16/05/2025 16:48

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/04/2025 11:16

Juntada a petição de Contraminuta
28/04/2025 17:16

Juntada a petição de Contrarrazões
28/04/2025 17:15

Juntada a petição de Contraminuta
10/04/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27a53ea proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - SILMARA NASCIMENTO ZEFERINO
09/04/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER BRASIL S/A
09/04/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) SILMARA NASCIMENTO ZEFERINO
09/04/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER BRASIL S/A
09/04/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) SILMARA NASCIMENTO ZEFERINO
09/04/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:34

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
13/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 12/03/2025
11/03/2025 12:38

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/03/2025 12:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2025 13:19

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/02/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 13ed9be proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): 1. SILMARA NASCIMENTO ZEFERINO 2. BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Recorrido(a)(s): 1. BANCO SANTANDER BRASIL S.A. 2. SILMARA NASCIMENTO ZEFERINO Recurso de: SILMARA NASCIMENTO ZEFERINO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Contrato Individual de Trabalho / Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho / Acúmulo de Função DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 468; artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373. - divergência jurisprudencial. Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso de: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

A questão do preparo constitui o cerne das razões recursais.

Nessa medida, considero prejudicada, por ora, a sua apreciação como um mero requisito extrínseco de admissibilidade.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de prestação jurisdicional DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Recurso / Preparo/Deserção Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 789; artigo 832; artigo 932. - divergência jurisprudencial. Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo Ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não vão ao encontro dos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intimem-se. mgbcg/55059 RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - SILMARA NASCIMENTO ZEFERINO
20/02/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER BRASIL S/A
20/02/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) SILMARA NASCIMENTO ZEFERINO
20/02/2025 19:25

Não admitido o Recurso de Revista de SILMARA NASCIMENTO ZEFERINO
20/02/2025 19:25

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO SANTANDER BRASIL S/A
19/02/2025 10:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/02/2025 12:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
17/02/2025 12:24

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/02/2025 12:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2025 17:25

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (12/02/2025 09:50 Sala Conciliação 02 - CEJUSC-CAP 2º grau)
22/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100805-63.2021.5.01.0036 CEJUSC-JT 2º grau CEJUSC-CAP 2º grau Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO RECORRENTE: SILMARA NASCIMENTO ZEFERINO, BANCO SANTANDER BRASIL S/A RECORRIDO: SILMARA NASCIMENTO ZEFERINO, BANCO SANTANDER BRASIL S/A DESTINATÁRIO(S): SILMARA NASCIMENTO ZEFERINO NOTIFICAÇÃO PJe Fica o destinatário acima indicado notificado a participar da audiência por videoconferência, via plataforma gratuita ZOOM, indicada pelo CNJ, no dia, horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: CONCILIAÇÃO Data: 12/02/2025 09:50 horas LINK DE ACESSO: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/cejusccap2.s3 ID: 535 828 3333 ATENÇÃO: 1 - Havendo necessidade, os advogados deverão regularizar a respectiva representação processual até a data da audiência. 2 - A presença do reclamante é indispensável para a realização da audiência. 3 - Para ingressar na audiência por videoconferência, as partes e advogados deverão acessar a plataforma ZOOM no dia e horário designados, seja em dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo, com acesso à internet.

Aqueles que não possuam meios tecnológicos próprios para participar do ato poderão comparecer, no dia e hora acima indicados, no CEJUSC, situado na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, térreo, Centro - Rio de Janeiro/RJ, onde será disponibilizado o acesso VIRTUAL à sala de audiências.

OS ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO ENVIAR O LINK A SEUS RESPECTIVOS CLIENTES.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

Queremos muito ouvir sua opinião para continuar melhorando a qualidade do serviço prestado.

Após a audiência, acesse o link abaixo e responda à nossa “Pesquisa de satisfação CEJUSC TRT1”: https://bit.ly/CEJUSCTRT1 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

MARIA RITA ABALO FERRAZ DE ANDRADE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SILMARA NASCIMENTO ZEFERINO
21/01/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER BRASIL S/A
21/01/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) SILMARA NASCIMENTO ZEFERINO
15/01/2025 10:09

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (12/02/2025 09:50 Sala Conciliação 02 - CEJUSC-CAP 2º grau)
10/12/2024 10:21

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
10/12/2024 10:21

Encerrada a conclusão
21/10/2024 15:14

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 20:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/10/2024 13:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
01/10/2024 15:43

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/09/2024 15:35

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/09/2024 15:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/09/2024 12:37

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/09/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER BRASIL S/A
12/09/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) SILMARA NASCIMENTO ZEFERINO
10/09/2024 14:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SILMARA NASCIMENTO ZEFERINO - CPF: *26.***.*72-36
22/08/2024 14:22

Incluído em pauta o processo para 03/09/2024 11:00 EM MESA ()
15/08/2024 13:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/08/2024 09:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
03/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de SILMARA NASCIMENTO ZEFERINO em 02/08/2024
30/07/2024 20:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100805-63.2021.5.01.0036 3ª TurmaGabinete 31Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZORECORRENTE: SILMARA NASCIMENTO ZEFERINO, BANCO SANTANDER BRASIL S/ARECORRIDO: SILMARA NASCIMENTO ZEFERINO, BANCO SANTANDER BRASIL S/A Acórdão(Acórdão) - bb33599: "...por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário do reclamado, por deserto, e CONHECER do recurso ordinário da parte autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora." RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.MARCIA MOREIRA MACHADODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER BRASIL S/A
22/07/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) SILMARA NASCIMENTO ZEFERINO
11/07/2024 13:49

Conhecido o recurso de SILMARA NASCIMENTO ZEFERINO - CPF: *26.***.*72-36 e não provido
11/07/2024 13:49

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de BANCO SANTANDER BRASIL S/A - CNPJ: 61.***.***/0001-72 / null
02/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/07/2024
01/07/2024 14:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/07/2024 14:37

Incluído em pauta o processo para 10/07/2024 13:00 Presencial ()
25/04/2024 11:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/04/2024 11:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
24/04/2024 11:16

Retirado de pauta o processo
17/04/2024 11:04

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
17/04/2024 10:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/03/2024
25/03/2024 15:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/03/2024 15:46

Incluído em pauta o processo para 16/04/2024 11:00 CRVMB VIRTUAL ()
19/03/2024 17:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/01/2024 10:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
23/01/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo