20/02/2025 12:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de RICARDO DE SIQUEIRA PENEDO em 06/02/2025
17/01/2025 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE SIQUEIRA PENEDO
16/01/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 15:55

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
09/12/2024 16:11

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/11/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/11/2024 14:41

Não admitido o Recurso de Revista de U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/08/2024 11:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
30/08/2024 10:36

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de RICARDO DE SIQUEIRA PENEDO em 28/08/2024
28/08/2024 12:00

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/08/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/08/2024
15/08/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/08/2024
15/08/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE SIQUEIRA PENEDO
14/08/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/08/2024 10:26

Conhecido o recurso de U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 44.***.***/0001-08 e não provido
18/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/07/2024
17/07/2024 09:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/07/2024 09:59

Incluído em pauta o processo para 05/08/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
16/07/2024 15:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/07/2024 11:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
03/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de RICARDO DE SIQUEIRA PENEDO em 02/07/2024
03/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/07/2024
25/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 261953a proferido nos autos. 4ª TurmaGabinete 30Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRAAGRAVANTE: U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALAGRAVADO: RICARDO DE SIQUEIRA PENEDO Determina-se a retirada do sobrestamento do julgamento do presente feito, em razão do julgamento do IRDR n. 0107860-08.2023.5.01.0000, na sessão de julgamento ocorrida em 13/06/2024, na qual foi fixada a seguinte tese:""A empresa em recuperação judicial deve garantir o juízo para opor embargos à execução e interpor agravo de petição, pois a CLT e a Lei 11.101/05 não a dispensam desta exigência, na medida em que o § 10 do art. 899 da CLT aplica-se apenas na fase de conhecimento e o § 6º do art. 884 da CLT somente excepciona a garantia às entidades filantrópicas e/ou àqueles que compõem ou compuseram a diretoria dessas instituições".Diante disso, intimem-se as partes e voltem-me conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE SIQUEIRA PENEDO
24/06/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/06/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 16:01

Convertido o julgamento em diligência
24/06/2024 15:29

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
24/06/2024 15:29

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de RICARDO DE SIQUEIRA PENEDO em 01/03/2024
02/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/03/2024
20/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
19/02/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE SIQUEIRA PENEDO
19/02/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/02/2024 14:38

Suspenso ou sobrestado o processo pelo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0107860-08.2023.5.01.0000 (NUT nº Necessidade ou não da apresentação de garantia do juízo por empresa em recuperação judicial)
08/02/2024 11:26

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
08/02/2024 11:26

Encerrada a conclusão
23/01/2024 15:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
23/01/2024 13:07

Distribuído por sorteio
17/05/2023 03:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/05/2023 23:49

Recebidos os autos para prosseguir
01/06/2021 20:03

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de RICARDO DE SIQUEIRA PENEDO em 16/04/2021
16/04/2021 20:44

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta e contrarrazões)
06/04/2021 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
06/04/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 09:43

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE SIQUEIRA PENEDO
29/03/2021 14:06

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 17:10

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
05/03/2021 00:03

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/03/2021
02/03/2021 17:38

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AI RR UTC _ Ricardo de Siqueira Penedo)
20/02/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2021
20/02/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 08:59

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/02/2021 11:14

Não admitido o Recurso de Revista de U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 44.***.***/0001-08
09/02/2021 14:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
04/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de ZÉLIO COZENDEY MONTEIRO FILHO em 03/09/2020
04/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/09/2020
04/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de RICARDO DE SIQUEIRA PENEDO em 03/09/2020
03/09/2020 16:33

Juntada a petição de Recurso de Revista (UTC)
22/08/2020 04:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/08/2020
22/08/2020 04:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2020 04:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/08/2020
22/08/2020 04:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2020 04:24

Publicado(a) o(a) edital em 24/08/2020
22/08/2020 04:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2020 12:49

Expedido(a) edital a(o) ZELIO COZENDEY MONTEIRO FILHO
21/08/2020 12:49

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/08/2020 12:49

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE SIQUEIRA PENEDO
20/08/2020 12:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 44.***.***/0001-08
31/07/2020 15:39

Incluído em pauta o processo para 13/08/2020 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" - Des. Tania ()
29/07/2020 14:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/07/2020 14:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a TANIA DA SILVA GARCIA
29/07/2020 13:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/07/2020 19:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a TANIA DA SILVA GARCIA
25/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de RICARDO DE SIQUEIRA PENEDO em 24/07/2020
21/07/2020 19:00

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
16/07/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/07/2020
16/07/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2020 15:05

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE SIQUEIRA PENEDO
15/07/2020 14:49

Convertido o julgamento em diligência
15/07/2020 12:17

Conclusos os autos para despacho a TANIA DA SILVA GARCIA
15/07/2020 12:17

Encerrada a conclusão
15/07/2020 12:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a TANIA DA SILVA GARCIA
10/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/07/2020
10/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de RICARDO DE SIQUEIRA PENEDO em 09/07/2020
02/07/2020 11:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração (UTC)
27/06/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/06/2020
27/06/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/06/2020
27/06/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2020 15:30

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/06/2020 15:30

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE SIQUEIRA PENEDO
23/06/2020 12:44

Conhecido o recurso de RICARDO DE SIQUEIRA PENEDO - CPF: *95.***.*07-26 e provido em parte
03/06/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/06/2020
02/06/2020 14:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2020 14:57

Incluído em pauta o processo para 16/06/2020, 10:00:00, 4ª Turma - Processos Des. Tania ()
10/03/2020 14:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/02/2020 09:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a TANIA DA SILVA GARCIA
07/11/2019 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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