providências que entender cabíveis.

Após, voltem conclusos. (dajmo)/dcarc RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG - WELINTON DINIZ PASSOS
21/07/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/07/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/07/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
21/07/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) WELINTON DINIZ PASSOS
21/07/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
21/07/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) WELINTON DINIZ PASSOS
21/07/2025 09:16

Convertido o julgamento em diligência
21/07/2025 07:00

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/07/2025 07:00

Encerrada a conclusão
25/03/2025 13:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/03/2025 07:19

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/03/2025
14/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de WELINTON DINIZ PASSOS em 13/03/2025
13/03/2025 02:55

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/02/2025 17:03

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR - ERJ)
24/02/2025 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/02/2025
24/02/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/02/2025
24/02/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100956-07.2023.5.01.0247 2ª Turma Gabinete 13 Relator: CELIO JUACABA CAVALCANTE RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WELINTON DINIZ PASSOS, INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG RECORRIDO: WELINTON DINIZ PASSOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG Para ciência do acórdão de id. 5a046fa . RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

IULAN VINICIUS DE AMORIM SANTANA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - WELINTON DINIZ PASSOS
21/02/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/02/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
21/02/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) WELINTON DINIZ PASSOS
19/02/2025 11:27

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
19/02/2025 11:27

Conhecido o recurso de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG - CNPJ: 03.***.***/0001-70 e não provido
19/02/2025 11:27

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido
27/01/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
24/01/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/01/2025 09:17

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 09:30 VIRTUAL. ()
11/12/2024 09:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/12/2024 16:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
05/11/2024 07:06

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
01/11/2024 14:26

Determinada a requisição de informações
16/10/2024 01:14

Conclusos os autos para despacho a CELIO JUACABA CAVALCANTE
15/10/2024 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo