14/08/2025 10:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/08/2025
31/07/2025 19:11

Juntada a petição de Contrarrazões
31/07/2025 12:56

Juntada a petição de Contrarrazões
30/07/2025 10:04

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2025 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 20:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/07/2025 20:46

Expedido(a) intimação a(o) VIX LOGISTICA S/A
21/07/2025 20:46

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL CAMPOS ANDRE
21/07/2025 20:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VIX LOGISTICA S/A sem efeito suspensivo
21/07/2025 20:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MICHEL CAMPOS ANDRE sem efeito suspensivo
21/07/2025 10:17

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 139,90)
17/07/2025 10:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
17/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/07/2025
16/07/2025 13:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/07/2025 11:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/07/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f1d4429 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MICHEL CAMPOS ANDRÉ, em face de PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS e PROCEDENTES EM PARTEos pedidos formulados em face de VIX LOGÍSTICA S/A, para condená-la na obrigação de pagar ao autor as verbas discriminadas na fundamentação supra, que passa a fazer parte deste decisum: - indenização por danos morais (R$ 5.000,00).

Condena-se a primeira reclamada, ainda, ao pagamento dos honorários de sucumbência ao procurador do autor, no percentual de 5% do valor da condenação.

Autoriza-se a dedução do que quitado a idênticos títulos, desde que devidamente comprovado na fase cognitiva.

Custas no valor total de R$ 139,90, sendo R$ 111,92 (2% sobre o valor da condenação de R$ 5.596,03 na forma do art. 789, caput e inciso I) e R$ 27,98 (na forma do art. 789-A, inciso IX da CLT), pela primeira ré (conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo por meio do sistema juriscalc, integrantes desta decisão para todos os efeitos).

Juros legais e correção monetária, nos termos da fundamentação.

Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no art. 28, § 9º da Lei 8.212/91 e art. 214 do Decreto 3.048/99.

Após o trânsito em julgado, expeçam-se ofícios aos órgãos fiscalizadores (DRT e Secretaria da Receita Federal).

Atentem as partes para o disposto no §2º do art. 1026 do CPC e que o entendimento da Súmula 297 do TST é inaplicável às sentenças, mas tão-somente aos acórdãos.

Cumpra-se em até oito dias.

Intimem-se as partes.

E, para constar, proferi a presente decisão, que segue devidamente assinada nos termos do art. 205, §2º do CPC.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/07/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/07/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) VIX LOGISTICA S/A
01/07/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL CAMPOS ANDRE
01/07/2025 17:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 111,92
01/07/2025 17:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MICHEL CAMPOS ANDRE
01/07/2025 17:47

Concedida a gratuidade da justiça a MICHEL CAMPOS ANDRE
05/06/2025 20:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
13/05/2025 15:09

Juntada a petição de Razões Finais
28/04/2025 15:12

Juntada a petição de Razões Finais
17/04/2025 17:27

Juntada a petição de Razões Finais
08/04/2025 11:46

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (08/04/2025 08:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2025 14:56

Juntada a petição de Contestação
10/12/2024 10:36

Juntada a petição de Emenda à Inicial
26/11/2024 13:27

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (08/04/2025 08:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2024 13:27

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (26/11/2024 08:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2024 08:46

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 08:45

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
25/11/2024 15:16

Juntada a petição de Contestação
25/11/2024 11:41

Juntada a petição de Contestação
25/11/2024 08:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/09/2024 08:25

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
19/09/2024 08:25

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (26/11/2024 08:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2024 08:25

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (26/11/2024 08:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2024 08:25

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
08/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/08/2024
08/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de MICHEL CAMPOS ANDRE em 07/08/2024
05/08/2024 12:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2024 12:28

Expedido(a) notificação a(o) VIX LOGISTICA S/A
31/07/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/07/2024
29/07/2024 18:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/07/2024 18:36

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL CAMPOS ANDRE
29/07/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
29/07/2024 14:15

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 13:45

Expedido(a) notificação a(o) VIX LOGISTICA S/A
23/07/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f6edc1 proferido nos autos.

Vistos.Determino a inclusão do feito em pauta UNA presencial do dia Una por videoconferência (rito sumaríssimo): 26/11/2024 08:30O não comparecimento do(a) autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.

As partes deverão participar para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Testemunhas deverão comparecer independentemente de notificação.As partes e seus procuradores deverão dirigir-se à 5ª Vara do trabalho (rua do Lavradio, 132, 1º andar) para a audiência. Intimem-se as partes.Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024 17:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/07/2024 17:43

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL CAMPOS ANDRE
19/07/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
19/07/2024 16:21

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (26/11/2024 08:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2024 10:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo