20/02/2025 00:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/02/2025 11:45

Juntada a petição de Contrarrazões
06/02/2025 11:44

Juntada a petição de Contraminuta
17/01/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE DUARTE GODINHO
16/01/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 13:21

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
10/12/2024 12:32

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/11/2024 11:30

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/11/2024 09:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
22/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 21/11/2024
22/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS JOSE DUARTE GODINHO em 21/11/2024
07/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/11/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE DUARTE GODINHO
06/11/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 11:51

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
06/11/2024 11:51

Encerrada a conclusão
05/08/2024 15:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
05/08/2024 13:40

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS JOSE DUARTE GODINHO em 02/08/2024
01/08/2024 14:59

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/08/2024 14:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101145-87.2023.5.01.0019 7ª TurmaGabinete 41Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIELRECORRENTE: CARLOS JOSE DUARTE GODINHORECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para (i) condenar a reclamada na obrigação de proceder ao reenquadramento do empregado, passando do nível referencial 067 para 078, a contar de outubro de 2018, nos termos do PCCS de 2017 e dos acordos coletivos que o sucederam, bem como a pagar as diferenças salariais decorrentes da implantação do novo plano de carreiras, cargos e salários, de acordo com a nova referência salarial, parcelas vencidas e vincendas, observando-se os reajustes concedidos à categoria e reflexos no anuênio, triênio, férias com acréscimo de 70%, décimo terceiro salário e fgts e (ii)excluir a condenação do autor ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da reclamada, mantendo-se a condenação desta já definida na r. sentença, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.Custas de R$1.200,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, para este fim ora majorado para R$ 60.000,00, nos termos da Instrução Normativa 03/93 do C.

TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/07/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE DUARTE GODINHO
19/07/2024 11:41

Conhecido o recurso de CARLOS JOSE DUARTE GODINHO - CPF: *20.***.*87-93 e provido
04/06/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/06/2024
03/06/2024 08:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/06/2024 08:35

Incluído em pauta o processo para 17/07/2024 13:00 Principal 13hs ()
29/04/2024 18:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/04/2024 00:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
09/04/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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