18/09/2025 14:13

Incluído em pauta o processo para 24/09/2025 10:00 24 -09 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA ()
16/09/2025 14:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/09/2025 21:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
02/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA em 01/09/2025
27/08/2025 18:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/08/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0138900-40.2007.5.01.0009 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO AGRAVANTE: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA AGRAVADO: EDUARDO CARLOS COTRIM GUIMARAES Tomar ciência do v. acórdão: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a aplicação de juros e correção monetária na forma do que restou decidido pela SDI-1 do TST por ocasião do julgamento do E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029 (DEJT de 25/10/2024), ou seja: a) o IPCA-E na fase pré-judicial acrescido de juros de mora (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) a partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC, isoladamente; c) a partir de 30/08/2024, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil), e os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora".

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

GLAUCIO DA ROCHA LIMA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA
18/08/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO CARLOS COTRIM GUIMARAES
18/08/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA
29/07/2025 13:36

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA - CNPJ: 33.***.***/0001-68 e provido em parte
10/07/2025 18:52

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/06/2025
25/06/2025 15:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/06/2025 15:09

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 10:00 23 - 07 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
25/06/2025 09:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/06/2025 15:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
04/06/2025 07:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo