18/09/2024 12:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/09/2024 14:16

Juntada a petição de Contrarrazões
27/08/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO FERREIRA LEAL
26/08/2024 11:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES sem efeito suspensivo
26/08/2024 11:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA VIACAO IDEAL SA sem efeito suspensivo
22/08/2024 09:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
21/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de LUCIANO FERREIRA LEAL em 20/08/2024
19/08/2024 18:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/08/2024 12:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/08/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 22:24

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
06/08/2024 22:24

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA VIACAO IDEAL SA
06/08/2024 22:24

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO FERREIRA LEAL
06/08/2024 22:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EMPRESA VIACAO IDEAL SA
05/08/2024 10:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RONALDO DA SILVA CALLADO
02/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 01/08/2024
02/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de LUCIANO FERREIRA LEAL em 01/08/2024
29/07/2024 10:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID df93757 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOPosto isso, rejeito as preliminares e, quanto à questão de fundo, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por LUCIANO FERREIRA LEAL, em face de EMPRESA VIAÇÃO IDEAL e CONSÓRCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES, para condenar as rés, solidariamente, na obrigação de pagar as verbas a seguir discriminadas, conforme fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste decisum:- saldo de salário de 01 dia de junho/2023, no valor de R$ 93,95;- FGTS incidente sobre o saldo de salário, a ser recolhido na conta vinculada do autor;- horas extras e reflexos;- intervalo intrajornada (autorizada a dedução da indenização paga no contracheque, sob a rubrica 0071);- indenização por danos morais;- honorários de sucumbência ao procurador do autor. Custas de 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, pela ré. Autorizo a dedução do que quitado a idênticos títulos, a fim de evitar locupletamento, desde que devidamente comprovado na fase cognitiva.Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no art. 28, § 9º da Lei 8.212/91 e art. 214 do Decreto 3.048/99.Juros legais e atualização monetária, nos termos da fundamentação.Expeçam-se os ofícios aos órgãos fiscalizadores (DRT e Secretaria da Receita Federal).Cumpra-se em oito dias.Intimem-se as partes. E, para constar, proferi a presente decisão, que segue devidamente assinada nos termos do art. 205 do CPC.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
18/07/2024 18:39

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
18/07/2024 18:39

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA VIACAO IDEAL SA
18/07/2024 18:39

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO FERREIRA LEAL
18/07/2024 18:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
18/07/2024 18:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUCIANO FERREIRA LEAL
18/07/2024 18:38

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUCIANO FERREIRA LEAL
16/05/2024 11:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
14/05/2024 13:04

Audiência de instrução realizada (14/05/2024 11:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 06/03/2024
07/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de EMPRESA VIACAO IDEAL SA em 06/03/2024
07/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de LUCIANO FERREIRA LEAL em 06/03/2024
28/02/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
26/02/2024 19:06

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
26/02/2024 19:06

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA VIACAO IDEAL SA
26/02/2024 19:06

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO FERREIRA LEAL
26/02/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
26/02/2024 13:34

Audiência de instrução designada (14/05/2024 11:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2024 13:34

Audiência de instrução cancelada (30/04/2024 10:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2024 16:21

Audiência de instrução designada (30/04/2024 10:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2024 16:21

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (06/03/2024 09:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2024 00:47

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 21/02/2024
22/02/2024 00:47

Decorrido o prazo de EMPRESA VIACAO IDEAL SA em 21/02/2024
22/02/2024 00:47

Decorrido o prazo de LUCIANO FERREIRA LEAL em 21/02/2024
09/02/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
09/02/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
07/02/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
07/02/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA VIACAO IDEAL SA
07/02/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO FERREIRA LEAL
07/02/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
08/12/2023 15:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/10/2023 11:41

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2023 12:45

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (06/03/2024 09:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2023 12:45

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (27/09/2023 12:10 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2023 11:47

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2023 14:15

Juntada a petição de Contestação
21/07/2023 13:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/07/2023 16:34

Juntada a petição de Contestação
17/07/2023 16:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de LUCIANO FERREIRA LEAL em 29/06/2023
22/06/2023 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 14:19

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
20/06/2023 14:19

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA VIACAO IDEAL SA
20/06/2023 11:39

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO FERREIRA LEAL
20/06/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 11:11

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (27/09/2023 12:10 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2023 20:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
16/06/2023 11:58

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
16/06/2023 11:47

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
16/06/2023 11:10

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
16/06/2023 10:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
14/06/2023 17:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo