TRT1 - 0100750-11.2022.5.01.0026

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 43

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Sao Goncalo - 6ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100750-11.2022.5.01.0026 : PATRICIA DE AQUINO DOS SANTOS : LABORATORIOS MEDICOS DR ELIEL FIGUEIREDO LTDA NOTIFICAÇÃO PJe DESIGNAÇÃO DE DATA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DESTINATÁRIO: LABORATORIOS MEDICOS DR ELIEL FIGUEIREDO LTDA Ficam os advogados notificados da designação da audiência virtual através de vídeoconferência na plataforma ZOOM, conforme dados abaixo, devendo dar ciência ao seu constituinte da data e horário informados abaixo: Conciliação em Execução por videoconferência - Sala "06VTSG": 05/05/2025 08:56horas Link : https://trt1-jus-br.zoom.us/j/5295704357?pwd=RjhWekM0YzRjWXo2ZzVJNnMyLzkxUT09 ID da reunião: 529 570 4357 Senha: 123456 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico SAO GONCALO/RJ, 25 de abril de 2025.

DAVID FERRAZ CASTILHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LABORATORIOS MEDICOS DR ELIEL FIGUEIREDO LTDA
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d435d58 proferida nos autos. Vistos, etc.

Conferidos os cálculos discriminados na tabela abaixo, fixo o valor da condenação em R$ 49.093,22 .

Crédito líquido do autor: R$35.456,43 Retenção I.R. (IN RFB1127/2011, OJ-SDI1-400 TST e Sum. 17 TRT 1ª Região): isento HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA EDUARDO ZUCCARELLI DE CARVALHO R$1.772,82 INSS cota empregado: R$1.424,23 INSS cota empregador: R$6.407,37 (-) Dedução Depósito Recursal/Judicial: R$6.566,73 TOTAL A EXECUTAR : R$42.526,49 1.

Nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT (redação conferida pela Lei 13.467/17), intimem-se as partes, no prazo comum de 8 dias, para ciência e impugnação fundamentada, caso queiram, com indicação objetiva dos itens e valores de discordância, sob pena de preclusão. 2.

Em caso de impugnação, retorne o processo à contadoria para apreciação. 2.1.

Verificada a existência de equívoco na promoção, fica a contadoria autorizada ao ajuste necessário, retornando o processo concluso para homologação dos cálculos corrigidos e consequente intimação das partes na forma do item 4. 3.

Não havendo impugnação ou não havendo equívoco na promoção, dou por HOMOLOGADOS os cálculos acima discriminados. 4.

Intimem-se as partes, via Diário Oficial, sendo a executada para efetuar o pagamento, na forma do art. 523, caput, no prazo de 15 dias, ficando ciente o autor, que em igual prazo, caso o pagamento não seja efetuado pela executada, deverá peticionar requerendo o que for de seu interesse.

Deverá a executada, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de Preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. 4.1 Sendo revel a executada e não havendo mandatário constituído nos autos, autorizo que a intimação acima mencionada seja realizada por edital. 5.

Efetuado o pagamento e decorrido o prazo dos embargos, certifique-se e expeçam-se os alvarás a quem de direito.

Notifiquem-se para ciência.

Após, caso haja inclusão no BNDT, deve a Secretaria promover a exclusão e arquivar o processo. 6.

Na hipótese de Inviabilizada a execução, inclua-se a executada no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), nos termos da Lei 12.440/11, para fins de expedição de certidão positiva de débitos trabalhistas. SAO GONCALO/RJ, 18 de março de 2025.

RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LABORATORIOS MEDICOS DR ELIEL FIGUEIREDO LTDA
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b3dbe2 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Recebido o processo, registre-se o trânsito em julgado e altere-se a fase processual.

Intimem-se a reclamada a comprovar nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, as anotações determinadas em sentença na CTPS digital do reclamante, sob a cominação de multa no valor de R$100,00 por dia, limitada a R$1.000,00.

No caso de descumprimento, proceda a Secretaria às anotações devidas, na forma do art. 39, §1º da CLT.

Intimem-se as partes para comparecerem à 6a Vara do Trabalho de São Gonçalo, no dia 24/02/2025 às 13:00 horas, a fim de que seja procedida a entrega das guias determinadas em sentença.

Encaminhem-se os autos à contadoria para liquidação do julgado, via Pje-Calc.

Após, voltem conclusos para homologação.

SAO GONCALO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LABORATORIOS MEDICOS DR ELIEL FIGUEIREDO LTDA
07/02/2025 15:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de PATRICIA DE AQUINO DOS SANTOS em 06/02/2025
07/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de LABORATORIOS MEDICOS DR ELIEL FIGUEIREDO LTDA em 06/02/2025
19/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2025
19/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2025
19/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 21:14

Conhecido o recurso de LABORATORIOS MEDICOS DR ELIEL FIGUEIREDO LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-33 e provido em parte
18/12/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DE AQUINO DOS SANTOS
18/12/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIOS MEDICOS DR ELIEL FIGUEIREDO LTDA
22/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 13:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 13:02

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 08:00 06/12/24 sessão virtual - Des. ALBA ()
30/10/2024 10:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/10/2024 01:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
14/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100750-11.2022.5.01.0026 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 43 na data 11/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24101200300142600000110460913?instancia=2
11/10/2024 09:57

Distribuído por sorteio
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATSum 0100750-11.2022.5.01.0026 RECLAMANTE: PATRICIA DE AQUINO DOS SANTOS RECLAMADO: LABORATORIOS MEDICOS DR ELIEL FIGUEIREDO LTDA DESTINATÁRIO(S): LABORATORIOS MEDICOS DR ELIEL FIGUEIREDO LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da certidão de Id 3591add. Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico SAO GONCALO/RJ, 15 de julho de 2024.DAVID FERRAZ CASTILHOAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo